GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2026
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
GABINETE DO PREFEITO
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2025
2º Semestre/2025
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.751.462,92
5.212.555,04
4.780.176,71
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
5.474.627,75
5.041.398,23
4.609.019,90
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
5.474.627,75
5.044.625,67
4.614.954,25
0,00
De Tributos
12.154,27
-118.510,29
-237.077,72
0,00
De Contribuições Previdênciárias
4.414.621,31
4.146.249,71
3.864.429,89
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
48.850,04
48.850,04
48.850,04
0,00
Com Instituição Não Financeira
999.002,13
968.036,21
938.752,04
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
-3.227,44
-5.934,35
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
276.835,17
171.156,81
171.156,81
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
9.175.035,49
10.067.044,90
10.205.786,96
0,00
Disponibilidade de Caixa
9.175.035,49
10.067.044,90
10.205.786,96
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
9.753.359,77
10.776.824,39
11.007.919,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
303.472,73
448.401,73
558.610,57
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
274.851,55
261.377,76
243.521,47
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
-3.423.572,57
-4.854.489,86
-5.425.610,25
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
29.547.795,35
30.920.412,18
34.222.522,63
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
29.547.795,35
30.920.412,18
34.222.522,63
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
19,46
16,85
13,96
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
0,00
-15,69
-15,85
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
35.457.354,42
37.104.494,62
41.067.027,16
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
31.911.618,98
33.394.045,16
36.960.324,44
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
1.667.842,64
1.216.403,66
3.679.811,91
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00