GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL N 420 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N 420 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
Valor Corrente
2023
2024
2025
ESPECIFICAÇÃO (a)
Valor Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
% RCL
(a/RCL)
x 100
Valor Corrente
(b)
Valor Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Valor Corrente
(c)
Valor Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
% RCL
(c/RCL)
x 100
Receita Total
29.793.334,00
28.925.566,99
35,384
0,000
30.538.129,00
28.785.115,46
31,185
0,000
31.301.583,00
28.646.090,41
31,965
0,000
Receitas Primárias (I)
29.740.303,70
28.874.081,26
35,321
0,000
30.483.772,95
28.733.879,67
31,130
0,000
31.245.868,06
28.595.102,09
31,908
0,000
Receitas Primárias Correntes
22.237.303,48
21.589.615,02
26,410
0,000
22.793.197,73
21.484.774,93
23,276
0,000
23.363.028,46
21.381.008,93
23,858
0,000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
216.598,64
210.289,94
0,257
0,000
221.974,73
209.232,47
0,226
0,000
227.524,09
208.221,91
0,232
0,000
Contribuições
47.254,72
45.878,36
0,056
0,000
48.436,63
45.656,16
0,049
0,000
49.647,64
45.435,74
0,050
0,000
Transferências Correntes
21.973.450,12
21.333.446,71
26,096
0,000
22.522.786,37
21.229.886,29
23,000
0,000
23.085.856,73
21.127.351,26
23,575
0,000
Demais Receitas Primárias Correntes
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primárias de Capital
7.503.000,22
7.284.466,23
8,910
0,000
7.690.575,22
7.249.104,74
7,853
0,000
7.882.839,60
7.214.093,16
8,050
0,000
Despesa Total
29.793.334,00
28.925.566,99
35,384
0,000
30.538.129,00
28.785.115,46
31,185
0,000
31.301.583,00
28.646.090,41
31,965
0,000
Despesas Primárias (II)
28.720.033,69
27.883.527,85
34,109
0,000
29.437.996,19
27.748.134,78
30,062
0,000
30.173.946,88
27.614.118,12
30,814
0,000
Despesas Primárias Correntes
19.287.220,50
18.725.456,79
22,906
0,000
19.746.862,68
18.613.311,98
20,165
0,000
20.228.785,05
18.512.661,34
20,657
0,000
Pessoal e Encargos Sociais
12.037.871,66
11.687.254,03
14,296
0,000
12.338.818,45
11.630.519,79
12,600
0,000
12.647.288,91
11.574.346,94
12,915
0,000
Outras Despesas Correntes
7.249.348,84
7.038.202,75
8,609
0,000
7.408.044,23
6.982.792,18
7,565
0,000
7.581.496,14
6.938.314,39
7,742
0,000
Despesas Primárias de Capital
9.132.813,19
8.866.808,92
10,846
0,000
9.361.133,51
8.823.766,15
9,559
0,000
9.595.161,83
8.781.149,29
9,798
0,000
Pagamento de RP de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Reserva de Contingência
300.000,00
291.262,13
0,356
0,000
330.000,00
311.056,65
0,337
0,000
350.000,00
320.307,49
0,357
0,000
Resultado Primário (III)=(I-II)
1.020.270,01
990.553,40
1,211
0,000
1.045.776,76
985.744,89
1,068
0,000
1.071.921,18
980.983,96
1,094
0,000
Juros, Enc. e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Enc. e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI)=(III+(IV-V))
1.020.270,01
990.553,40
1,211
0,000
1.045.776,76
985.744,89
1,068
0,000
1.071.921,18
980.983,96
1,094
0,000
Dívida Pública Consolidada
7.446.435,78
7.229.549,30
8,843
0,000
7.632.596,67
7.194.454,39
7,794
0,000
7.823.411,58
7.159.706,76
7,989
0,000
Dívida Consolidada Líquida
1.613.077,01
1.566.094,18
1,915
0,000
1.653.403,94
1.558.491,79
1,688
0,000
1.694.739,04
1.550.964,61
1,730
0,000
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEL
2023
2024
2025
PIB real (crescimento % anual)
3,00
2,00
1,70
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
6,80
5,34
5,27
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
5,15
5,20
5,25
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,00
3,00
3,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
84.200,00
97.923,00
97.923,00
02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2023
2024
2025
Valor Corrente / 1,0300
Valor Corrente / 1,0609
Valor Corrente /1,0927
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2023
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Decisões Judiciais
150.000,00
Abertura de créditos adicionais por redução de dotação.
150.000,00
Frutação de Arrecadação de Receitas
100.000,00
Limitação de empenhos.
100.000,00
Outros Passivos Contingentes
50.000,00
Utilização do saldo em reservas de contingências
50.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTAL
300.000,00
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICIPIO JAPI RN
CNPJ: 08.159.071/0001.43
RUA JOAO BATISTA CONFESSOR - 0000019 - CENTRO
Telefone (084)3297-0040
prefeituramunicipal@japi.rn.gov.br
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício de 2023
AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
Especificação
Metas Previstas
em 2021 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas
em 2021 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor
c = (b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
28.521.345,00
39,98
33,42
24.465.491,24
34,30
0,08
-4.055.853,76
-14,22
Receitas Primárias (I)
28.490.845,00
39,94
33,28
24.400.467,04
34,20
99,81
-4.090.377,96
-14,35
Despesa Total
28.521.345,00
39,98
33,42
18.843.827,71
26,42
77,08
-9.677.517,29
-33,93
Despesas Primárias (II)
27.135.092,00
38,04
26,94
17.807.952,73
24,96
72,85
-9.327.139,27
-34,37
Resultado Primário (I - II)
1.355.753,00
1,90
6,35
6.592.514,31
9,24
26,97
5.236.761,31
386,26
Resultado Nominal
-476.171,50
-0,67
-2,23
-4.235.948,70
-5,94
-17,33
-3.759.777,20
789,58
Dívida Pública Consolidada
7.247.324,00
10,16
33,90
7.591.998,73
10,64
31,06
344.674,73
4,75
Dívida Consolidada Líquida
6.081.410,42
8,52
28,45
2.339.730,70
3,28
9,57
-3.741.679,72
-61,52
FONTE: MUNICIPIO JAPI RN
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2021
71.337.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021
71.337.000,00
JAPI,27 de Outubro de 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
18.579.491,51
24.465.491,24
31,68
29.790.334,00
21,76
29.793.334,00
0,01
30.538.129,00
2,49
31.301.583,00
2,50
Receita Primária (I)
18.561.544,31
24.400.467,04
31,45
29.737.309,00
21,87
29.740.303,70
0,01
30.483.772,95
2,49
31.245.868,06
2,50
Despesa Total
19.320.491,71
18.843.827,71
-2,46
29.790.334,00
58,09
29.793.334,00
0,01
30.538.129,00
2,49
31.301.583,00
2,50
Despesa Primária (II)
18.282.744,62
17.807.952,73
-2,59
28.696.141,00
61,14
28.699.031,59
0,01
29.416.469,04
2,49
30.151.881,56
2,50
Resultado Primário (I - II)
278.799,69
6.592.514,31
264,60
1.041.168,00
-84,20
1.041.272,11
0,01
1.067.303,91
2,50
1.093.986,50
2,50
Resultado Nominal
6.575.679,40
-4.235.948,70
-164,41
-726.814,98
-82,84
161,29
-100,02
40.326,93
902,74
41.335,10
2,50
Dívida Pública Consolidada
7.628.762,48
7.591.998,73
-0,48
7.424.027,70
-2,21
7.424.770,10
0,01
7.610.389,35
2,50
7.800.649,08
2,50
Dívida Consolidada Líquida
6.575.679,40
2.339.730,70
-64,41
1.612.915,72
-31,06
1.613.077,01
0,01
1.653.403,94
2,50
1.694.739,04
2,50
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
20.398.423,72
25.698.551,99
25,98
29.790.334,00
15,92
28.925.566,99
-2,90
28.785.115,46
-0,48
28.646.090,41
-0,48
Receita Primária (I)
20.378.719,49
25.630.250,57
25,76
29.737.309,00
16,02
28.874.081,26
-2,90
28.733.879,67
-0,48
28.595.102,09
-0,48
Despesa Total
21.211.967,84
19.793.556,62
-6,68
29.790.334,00
50,50
28.925.566,99
-2,90
28.785.115,46
-0,48
28.646.090,41
-0,48
Despesa Primária (II)
20.072.625,31
18.705.473,54
-6,81
28.696.141,00
53,41
27.863.137,46
-2,90
27.727.843,37
-0,48
27.593.924,73
-0,48
Resultado Primário (I - II)
306.094,17
6.924.777,03
162,30
1.041.168,00
-84,96
1.010.943,79
-2,90
1.006.036,29
-0,48
1.001.177,35
-0,48
Resultado Nominal
7.219.438,41
-4.449.440,51
-161,63
-726.814,98
-83,66
156,59
-100,02
38.011,99
174,51
37.828,40
-0,48
Dívida Pública Consolidada
8.375.618,32
7.974.635,46
-4,78
7.424.027,70
-6,90
7.208.514,66
-2,90
7.173.521,86
-0,48
7.138.875,33
-0,48
Dívida Consolidada Líquida
7.219.438,41
2.457.653,12
-65,95
1.612.915,72
-34,37
1.566.094,18
-2,90
1.558.491,79
-0,48
1.550.964,61
-0,48
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
4,31
4,52
5,04 *
3,00 *
3,00 *
3,00 *
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0979
Valor Corrente x 1,0504
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0300
Valor Corrente /1,0609
Valor Corrente /1,0927
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
JAPI,27 de Outubro de 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
124.787,40
100,00
-3.158.184,70
100,00
-2.380.248,40
100,00
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
124.787,40
100,00
-3.158.184,70
100,00
-2.380.248,40
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2021
( a)
2020
( b)
2019
( c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alineação de Bens Móveis
Alineação de Bens Imóveis
Alineação de Bens Intangíveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS LIQUIDADAS
2021
( d)
2020
( e)
2019
( f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2021
2020
2019
(g) = (( Ia - IId )+f )
( h )=(( Ib - IIe)+ f )
(i) = (Ic - IIf)
VALOR(III)
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício de 2023
AMF - Demonstrativo VI (LRF. art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2019
2020
2021
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuição dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+ II)
DESPESAS
2019
2020
2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdênciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdênciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2019
2020
2021
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4°, § 2°, iniciso IV, alínea a)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(a)
(b)
(c) = (a - b)
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2023
2024
2025
TOTAL
Fonte: MUNICIPIO JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto 2023
Aumento Permanente da Receita
( - ) Transferência Constitucionais
( - ) Transferência ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I )
Redução Permanente de Despesa ( II )
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V )
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RECEITAS
exercício de 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES
18.194.388,91
24.446.082,05
22.288.084,00
22.290.333,78
22.847.553,78
23.418.743,40
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
208.661,13
70.894,83
216.556,00
216.598,64
221.974,73
227.524,09
Contribuições
29.104,19
0,00
47.250,00
47.254,72
48.436,63
49.647,64
Receita Patrimonial
17.947,20
65.024,20
32.025,00
32.028,20
32.828,90
33.649,62
Aplicações Financeiras
17.947,20
65.024,20
32.025,00
32.028,20
32.828,90
33.649,62
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
17.938.648,67
24.307.919,57
21.971.253,00
21.973.450,12
22.522.786,37
23.085.856,73
Demais Receitas Correntes
27,72
2.243,45
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Outras Receitas Financeiras
0,00
0,00
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Receitas Correntes Restantes
27,72
2.243,45
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
Convênios
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
18.579.491,51
24.465.491,24
29.790.334,00
29.793.334,00
30.538.129,00
31.301.583,00
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I.a - RECEITAS
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
208.661,13
0,00
2021
70.894,83
-66,02
2022
216.556,00
205,46
2023
216.598,64
0,01
2024
221.974,73
2,48
2025
227.524,09
2,49
Notas:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
29.104,19
0,00
2021
0,00
-100,00
2022
47.250,00
100,00
2023
47.254,72
0,00
2024
48.436,63
2,50
2025
49.647,64
2,50
Notas:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
17.947,20
0,00
2021
65.024,20
262,30
2022
32.025,00
-50,74
2023
32.028,20
0,00
2024
32.828,90
2,49
2025
33.649,62
2,49
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I.a - RECEITAS
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
17.938.648,67
0,00
2021
24.307.919,57
35,50
2022
21.971.253,00
-9,61
2023
21.973.450,12
0,00
2024
22.522.786,37
2,49
2025
23.085.856,73
2,50
Notas:
Demais Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
27,72
0,00
2021
2.243,45
7993,25
2022
21.000,00
836,05
2023
21.002,10
0,01
2024
21.527,15
2,49
2025
22.065,32
2,49
Notas:
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
385.102,60
0,00
2021
19.409,19
-94,95
2022
7.502.250,00
8553,08
2023
7.503.000,22
0,00
2024
7.690.575,22
2,49
2025
7.882.839,60
2,49
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DESPESAS CORRENTES (I)
16.878.090,25
17.038.801,22
19.206.241,00
19.308.222,60
19.768.389,83
20.250.850,37
Pessoal e Encargos Sociais
10.375.762,64
12.161.307,93
12.036.668,00
12.037.871,66
12.338.818,45
12.647.288,91
Juros e Encargos da Dívida
100.000,00
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Outras Despesas Correntes
6.502.327,61
4.777.493,29
7.148.573,00
7.249.348,84
7.408.044,23
7.581.496,14
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
6.502.327,61
4.777.493,29
7.148.573,00
7.249.348,84
7.408.044,23
7.581.496,14
DESPESAS DE CAPITAL (II)
2.442.401,46
1.805.026,49
10.184.093,00
10.185.111,40
10.439.739,17
10.700.732,63
Investimentos
1.404.654,37
869.151,51
9.110.900,00
9.111.811,09
9.339.606,36
9.573.096,51
Inversões Financeiras
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
Aquisição de Título de Crédito
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1.037.747,09
935.874,98
1.052.193,00
1.052.298,21
1.078.605,66
1.105.570,80
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
400.000,00
300.000,00
330.000,00
350.000,00
TOTAL (IV)=(I+II+III)
19.320.491,71
18.843.827,71
29.790.334,00
29.793.334,00
30.538.129,00
31.301.583,00
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
10.375.762,64
0,00
2021
12.161.307,93
17,20
2022
12.036.668,00
-1,02
2023
12.037.871,66
0,00
2024
12.338.818,45
2,49
2025
12.647.288,91
2,49
Notas:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0,00
0,00
2021
100.000,00
100,00
2022
21.000,00
-79,00
2023
21.002,10
0,01
2024
21.527,15
2,49
2025
22.065,32
2,49
Notas:
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
6.502.327,61
0,00
2021
4.777.493,29
-26,52
2022
7.148.573,00
49,63
2023
7.249.348,84
1,40
2024
7.408.044,23
2,18
2025
7.581.496,14
2,34
Notas:
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
1.404.654,37
0,00
2021
869.151,51
-38,12
2022
9.110.900,00
948,25
2023
9.111.811,09
0,01
2024
9.339.606,36
2,49
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
2025
9.573.096,51
2,49
Notas:
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
2022
21.000,00
100,00
2023
21.002,10
0,01
2024
21.527,15
2,49
2025
22.065,32
2,49
Notas:
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
1.037.747,09
0,00
2021
935.874,98
-9,81
2022
1.052.193,00
12,42
2023
1.052.298,21
0,00
2024
1.078.605,66
2,49
2025
1.105.570,80
2,49
Notas:
Reserva de Contingência
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
2022
400.000,00
100,00
2023
300.000,00
-25,00
2024
330.000,00
10,00
2025
350.000,00
6,06
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
18.194.388,91
24.446.082,05
22.288.084,00
22.290.333,78
22.847.553,78
23.418.743,40
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
208.661,13
70.894,83
216.556,00
216.598,64
221.974,73
227.524,09
Contribuições
29.104,19
0,00
47.250,00
47.254,72
48.436,63
49.647,64
Receita Patrimonial
17.947,20
65.024,20
32.025,00
32.028,20
32.828,90
33.649,62
Aplicações Financeiras (II)
17.947,20
65.024,20
32.025,00
32.028,20
32.828,90
33.649,62
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
17.938.648,67
24.307.919,57
21.971.253,00
21.973.450,12
22.522.786,37
23.085.856,73
Demais Receitas Correntes
27,72
2.243,45
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Receitas Correntes Restantes
27,72
2.243,45
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(VI) = (I-II-III)
18.176.441,71
24.381.057,85
22.235.059,00
22.237.303,48
22.793.197,73
23.363.028,46
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
Convênios
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Rec de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)
385.102,60
19.409,19
7.502.250,00
7.503.000,22
7.690.575,22
7.882.839,60
RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)
18.561.544,31
24.400.467,04
29.737.309,00
29.740.303,70
30.483.772,95
31.245.868,06
RECEITA TOTAL
18.579.491,51
24.465.491,24
29.790.334,00
29.793.334,00
30.538.129,00
31.301.583,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
16.878.090,25
17.038.801,22
19.206.241,00
19.308.222,60
19.768.389,83
20.250.850,37
Pessoal e Encargos Sociais
10.375.762,64
12.161.307,93
12.036.668,00
12.037.871,66
12.338.818,45
12.647.288,91
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
0,00
100.000,00
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Outras Despesas Correntes
6.502.327,61
4.777.493,29
7.148.573,00
7.249.348,84
7.408.044,23
7.581.496,14
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correnets
6.502.327,61
4.777.493,29
7.148.573,00
7.249.348,84
7.408.044,23
7.581.496,14
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII-XIV)
16.878.090,25
16.938.801,22
19.185.241,00
19.287.220,50
19.746.862,68
20.228.785,05
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
2.442.401,46
1.805.026,49
10.184.093,00
10.185.111,40
10.439.739,17
10.700.732,63
Investimentos
1.404.654,37
869.151,51
9.110.900,00
9.111.811,09
9.339.606,36
9.573.096,51
Inversões Financeiras
0,00
0,00
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
21.000,00
21.002,10
21.527,15
22.065,32
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
1.037.747,09
935.874,98
1.052.193,00
1.052.298,21
1.078.605,66
1.105.570,80
Pagamento de RP de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)
1.404.654,37
869.151,51
9.110.900,00
9.111.811,09
9.339.606,36
9.573.096,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
400.000,00
300.000,00
330.000,00
350.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)
18.282.744,62
17.807.952,73
28.696.141,00
28.699.031,59
29.416.469,04
30.151.881,56
DESPESA TOTAL
19.320.491,71
18.843.827,71
29.790.334,00
29.793.334,00
30.538.129,00
31.301.583,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIII)
278.799,69
6.592.514,31
1.041.168,00
1.041.272,11
1.067.303,91
1.093.986,50
Fonte: MUNICIPIO JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO NOMINAL
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Resultado Primário (I)
1.041.272,11
1.067.303,91
1.093.986,50
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal ( I + (II - III) )
1.041.272,11
1.067.303,91
1.093.986,50
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ <1,00>
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
7.628.762,48
7.591.998,73
7.424.027,70
7.424.770,10
7.610.389,35
7.800.649,08
Dívida Mobiliária
Outras Dívidadas
7.628.762,48
7.591.998,73
7.424.027,70
7.424.770,10
7.610.389,35
7.800.649,08
DEDUÇÕES (II)
1.053.083,08
5.252.268,03
5.811.111,98
5.811.693,09
5.956.985,41
6.105.910,04
Ativo Disponível
1.061.010,81
5.274.431,55
5.832.775,50
5.833.358,77
5.979.192,73
6.128.672,54
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Proc.
7.927,73
22.163,52
21.663,52
21.665,68
22.207,32
22.762,50
DCL (III) = (I - II)
6.575.679,40
2.339.730,70
1.612.915,72
1.613.077,01
1.653.403,94
1.694.739,04
Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN
Notas: