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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 23 de junho de 2026

PORTARIA Nº 034/2026 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 034/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 034/2026 GC

Japi/RN, em 22 de junho de 2026

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Ana Lucia de Pontes, inscrita com matricula funcional nº 0001501, do cargo efetivo de Professor(a) que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço do professor, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 209.453.654-2 , expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 06/06/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3818, em 23 de junho de 2026. Código identificador 4B32B9D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.