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Congresso

LICITAÇÃO · 24 de junho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 34/2025

LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 34/2025

Processo: 67/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Japi e a Empresa ROBERTO BEZERRA DE MARIA - ME

Objeto: Prestação de serviços funerários completos para munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo urnas funerárias, paramentação, ornamentação, vestimenta, higienização do corpo e demais itens necessários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Japi/RN..

Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.

Vigência: da data da assinatura até 11/06/2026 11 de junho de 2027.

Assinam: SIMONE FERNANDES DA SILVA da Contratante e da Empresa ROBERTO BEZERRA DE MARIA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3819, em 24 de junho de 2026. Código identificador 6E56F77B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.