GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
DECRETO Nº 019/2026 GC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CLEDSON DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2026 GC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CLEDSON DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2026 GC,DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta luto oficial no Município de Japi/RN, pelo período de 3 (três) dias, em razão do falecimento do servidor público municipalROBERTO CLEDSON DE LIMA, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66 e pelo art. 67, incisos X e XII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo falecimento do servidor público municipalROBERTO CLEDSON DE LIMA, conhecido como Roberto Cueca, fato que enlutou a família japiense e o serviço público local;
CONSIDERANDOos relevantes serviços prestados ao Município de Japi e o compromisso demonstrado pelo servidor ao longo de sua trajetória pública, reconhecidos na Nota de Pesar divulgada pela Prefeitura Municipal em 8 de outubro de 2026;
CONSIDERANDOque é dever da Administração Municipal prestar homenagem póstuma àqueles que dedicaram sua vida ao serviço da coletividade, bem como manifestar solidariedade aos familiares, aos amigos e aos colegas de trabalho do servidor falecido;
DECRETA:
Art. 1º.Fica decretado luto oficial no Município de Japi/RN, pelo período de 3 (três) dias, a contar de 8 de outubro de 2026, em homenagem póstuma ao servidor público municipalROBERTO CLEDSON DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único.O luto oficial não implica suspensão do expediente nas repartições públicas municipais nem interrupção dos serviços públicos, especialmente os de natureza essencial, que seguirão regularmente prestados.
Art. 2º.Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município de Japi será hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais em que estiver regularmente hasteada.
Art. 3º.O Gabinete Civil dará ciência deste Decreto aos familiares do servidor falecido, como expressão do pesar da Administração Municipal.
Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Japi/RN, 8 de outubro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal de Japi/RN