LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 88/ 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/ 2025
LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 88/ 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/ 2025
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Contratação de serviços especializados em Medicina Tradicional Chinesa, incluindo:
Acupuntura: aplicação de agulhas em pontos específicos para equilíbrio energético e alívio de dores;
Moxabustão: estimulação térmica com artemísia para fortalecimento do organismo e melhoria da circulação de energia;
Auriculoterapia: estimulação de pontos reflexos na orelha, visando equilíbrio físico e emocional.
Empresa Contratada: RICARDO MONTEIRO RODRIGUES
CPF: sob o nº 078.***.***-10
Valor total da contratação: R$ 2.500,00 mensal, por doze meses, tudo conforme no termo de referência.
DO OBJETO
Contratação de serviços especializados em Medicina Tradicional Chinesa, incluindo:
Acupuntura: aplicação de agulhas em pontos específicos para equilíbrio energético e alívio de dores;
Moxabustão: estimulação térmica com artemísia para fortalecimento do organismo e melhoria da circulação de energia;
Auriculoterapia: estimulação de pontos reflexos na orelha, visando equilíbrio físico e emocional.
Discriminação do objeto:
Item - Código - Descrição
Unidade
Quantidade
Vlr. Unit. Máximo
Vlr. Total
1 - 0021167 - Contratação de serviços especializados em Medicina Tradicional Chinesa, incluindo: Acupuntura: aplicação de agulhas em pontos específicos para equilíbrio energético e alívio de dores; Moxabustão: estimulação térmica com artemísia para fortalecimento do organismo e melhoria d circulação de energia; Auriculoterapia: estimulação de pontos reflexos na orelha, visando equilíbrio físico e emocional.
Serviço
12
2.500,00
30.000,00
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presente caso se enquadra no inciso II do artigo 75 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, que autoriza contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da lei 14.133/21.
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando que o caso ora em análise se enquadra nos incisos II do artigo 75 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Considerando finalmente que o parecer técnico da Comissão de Contratação aponta para a possibilidade legal da referida contratação.
Eu, Simone Fernandes da Silva, Prefeita Municipal, DECLARO dispensável, a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, em nome de RICARDO MONTEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 078.***.***-10, com sede na Comunidade Pedra Preta, 10, CEP: 59.213-000, Japi/RN, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.
DA PUBLICAÇÃO
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, PUBLIQUE-SE o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais desta Autarquia.
Gabinete Civil de Japi/RN, 30 de setembro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Japi/RN