GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 027/2026 GC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2026 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 027/2026 GC
Japi/RN, em 29 de maio de 2026
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R e s o l v e:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Francisca Avelino de Pontes, inscrita com matricula funcional nº 0001507, do cargo efetivo de Professor(a) que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuíção, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 240.564.534-8, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 26/01/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal