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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2026

PORTARIA Nº 027/2026 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 027/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 027/2026 GC

Japi/RN, em 29 de maio de 2026

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Francisca Avelino de Pontes, inscrita com matricula funcional nº 0001507, do cargo efetivo de Professor(a) que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuíção, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 240.564.534-8, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 26/01/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3802, em 1 de junho de 2026. Código identificador 5949AA5B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.