LICITAÇÃO · 4 de setembro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 012/2026
LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 012/2026
À
POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA
CNPJ nº 05.140.795/0001-57
Representante Legal: Sra. Suzana Cristina Souza de Sales Borja
Avenida Trairi, nº 811, Centro
Santa Cruz/RN – CEP 59.200-000
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, por intermédio da autoridade competente, vem, por meio da presente, CONVOCAR a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.795/0001-57, neste ato representada pela Sra. SUZANA CRISTINA SOUZA DE SALES BORJA, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP nº 012/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 65/2026, na qual a empresa figura como fornecedora registrada.
A referida Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S500 (DIESEL COMUM), destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Japi/RN, correspondente ao Item 0003 do Pregão Eletrônico nº 011/2026.
Conforme estabelecido na cláusula 5.4 da Ata de Registro de Preços, fica a empresa convocada para realizar a assinatura no prazo de 05 (cinco) dias, contado do recebimento desta convocação, admitida uma única prorrogação por igual período, mediante solicitação tempestiva, devidamente justificada e aceita pela Administração. A assinatura deverá ocorrer, preferencialmente, por meio digital.
Ressalta-se que a recusa injustificada em assinar a Ata, quando regularmente convocado o fornecedor, poderá sujeitá-lo às consequências previstas no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da convocação dos fornecedores remanescentes, quando cabível.
Solicita-se, ainda, que a empresa confirme o recebimento desta convocação, para fins de registro e comprovação nos autos do Processo Administrativo nº 65/2026.
Japi/RN, 03 de setembro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Município De Japi/RN
CNPJ nº 08.159.071/0001-43