GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVAR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026, EM ANEXO, A SER ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPI/RN, COM INÍCIO DO ANO LETIVO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVAR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026, EM ANEXO, A SER ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPI/RN, COM INÍCIO DO ANO LETIVO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de organização do ano letivo da Rede Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de Japi/RN, com início do ano letivo em 6 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Determinar que o Conselho de Classe reunir-se-á, de forma ordinária, uma vez a cada bimestre e, de forma extraordinária, sempre que for convocado pela equipe gestora da unidade escolar ou mediante solicitação de, no mínimo, um terço de seus membros.
Art. 3º Estabelecer que a Reunião de Pais e Mestres deverá ocorrer ao final de cada bimestre, conforme cronograma definido no Calendário Escolar, com o objetivo de socializar os resultados do processo de ensino e aprendizagem e fortalecer a parceria entre escola e família.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Japi/RN, 23 de dezembro de 2025
OTÁVIO MARTINS DE SOUZA FILHO
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I
Prefeitura Municipal de Japi
Secretaria Municipal de Educação
PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026
JAN
FÉRIAS
FÉRIAS
FEV
13
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI