GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 041/2026 GC - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – CEMPA/JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2026 GC - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – CEMPA/JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 041/2026 GC
Japi/RN, 08 de setembro de 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi, e dá outras providências.
A PREFEITTA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 013/2026, de 4 de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, § 3º, do referido Decreto Municipal, que estabelece a designação dos membros titulares e respectivos suplentes por ato do Secretário Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi, conforme representação dos seguintes órgãos e segmentos:
TITULARES
SUPLENTES
Secretaria Municipal de Educação
Otavio de Souza Martins Filho
Emerson Elias de Lima
Conselho Municipal de Educação de Japi
Edjane Arcanjo dos Santos
Alex Bruno da Paz Silva
Professor(a) da Educação Infantil
Ana Jacqueline de Souza Bernardo
Lidiane de Lima Dantas e Silva
Professor(a) do Ciclo de Alfabetização
Glaciene Ramos da Silva
Liliane da Silva Barbosa de Souza
Professor(a) do Ciclo de Consolidação das Aprendizagens
Maria Zulena Felix da Costa de Souza
Adolpho Pinheiro Maia
Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino
Isabely Maria de Medeiros Silva
Maria do Socorro Ribeiro de Lima
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal