GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL 299/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 299/2013
Lei nº. 299/2013.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Japi/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Japi/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS
Prefeito do Município de Japi
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS
Prefeito do Município de Japi
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
FONTES DE ARRECADAÇÃO
2011
2012
2013
2014
Receitas Correntes
R$ 9.038.972,41
R$ 9.712.515,93
R$ 12.397.040,00
R$ 18.977.248,00
Receitas Tributárias
R$ 133.754,44
R$ 112.068,98
R$ 337.000,00
R$ 400.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 0,0
R$ 0,00
R$ 21.000,00
R$ 35.200,00
Receitas Patrimoniais
R$ 16.495,74
R$ 16.189,28
R$ 40.000,00
R$ 58.000,00
Receitas de Serviços
R$ 683,68
R$ 67.343,56
R$ 150.000,00
R$ 280.000,00
Transferências Correntes
R$ 8.881.854,01
R$ 9.508.853,92
R$ 11.807.040,00
R$ 18.053.648,00
Outras Receitas Correntes
R$ 6.184,54
R$ 8.060,19
R$ 42.000,00
R$ 150.400,00
( - ) conta retificadora para Fundeb
-R$ 1.249.700,20
-R$ 1.370.483,97
-R$ 1.665.400,00
-R$ 1.998.480,00
Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.810.200,00
R$ 2.159.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 200,00
R$ 40.000,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 24.000,00
Transferências de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.540.000,00
R$ 1.840.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 250.000,00
R$ 255.000,00
Total da Receita
R$ 7.789.272,21
R$ 8.342.031,96
R$ 12.541.840,00
R$ 19.137.768,00
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA DAS
VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2011
2012
2013
2014
1.1 – Câmara Municipal
R$ 400.345,29
R$ 478.356,60
R$ 796.000,00
R$ 700.000,00
2.1 - Gabinete do Prefeito
R$ 192.248,61
R$ 220.695,35
R$ 368.000,00
R$ 459.600,00
2.2 – Secretaria Municipal de Administração
R$ 879.647,37
R$ 1.119.886,70
R$ 1.759.000,00
R$ 2.636.800,00
2.3 – Secretaria Municipal de Finanças
R$ 380.035,49
R$ 392.844,46
R$ 279.000,00
R$ 334.800,00
2.4 - Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 108.701,64
R$ 52.145,09
R$ 110.000,00
R$ 232.000,00
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$ 3.004.016,60
R$ 3.071.206,93
R$ 4.210.000,00
R$ 5.362.500,00
2.6 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 2.474.626,29
R$ 2.534.973,13
R$ 3.024.000,00
R$ 5.404.000,00
2.7 - Secretaria M.de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
R$ 1.150.168,15
R$ 1.120.653,32
R$ 1.380.000,00
R$ 2.425.000,00
2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
R$ 263.291,81
R$ 287.735,82
R$ 404.000,00
R$ 1.219.000,00
2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 29.116,67
R$ 31.172,33
R$ 39.000,00
R$ 201.800,00
Total
R$ 8.882.197,92
R$ 9.309.669,73
R$ 12.396.000,00
R$ 18.975.500,00
Reserva de Contingência
-
-
-
R$ 162.268,00
Total Geral
-
-
-
R$ 19.137.768,00
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período:
2014 a 2017
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.1 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, a capacitação de servidores, inclusive a reforma, ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016’
2017
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 700.000
R$ 770.000
R$ 850.000
R$ 950.000
Meta Física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 700.000
R$ 770.000
R$ 850.000
R$ 950.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei
de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete e suas assessorias, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 301.600
R$ 332.000
R$ 370.000
R$ 410.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
R$ 60.000
-
-
R$ 60.000
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Vb
P
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 369.600
R$ 340.000
R$ 378.000
R$ 478.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização do Controle Interno
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Controle Interno, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Controle Interno
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 459.600
R$ 450.000
R$ 508.000
R$ 628.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período:
2014 a 2017
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.2 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive da Junta do Serviço Militar, onde serão garantidos recursos para o pagamento de salários de servidores e os encargos previdenciários incidentes nessas remunerações, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa, bem como a capacitação dos seus servidores. Também será objetivo dessa ação a integralização das demais unidades administrativas, perante o governo central, e também, a capacitação profissional dos agentes públicos que atuam nas Secretarias Municipais, com o controle de sua frequência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 1.518.800
R$ 1.818.000
R$ 2.118.000
R$ 2.418.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para
a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do Setor
Vb
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de forma adequada, da equipe da Secretaria quando a serviço da administração
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na Administração
Equip
P
I
-
R$ 50.000
-
-
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Conclusão do prédio da Prefeitura Municipal
Objetivo:
Com a conclusão desse prédio, teremos a infraestrutura necessária para o bom funcionamento dos serviços administrativos do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na Administração
Prédio
P
I
R$ 50.000
-
-
-
Meta Física:
Prédio
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à FEMURN e à CNM
Objetivo:
Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição à Entidades Municipalistas
Contrib.
A
C
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação
do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (exceto convênios) auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição ao PASEP
Contrib
A
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concurso público para preenchimento de vagas
Objetivo:
Com a promoção do certame, esperamos estruturar o serviço público municipal com bons profissionais para que esses possam desempenhar suas funções a contento, permitindo o cumprimento dos princípios constitucionais inclusive o da eficiência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Serviço Público
Vb
A
I
-
R$ 60.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.756.800
R$ 2.138.000
R$ 2.362.000
R$ 2.686.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.2 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da
Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas existentes, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Amortização da Dívida Interna
Divida
A
C
R$ 360.000
R$ 390.000
R$ 400.000
R$ 410.000
Meta Física:
Divida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da
Dívida junto ao PASEP
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Amortização da Dívida Interna
Divida
A
I
-
R$ 100.000
R$ 110.000
-
Meta Física:
Divida
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e ao FGTS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a situação de adimplência do ente público municipal
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 400.000
R$ 460.000
R$ 470.000
R$ 480.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto à COSERN e à CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto à COSERN e à CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede elétrica, à Concessionária do nosso Estado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 880.000
R$ 1.080.000
R$ 1.120.000
R$ 1.040.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.636.800
R$ 3.218.000
R$ 3.482.000
R$ 3.726.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período:
2014 a 2017
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.3 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
121 – Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria
Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais. Também será objetivo dessa Secretaria, o planejamento das ações da administração, no que tange ao equilíbrio financeiro e fiscal do ente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 319.800
R$ 382.000
R$ 445.000
R$ 507.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Equip
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Equip
-
-
04
04
04
04
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 334.800
R$ 397.000
R$ 460.000
R$ 522.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período:
2014 a 2017
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e apoio técnico na ação de vacinação de animais, ações de fiscalização por arte da Vigilância Sanitária, no matadouro, mercado, feira livre, entre outros equipamentos da estrutura dessa Secretaria. Também iremos garantir o apoio necessário visando a regularização das associações comunitárias para se habilitarem junto a União e ao Estado, para recebimento de recursos de convênios.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 82.000
R$ 98.000
R$ 114.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção, e perfuratriz para auxilio ao pequeno agricultor.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
C
R$ 15.000
R$ 200.000
R$ 15.000
R$ 200.000
Meta Física:
Trator
-
-
01
01 – trator, impl.
e outros
01
01 – trator, impl.
e outros
Projeto/Atividade:
Apoio as linhas de crédito para Agricultura Familiar, através do PRONAF
Objetivo:
Com esse crédito, daremos apoio ao pequeno agricultor, garantindo a safra através de linhas de crédito com juros subsidiados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a agricultura
Crédito
A
C
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
Meta Física:
Crédito
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio as Campanhas de Vacinação de Animais
Objetivo:
Com essa ação, continuaremos o apoio logístico nas campanhas de vacinação de animais pertencentes aos agropecuaristas locas, garantindo a extinção da aftosa e outros males que afetam os animais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à agricultura
Campanha
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
Meta Física:
Campanha
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio a “Agricultura Familiar” e “Compra Direta”
Objetivo:
Com essa ação, iremos dar o apoio logístico do ente municipal, garantindo a aquisição de produtos produzidos pela Agricultura Familiar, através da merenda escolar; bem como viabilizando junto ao Governo do Estado, a aquisição desses produtos para compor o Programa “Compra Direta”. A Ação Governamental visando a aquisição dos produtos está prevista na Secretaria Municipal de Educação, através do programa específico da “Alimentação Escolar”
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à agricultura familiar
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 36.000
R$ 37.000
R$ 38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
-
R$ 50.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa
de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, atender o pequeno produtor rural, viabilizando o plantio das diversas culturas de subsistência, garantindo-lhe a aração de sua terra, em quantidade igualitária a esses produtores.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma de Matadouro
Objetivo:
Iremos com essa ação, permitir o perfeito funcionamento do Matadouro, quando a administração ira ampliar a estrutura existente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a Pecuária
Matad
P
I
-
R$ 200.000
R$ 200.000
-
Meta Física:
Matad
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Reforma e Modernização do Mercado Central
Objetivo:
Com esses investimentos iremos garantir um importante equipamento à comunidade, com diversidade nos produtos ofertados e geraremos diversas oportunidades de emprego e renda a diversas famílias
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a comercialização de produtos locais
Mercado
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção do Parque de
Exposição de Animais e Equipamentos
Objetivo:
Com esses investimentos iremos garantir um importante espaço para feiras agropecuárias, com a exposição de animais e máquinas do setor
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura a comercialização de produtos locais
Parque
P
I
-
-
R$ 140.000
R$ 140.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
½
½
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 232.000
R$ 792.000
R$ 836.000
R$ 680.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção do
Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e pelo Programa Brasil Alfabetizado, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, também iremos viabilizar a capacitação de professores e servidores, bem como a reconstrução do Plano Municipal de Educação e a implementação do Programa “Mais Educação”, nas escolas do ensino fundamental. Como também, manter a SME (Secretaria Municipal de Educação).
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 2.504.000
R$ 2.900.000
R$ 3.300.000
R$ 3.700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de
Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, inclusive através do Programa da Agricultura Familiar, quando serão adquiridos produtos locais, gerados por famílias rurais. Com esse apoio, viabilizaremos a evolução da clientela assistida e com a guarda permanente sobre a qualidade dos produtos distribuídos no Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio o PNAE
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Modernização e manutenção do Telecentro Comunitário da Escola Municipal José da Costa Medeiros
Objetivo:
Com a modernização desse espaço para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao ensino
Laborat
A
C
R$ 180.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Laborat
-
-
01 – Modernização
01 – manutenção
01 – manutenção
01 – manutenção
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e de muros de contorno, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses prédios públicos. Já no âmbito das reformas e ampliações, viabilizaremos a melhoria dos prédios das Escolas Municipais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
R$ 240.000
R$ 600.000
R$ 280.000
R$ 320.000
Meta Física:
Sala
-
-
03 - ampliação e
02 - reforma
01 – construção
08 – ampliação e
reforma
08 – ampliação e
reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 130.000
R$ 150.000
R$ 80.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – veiculo
01 - Equip
01 – veículo
01 – equip
01 – veiculo
01 – equip
Projeto/Atividade:
Modernização e Ampliação do Acervo da Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação e modernização do acervo dessa Unidade. estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
R$ 120.000
R$ 120.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola”
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à saúde do alunado
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Fardamento, Kit Escolar e Livros Paradidáticos
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos oferecer o fardamento escolar, o kit escolar e livros paradidáticos da escritora local, ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino do alunado
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno
Objetivo:
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo, permitindo incentivos a esses visando o desenvolvimento do melhor nível de aprendizado
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à bom alunado
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 9.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 230.000
R$ 270.000
R$ 310.000
R$ 360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas e de Lazer
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura esportiva e de lazer nas dependências das escolas, iremos permitir o avanço da disciplina “educação física” ao alunado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 80.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – construção
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.880.000
R$ 4.806.000
R$ 4.737.000
R$ 5.397.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores eseus encargos sociais, inclusive a capacitação profissional desses docentes que atuam nessa modalidade de ensino.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 500.000
R$ 600.000
R$ 750.000
R$ 900.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa de
merenda escolar
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, construindo novas unidades, oferecendo mais vagas ao alunado no sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
-
R$ 280.000
R$ 600.000
R$ 280.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
08 reforma
01 - construção
08 reforma
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção de Laboratório de Informática
Objetivo:
Com a instalaçãodesses espaços para aulas de informática, com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia, iremos atender alunos e professores do ensino infantil, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Laborat
P
C
-
R$ 100.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Laborat
-
-
-
01 – instalação
01 – manutenção
01 – manutenção
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 260.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – equip
01 – micro
01 – equip
01 – equip
01 – equip
Projeto/Atividade:
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola”
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa no ensino infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde,iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à saúde do alunado
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos oferecer a distribuição do fardamento escolar e do kit escolar para o alunado do sistema municipal de ensino infantil
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino do alunado
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno
Objetivo:
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno do ensino infantil que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo, permitindo incentivos a esses visando o desenvolvimento do melhor nível de aprendizado
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao bom alunado
Vb
A
C
R$ 2.500
R$ 2.500
R$ 3.000
R$ 3.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino infantil teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 877.500
R$ 1.642.500
R$ 1.813.000
R$ 1.753.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa dotransporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio o PETERN
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 88.000
R$ 96.000
R$ 115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa de
merenda escolar
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 48.000
R$ 56.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 120.000
R$ 136.000
R$ 152.000
R$ 180.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 70.000
R$ 90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção de Salas Multifuncionais
Objetivo:
Com essa ação, iremos viabilizar a estrutura necessária e adequada para atendimento do aluno especial, através da salas especializadas com os equipamentos e instrutores especializados
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao aluno especial
Sala
P
C
-
R$ 90.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01- implantação
01 – manutenção
01 – manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 45.000
R$ 140.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Esportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações de esportes, da estrutura física existente e da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 48.000
R$ 56.000
R$ 64.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos aos times.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a construção de novas quadras e reforma de outras que já existem. iremos garantir o funcionamento de importantes espaços ao desenvolvimento do desporto amador
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 100.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 100.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 – reforma
01 – construção
01 – construção
02 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, ofertando as condições necessárias para as atividades administrativas da pasta.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 165.000
R$ 327.000
R$ 339.000
R$ 201.000
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. Nessa ação, também iremos possibilitar a criação de instrumentos de cultura no nosso Município, como hino, e a surgimento de novos grupos culturais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 66.000
R$ 72.000
R$ 78.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos culturais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento.
-Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Biblioteca Municipal
Objetivo:
Com a existência de uma biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem e com isso adquirir conhecimentos nas mais diversas áreas. Também iremos garantir a renovação de acervos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
C
R$ 40.000
R$ 43.000
R$ 46.000
R$ 490.000
Meta Física:
Biblio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e Manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a criação e manutenção da banda de música estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos, quando esses desenvolverão aptidão para os mais diversos instrumentos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
R$ 80.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – criação
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos para TV, em logradouros públicos
Objetivo:
Com essa estrutura, iremos garantir a existência e a guarda de TV, em áreas públicas, permitindo o acesso popular ao mais importante meio de comunicação
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à cultura
Abrigo
A
I
-
R$ 30.000
-
R$ 30.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
-
02
-
02
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 195.000
R$ 324.000
R$ 263.000
R$ 753.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.362.500
R$ 7.465.500
R$ 7.514.000
R$ 8.524.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período:
2014 a 2017
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos assegurar a manutenção do serviço, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam nessa Secretaria, quando também iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, ora com a promoção de ações de prevenção à saúde, ora na realização de exames, consultas, procedimentos em geral.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 2.880.000
R$ 3.200.000
R$ 3.700.000
R$ 4.400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Estratégia Saúde da Família
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção dessa ação, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio à ESF
Vb
A
C
R$ 320.000
R$ 380.000
R$ 440.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Estratégia “Saúde Bucal”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio à ESB
Vb
A
C
R$ 170.000
R$ 210.000
R$ 240.000
R$ 270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Atenção Básica
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à atenção básica
Vb
A
C
R$ 230.000
R$ 280.000
R$ 420.000
R$ 480.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 340.000
R$ 390.000
R$ 440.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à atenção básica
Farmácia
A
C
R$ 120.000
R$ 158.000
R$ 176.000
R$ 194.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 140.000
R$ 160.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 48.000
R$ 56.000
R$ 64.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à saúde pública
Academia
A
I
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Academia
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa “Saúde do Escolar”
Objetivo:
Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à saúde pública
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e Distribuição de Fardamento
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos oferecer o fardamento para os profissionais, técnicos das Unidades Básica de Saúde, sendo o vestuário que o distinguirá das outras pessoas, pois como sabemos o uniforme é importante para que as pessoas possam identificar seus prestadores de serviços, em caso de reclamação ou outros afins, saibam quais órgãos devem se reportar.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à saúde
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.360.000
R$ 4.896.000
R$ 5.815.000
R$ 6.691.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar
e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região do Trairi, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à saúde pública
Vb
A
C
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Reformas e Ampliações das Unidades Básicas
Objetivo:
Com as reformas e ampliações das unidades básicas do Centro e das Comunidades de Queimadas e Canoas, viabilizaremos melhores atendimentos nessas unidades básicas à população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura às Unidades Básicas
Centro
P
C
R$ 250.000
R$ 150.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Centro
-
-
01 – ampliação
01 – ampliação
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Básicas
Objetivo:
Com a construção das unidades básicas de saúde nas Comunidades de Casinhas e Barra do Japi, viabilizaremos a ampliação de atendimentos básicos à saúde da população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura às Unidades Básicas
Centro
P
I
-
R$ 250.000
R$ 250.000
-
Meta Física:
Centro
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde, em especial para o Hospital Torquata Leopoldina da Costa e o Laboratório de Análises Clínicas de Japi
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura às Unidades de
Saúde
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 80.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – veículo
01 - outros
01- moto
01 – outros
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 85.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – UM
02 – ambulância
02 – ambulância
01 – ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 60.000
-
R$ 60.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
02
-
02
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 574.000
R$ 644.000
R$ 594.000
R$ 209.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 – Secretaria
Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a contratação de projetos de engenharia visando a implantação do sistema de saneamento básico municipal, bem como do plano de resíduo sólido
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 38.000
R$ 40.000
R$ 42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de
Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade
Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no saneamento
básico
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 200.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
I
R$ 130.000
-
R$ 130.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
90
-
90
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 60.000
-
R$ 60.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 310.000
R$ 258.000
R$ 350.000
R$ 302.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.404.000
R$ 5.968.000
R$ 6.939.000
R$ 7.392.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.7 – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam nessa Secretaria, bem como a manutenção dos prédios e estrutura pública situada no Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 500.000
R$ 750.000
R$ 900.000
R$ 1.140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação, Conclusão e Recuperação de Pavimentação de Vias
Públicas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e/ou asfalto, oferecendo condições de trafegar
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Meta Física:
M2
-
-
10.000
10.000
10.000
10.000
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Ampliar e melhorar a infraestrutura nas praças públicas será meta da administração, quando iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Unid
P
I
-
R$ 280.000
R$ 340.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
02- reforma
01 – construção
-
Projeto/Atividade:
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
Objetivo:
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, permitindo o bom funcionamento dos serviços públicos existentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Unid
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Estruturação, Modernização e Padronização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na feira livre
Unid
A
I
-
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Implantação da Destinação Final de Resíduos Sólidos, através de Sistemas de Coleta e Remanejamento
Objetivo:
Com a implantação desse espaço,estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente, promovendo seu remanejamento e controle, não causando dano ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 150.000
R$ 150.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Manutenção de Cemitérios
Objetivo:
Com a ampliação e a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos e conforto aos que visitam os cemitérios nas datas comemorativas ou em funerais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura urbana
Cemit
P
C
R$ 20.000
R$ 80.000
R$ 20.000
R$ 80.000
Meta Física:
Cemit
-
-
01 – manutenção
01 – reforma
01 – manutenção
01 – manutenção
01 – reforma
01 – manutenção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 60.000
-
R$ 60.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos, Utilitários e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
I
-
R$ 200.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 – trator
01 - Utilitário
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 960.000
R$ 2.040.000
R$ 1.930.000
R$ 1.720.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.7 - Secretaria
Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e de encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Também estará programada para essa ação as ações precípuas da Unidade, essas voltadas à infraestrutura urbanística do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2014
2015
2016
2017
Medida
Atividade
Intercalada
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 610.000
R$ 630.000
R$ 650.000
R$ 670.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Estruturação e
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e
de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 300.000
R$ 330.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliar a rede pública de energia elétrica, expandindo e modernizando a rede às comunidades rurais não eletrificadas, substituindo a rede monofásica pela trifásica, além de garantir o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente junta à Concessionária Estadual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na rede pública
de energia
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização deáreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a urbanização e embelezamento desses espaços, iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.235.000
R$ 1.345.000
R$ 1.405.000
R$ 1.415.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.7 – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam nesse Setor, a sua manutenção, bem como a manutenção e o controle da frota municipal e do trânsito local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 72.000
R$ 84.000
R$ 96.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 130.000
R$ 150.000
R$ 170.000
R$ 190.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a melhor infraestrutura nesses abrigos, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
I
-
R$ 30.000
R$ 30.000
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
-
03
03
-
Projeto/Atividade:
Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a melhoria desse Terminal e sua urbanização, iremos propiciar mais conforto e mais estrutura aos usuários da nossa Rodoviária, dotando-a de mais equipamentos comunitários.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura no transporte rodoviário
Terminal
P
I
-
R$ 120.000
R$ 120.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Sinalização Viária de Vias Públicas
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Placas
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Construção de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Garagem
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 50.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 230.000
R$ 562.000
R$ 594.000
R$ 326.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.425.000
R$ 3.947.000
R$ 3.929.000
R$ 3.461.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período:
2014 a 2017
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalhoe Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com essa construção, na sede da Cidade, daremos boas condições de funcionamento
à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Centro
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
C
R$ 3.000
R$ 3.000
R$ 3.000
R$ 3.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 25.000
R$ 157.000
R$ 159.000
R$ 33.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Projeto/Atividade:
Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as pessoas com deficiência, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a recuperação física e psicologia do paciente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Serviço
Vb
A
C
R$ 21.000
R$ 23.000
R$ 25.000
R$ 28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência voltada ao portador de deficiência. Com ela, na estrutura adequada, teremos boas condições de funcionamento voltada à ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 21.000
R$ 103.000
R$ 25.000
R$ 28.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 06 anos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo:
Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades à criança
Sala
P
I
-
R$ 170.000
R$ 170.000
-
Meta Física:
Sala
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 65.000
R$ 75.000
R$ 85.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ações de combate à violência sexual
Vb
A
C
R$ 27.000
R$ 28.000
R$ 29.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para jovens de 15 a 17 anos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 72.000
R$ 84.000
R$ 96.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de Assistência ao Jovem
Objetivo:
Com a construção de duas unidades de assistência ao jovem (na sede e na zona rural), inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na Infraestrutura da criança
Unid
P
I
R$ 160.000
R$ 160.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parcerias no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Programa
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 28.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 484.000
R$ 700.000
R$ 566.000
R$ 441.000
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalhoe Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, visando o atendimento à família, através de acompanhamento técnico especializado e através de doações de bens e/ou serviços requisitados e ratificados por laudo social. Nessa ação também iremos patrocinar as conferências municipais da assistência social, e realizar serviços de melhorias nas unidades de assistência social, com acessibilidade e condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 360.000
R$ 376.000
R$ 480.000
R$ 560.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção doCentro de Assistência Social/CRAS
Objetivo:
Com a construção dessa unidade de assistência daremos condições adequadas às ações de assistência social, através dos técnicos psicólogos e assistente social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
R$ 170.000
R$ 170.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção do Centro deReabilitação
Objetivo:
Com a construção dessas unidades de assistência, em parceria com o Governo do Estado, daremos condições adequadas às ações de reabilitação do jovem ou adolescente infrator ou que sejam viciados em crak e outras drogas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
-
-
R$ 250.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
-
-
-
R$ 50.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01- veículo
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Objetivo:
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF
Objetivo:
Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 33.000
R$ 37.000
R$ 45.000
R$ 48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
Objetivo:
Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; e 14. Realização Conferência Municipal de Assistência Social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 32.000
R$ 36.000
R$ 40.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do ProgramaACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC
Objetivo:
Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de cursos promovidos pelo PRONATEC
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 65.000
R$ 75.000
R$ 85.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Promover a manutenção dessa Ação, que atenderá alunos nas escolas, com a necessidade de assistência social
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos à Parcerias no Atendimento Comunitário
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à família
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Programa
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 599.000
R$ 799.000
R$ 936.000
R$ 1.174.000
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades e distribuição de lotes, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares
Unid
P
I
-
R$ 300.000
-
R$ 300.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
30
-
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar unidades habitacionais populares
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 60.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio à famílias carentes
Família
A
C
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Família
-
-
250
250
250
250
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
R$ 46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 90.000
R$ 462.000
R$ 114.000
R$ 426.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.219.000
R$ 2.221.000
R$ 1.800.000
R$ 2.102.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. Também estará inclusa nessa ação a elaboração do plano de arborização municipal e a construção da base cartográfica municipal
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 31.800
R$ 37.000
R$ 42.000
R$ 48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
Objetivo:
Com essa construção e a sua manutenção, além do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, iremos atender as diretrizes de proteção ao meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à proteção do meio ambiente
Aterro
P
C
-
R$ 130.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Aterro
-
-
-
01 – construção
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de imóveis, visando a instalação da estrutura municipal na proteção do meio ambiente de Japi
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à proteção do meio ambiente
Imovel
P
I
-
R$ 50.000
-
R$ 50.000
Meta Física:
Imovel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos diversos, inclusive de veiculo de esgotamento de fossas sépticas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à proteção do meio ambiente
Equip
P
C
R$ 15.000
R$ 85.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Equip
-
-
01
01 – veículo
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 46.800
R$ 302.000
R$ 92.000
R$ 148.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Construção de Barreiros
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade para a zona rural, iremos propiciar a construção de barreiros nas terras de pequenos agricultores
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura hídrica
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade para os bairros da zona urbana, iremos em parceria com a CAERN propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura hídrica
Unid
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto e em parceria com a CAERN, viabilizar melhorias ao sistema de distribuição de água existente, quando, para as famílias residentes na zona urbana, serão realizadas novas ligações domiciliares e a edificação de reservatório elevado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 280.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
50 – ligações
50 – ligações
01 – res. elevado
50 – ligações
50 – ligações
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 155.000
R$ 355.000
R$ 155.000
R$ 155.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 201.800
R$ 657.000
R$ 247.000
R$ 303.000
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi
Período: 2014 a 2017
Anexo XIII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 1.1 - Câmara Municipal
Manutenção da Câmara Municipal
R$ 700.000,00
Sub-total
R$ 700.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
R$ 301.600,00
Aquisição de Veículos
R$ 60.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.000,00
Sub-total
R$ 369.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 50.000,00
Sub-total
R$ 50.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito
Manutenção e Modernização do Controle Interno
R$ 40.000,00
Sub-total
R$ 40.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.2 – Secretaria Municipal de Administração
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
R$ 1.518.800,00
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 40.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 40.000,00
Conclusão do prédio da Prefeitura Municipal
R$ 50.000,00
Contribuição à FEMURN e à CNM
R$ 18.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 90.000,00
Sub-total
R$ 1.756.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.2 – Secretaria Municipal de Administração
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
R$ 360.000,00
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS
R$ 400.000,00
Amortização da Dívida junto à COSERN e à CAERN
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 880.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.3 – Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 319.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 334.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.4 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 82.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 15.000,00
Apoio as linhas de crédito para Agricultura Familiar, através do PRONAF
R$ 10.000,00
Apoio as Campanhas de Vacinação de Animais
R$ 15.000,00
Apoio a “Agricultura Familiar” e “Compra Direta”
R$ 30.000,00
Manutenção do Programa de corte de terra de pequenos agricultores
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 232.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
R$ 2.504.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 8.000,00
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
R$ 180.000,00
Modernização e manutenção do Telecentro Comunitário da Escola Municipal José da Costa Medeiros
R$ 180.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 240.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 130.000,00
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola”
R$ 20.000,00
Manutenção do Programa de Fardamento, Kit Escolar e Livros Paradidáticos
R$ 150.000,00
*Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno
R$ 8.000,00
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$ 230.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas e de Lazer
R$ 230.000,00
Sub-total
R$ 3.880.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
R$ 500.000,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
R$ 80.000,00
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$ 140.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 80.000,00
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola”
R$ 15.000,00
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
R$ 60.000,00
Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 877.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 80.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 80.000,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
R$ 40.000,00
Sub-total
R$ 120.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Setor do Ensino Especial
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 45.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Setor de Esportes
R$ 40.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 20.000,00
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
R$ 100.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 165.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Setor de Cultura
R$ 60.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 90.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção da Biblioteca Municipal
R$ 40.000,00
Sub-total
R$ 195.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
R$ 2.880.000,00
Manutenção da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 320.000,00
Manutenção da Estratégia “Saúde Bucal”
R$ 170.000,00
Manutenção do Programa de Atenção Básica
R$ 230.000,00
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
R$ 280.000,00
Manutenção da Farmácia Básica
R$ 120.000,00
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
R$ 110.000,00
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 40.000,00
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 100.000,00
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
R$ 80.000,00
Manutenção do Programa “Saúde do Escolar”
R$ 15.000,00
Aquisição e Distribuição de Fardamento
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 4.360.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 160.000,00
Sub-total
R$ 160.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Reformas e Ampliações das Unidades Básicas
R$ 250.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 160.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 60.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 4.000,00
Sub-total
R$ 574.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Setor de Saneamento
R$ 30.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 150.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 130.000,00
Sub-total
R$ 310.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Manutenção do Setor de Obras
R$ 500.000,00
Implantação, Conclusão e Recuperação de Pavimentação de Vias Públicas
R$ 400.000,00
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
R$ 40.000,00
Construção, Reforma e Manutenção de Cemitérios
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 960.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos
R$ 610.000,00
Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 280.000,00
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
R$ 180.000,00
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
R$ 150.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 1.235.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Manutenção do Setor de Transportes
R$ 60.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 130.000,00
Sinalização Viária de Vias Públicas
R$ 40.000,00
Sub-total
R$ 230.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
R$ 22.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.000,00
Sub-total
R$ 25.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência
R$ 21.000,00
Sub-total
R$ 21.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos
R$ 50.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 65.000,00
Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
R$ 27.000,00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
R$ 50.000,00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
R$ 60.000,00
Construção de Unidade de Assistência ao Jovem
R$ 160.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Transferências de Recursos a Parcerias no Atendimento à Criança
R$ 15.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
R$ 22.000,00
Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 484.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 360.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 4.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 30.000,00
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
R$ 50.000,00
Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF
R$ 33.000,00
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
R$ 32.000,00
Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC
R$ 65.000,00
Manutenção do Programa BPC na Escola
R$ 5.000,00
Transferências de Recursos à Parcerias no Atendimento Comunitário
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 599.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 50.000,00
Manutenção do Setor de Habitação
R$ 40.000,00
Sub-total
R$ 90.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 31.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 46.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2014
Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Construção de Barreiros
R$ 50.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 25.000,00
Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de água
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 155.000,00
Total da Despesa
R$ 18.975.500,00
Reserva de Contingência
R$ 162.268,00
Total Geral
R$ 19.137.768,00
Local/Data:
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
Nome do Responsável/Cargo:
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito
Assinatura: