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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 004/2026 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 004/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 004/2026 GC

Japi/RN, em 03 de fevereiro de 2026

A Prefeita Municipal de Japi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art.1º. Destituir, a Sra. Elaine Gilmara da Rocha Santos, portadora do CPF nº 056.***.***-88, cadastrada com matrícula funcional nº 0007420, que ocupa o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da função comissionada de Coordenadora da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN.

Art. 2º. O disposto no art. anterior não prejudicará a servidora no que diz respeito ao estágio probatório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3724, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador 769D9FB7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.