GABINETE DO PREFEITO · 17 de dezembro de 2018
LEI N° 361/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 361/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTOS 2019
(Fiscal e Seguridade Social)
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
ADMINISTRAÇÃO: JODOVAL FERREIRA DE PONTES
MENSAGEM
MENSAGEM Nº 12 /2018
Japi, 06 de dezembro de 2018.
A Sua Excelência o Senhor
George Justino Dantas
Presidente da Câmara Municipal de Japi.
Japi/RN
Senhor Presidente,
Estamos, através do presente, submetendo a elevada consideração dessa Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei relativo a proposta de orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019.
A proposta em referência foi elaborada à vista dos ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e Lei Federal nº 4.320/64.
Diante das dificuldades financeiras da maioria dos municípios brasileiros que sofrem com a crise instalada no país, toda a atenção sobre a definição de prioridades ficou acertada após análise sobre o andamento dos grandes programas de responsabilidade do Município e as demandas apresentadas em evento público organizado e patrocinado com esse objetivo, consagrando a participação popular no processo de elaboração da proposta de orçamento.
Neste sentido, todas aquelas ações que contemplem medidas que favoreça um número maior de interessados estão recebendo recursos orçamentários para que sejam executadas em 2019.
É sabido das dificuldades que isso representa, mas esforços não faltarão no sentido de buscar outras fontes de financiamento junto aos Governos Federal e Estadual que possa contribuir para atender as necessidades do Município.
Esta administração tem uma preocupação constante em sempre oferecer a população melhores serviços públicos, com ações mais presentes nas áreas sociais como educação, saúde, assistência social, serviços urbanos e outras consideradas de relevância para a economia.
Espera-se para o próximo exercício que a situação melhore e assim o Município passe a investir mais, principalmente nas suas áreas mais carentes.
Certo de contar com a compreensão dos membros dessa Casa, aproveito a oportunidade para renovar nossos elevados votos de estima e consideração.
JODOVAL FERREIRA DE PONTES
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAPI: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa e Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 25.556.487 e fixa a despesa em igual valor, R$ 25.556.487 compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta;
II- o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da administração direta e seus fundos.
Capítulo II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita total estimada no valor de R$ 25.556.487 ( Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais).
Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, transferências e de outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente discriminadas em anexo a esta Lei.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Da Despesa Total
Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita, é fixada:
I – no Orçamento Fiscal, em R$ 21.023.595,00 (Vinte e Um Milhões, Vinte e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais); e
II- no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.532.892,00 (Quatro Milhões Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais).
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgãos
Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Título estão detalhadas
por órgão em anexo da presente Lei.
Parágrafo Único – O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, nos termos da legislação em vigor.
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I- abrir crédito suplementar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:
a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
Art. 7º Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo anterior, créditos suplementares:
I – que tenham como fonte compensatória os valores consignados na Reserva de Contingência, observado o disposto no art. 5º, III, da Lei Complementar nº 101, de 2000;
II- que tenham como fonte os recursos, com destinação específica, transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, através de convênios, acordos, contratos sem cláusulas de reembolso e outras modalidades de transferências voluntárias;
III- que tenham como fonte os recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva verificada entre o valor da receita estimada para o período e a efetivamente arrecadada no mesmo período e a projeção para o final do exercício; e
IV – que tenha como fonte os recursos destinados ao atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais, benefícios aos servidores civis, empregados, e aos seus dependentes,
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos arts. 3º e 5º desta Lei:
I - receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica, discriminadas segundo as origens dos recursos;
II – distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por órgão orçamentário;
III – quadros orçamentários consolidados;
IV – discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V – discriminação da legislação da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social; e
VI - programa de trabalho das unidades orçamentárias e detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 9º Esta Lei entra em vigorará a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Japi-RN, 07 de dezembro de 2018.
JODOVAL FERREIRA DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
17.238.595
Despesas Correntes
12.095.493
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
308.009
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.044.040
Contribuições
20.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
30.000
Receita Patrimonial
41.696
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.021.453
Transferências Correntes
16.805.890
Outras Receitas Correntes
63.000
Superavit Corrente
5.143.102
Total
17.238.595
Total
17.238.595
Receitas de Capital
3.785.000
Despesas de Capital
6.966.366
Transferências de Capital
3.785.000
INVESTIMENTO
6.026.366
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
940.000
Déficit de Capital
3.331.366
Reserva de Contigência
150.000
Total
21.023.595
Total
7.116.366
RESUMO
Receitas Correntes
17.238.595
DESPESAS CORRENTES
12.095.493
Receitas de Capital
3.785.000
DESPESAS DE CAPITAL
6.966.366
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
150.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
1.811.736
Total
21.023.595
Total
21.023.595
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
4.322.892
Despesas Correntes
5.067.628
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
34.777
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.758.740
Receita Patrimonial
12.191
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.308.888
Transferências Correntes
4.275.924
Deficit Corrente
744.736
Total
5.067.628
Total
5.067.628
Receitas de Capital
210.000
Despesas de Capital
1.277.000
Transferências de Capital
210.000
INVESTIMENTO
1.257.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
Déficit de Capital
1.067.000
Total
4.532.892
Total
1.277.000
RESUMO
Receitas Correntes
4.322.892
DESPESAS CORRENTES
5.067.628
Receitas de Capital
210.000
DESPESAS DE CAPITAL
1.277.000
Transf. do Orçamento Fiscal
1.811.736
Total
6.344.628
Total
6.344.628
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
21.561.487
Despesas Correntes
17.163.121
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
342.786
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.802.780
Contribuições
20.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
30.000
Receita Patrimonial
53.887
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.330.341
Transferências Correntes
21.081.814
Outras Receitas Correntes
63.000
Superavit Corrente
4.398.366
Total
21.561.487
Total
21.561.487
Receitas de Capital
3.995.000
Despesas de Capital
8.243.366
Transferências de Capital
3.995.000
INVESTIMENTO
7.283.366
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
940.000
Déficit de Capital
4.398.366
Reserva de Contigência
150.000
Total
25.556.487
Total
8.393.366
RESUMO
Receitas Correntes
21.561.487
DESPESAS CORRENTES
17.163.121
Receitas de Capital
3.995.000
DESPESAS DE CAPITAL
8.243.366
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
150.000
Total
25.556.487
Total
25.556.487
QUADRO CONSOLIDADO DAS RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS E ESTIMADAS - 2016 – 2019
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS ECONÔMICAS
2016* a
Participação Relativa %
2017* b
Participação Relativa %
2018** c
Participação Relativa %
2019** d
Participação Relativa %
RECEITAS CORRENTES
13.204.172
99,08
14.377.253
95,88
18.873.911
95,21
21.561.487
84,37
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
80.080
0,60
242.631
1,62
461.000
2,33
342.786
1,34
Contribuições
10.000
20.000
0,08
Receita Patrimonial
42.874
0,32
48.589
0,32
78.000
0,39
53.887
0,21
Transferências Correntes
13.036.637
97,82
14.086.033
93,94
18.248.911
92,06
21.081.814
82,49
Outras Receitas Correntes
44.581
0,33
0,00
76.000
0,38
63.000
0,25
RECEITA DE CAPITAL
122.418
0,92
618.163
4,12
950.000
4,79
3.995.000
15,63
Transferência de Capital
122.418
0,92
618.163
4,12
950.000
4,79
3.995.000
15,63
TOTAL
13.326.590
100,00
14.995.416
100,00
19.823.911
100,00
25.556.487
100,00
* Receita Realizada
** Receita Estimada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
21.561.487
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
342.786
1.1.1
Impostos
231.869
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
119.961
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
119.961
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
119.961
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
119.961
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
101.967
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade
17.994
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
111.908
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
4.341
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.341
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
3.690
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade
651
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
107.567
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
107.567
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
91.435
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade
16.132
1.1.2
Taxas
110.917
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
27.808
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
27.808
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
83.109
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
83.109
1.2
Contribuições
20.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
20.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
20.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
20.000
1.3
Receita Patrimonial
53.887
1.3.2
Valores Mobiliários
53.887
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
53.887
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
53.887
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
53.887
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
6.174
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
2.600
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
9.920
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
12.191
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
23.002
1.7
Transferências Correntes
21.081.814
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
11.926.887
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
11.926.887
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
7.828.316
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.647.714
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
7.647.714
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
8.499.680
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
1.499.944
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.087.921
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Seguridade Social
-263.989
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
89.792
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
89.792
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
76.323
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Seguridade Social
13.469
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
89.792
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
89.792
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
76.323
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Seguridade Social
13.469
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.018
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.018
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
1.082
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
191
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-217
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-38
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
115.368
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
115.368
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
115.368
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.117.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.751.112
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
1.751.112
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
244.373
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Seguridade Social
244.373
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
54.308
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
54.308
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
67.021
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
67.021
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
186
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
186
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
885.523
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
137.179
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
137.179
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
8.321
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
8.321
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
148.356
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
148.356
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
148.356
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
91.867
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
91.867
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO
Fiscal
91.867
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
499.800
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
499.800
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.928
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.928
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.928
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
2.049
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Seguridade Social
361
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-410
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-72
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
155.000
1.7.1.8.10.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
55.000
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
55.000
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
519.820
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
519.820
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
519.820
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
303.932
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
303.932
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
303.932
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.704.577
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
3.704.577
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
3.700.051
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.621.834
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.621.834
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
1.753.664
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
359.695
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-439.885
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-51.640
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
49.811
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
49.811
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
52.924
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
9.340
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-10.585
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-1.868
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.614
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.614
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.715
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
303
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-343
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-61
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
21.792
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
21.792
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
2.005.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
2.000.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Seguridade Social
5.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
4.526
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
4.526
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
4.526
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.450.350
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.450.350
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.450.350
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.450.350
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
5.450.350
1.9
Outras Receitas Correntes
63.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
42.000
1.9.2.2
Restituições
21.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
21.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
21.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
21.000
1.9.2.3
Ressarcimentos
21.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.3.99
Outros Ressarcimentos
21.000
1.9.2.3.99.1
Outros Ressarcimentos
21.000
1.9.2.3.99.1.1
Outros Ressarcimentos - Principal
Fiscal
21.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
21.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
21.000
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
21.000
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Fiscal
21.000
2
Receitas de Capital
3.995.000
2.4
Transferências de Capital
3.995.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.995.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.995.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
210.000
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
210.000
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
210.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.785.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
1.030.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
1.030.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.755.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
2.755.000
Total Geral:
25.556.487
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
21.561.487
21.561.487
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
342.786
342.786
0
Fiscal
308.009
308.009
0
Seguridade Social
34.777
34.777
0
1.2
Contribuições
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1.3
Receita Patrimonial
53.887
53.887
0
Fiscal
41.696
41.696
0
Seguridade Social
12.191
12.191
0
1.7
Transferências Correntes
21.081.814
21.081.814
0
Fiscal
16.805.890
16.805.890
0
Seguridade Social
4.275.924
4.275.924
0
1.9
Outras Receitas Correntes
63.000
63.000
0
Fiscal
63.000
63.000
0
2
Receitas de Capital
3.995.000
3.995.000
0
2.4
Transferências de Capital
3.995.000
3.995.000
0
Fiscal
3.785.000
3.785.000
0
Seguridade Social
210.000
210.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal
21.023.595
0
21.023.595
Seguridade Social
4.532.892
0
4.532.892
QUADRO CONSOLIDADO DAS DESPESAS
DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS – 2016 - 2019
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2016* a
Participação Relativa %
2017* b
Participação Relativa %
2018** c
Participação Relativa %
2019** d
Participação Relativa %
DESPESAS CORRENTES
12.341.055
88,35
12.559.600
84,70
15.326.123
77,31
17.163.121
67,16
Pessoal e Encargos Sociais
8.197.801
58,69
9.230.374
62,25
9.077.290
45,79
11.802.780
46,18
Juros e Encargos da Dívida
17.963
40.000
30.000
0,12
Outras Despesas Correntes
4.143.254
29,66
3.311.263
22,33
6.208.833
31,32
5.330.341
20,86
DESPESA DE CAPITAL
1.626.539
11,65
2.269.128
15,30
4.297.788
21,68
8.243.366
32,26
Investimentos
262.759
1,88
716.100
4,83
3.620.300
18,26
7.283.366
28,50
Inversões Financeiras
155.000
0,78
20.000
0,08
Amortização da Dívida
1.363.780
1.553.028
522.488
940.000
3,68
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000
1,01
150.000
0,59
TOTAL
13.967.594
100,00
14.828.728
100,00
19.823.911
100,00
25.556.487
100,00
* Despesa Realizada
** Despesa Fixada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
990.000
990.000
0
Fiscal
990.000
990.000
0
02.001
GABINETE DO PREFEITO
774.800
774.800
0
Fiscal
774.800
774.800
0
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.907.840
1.907.840
0
Fiscal
1.907.840
1.907.840
0
04.001
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
301.240
301.240
0
Fiscal
301.240
301.240
0
05.001
Sec.Mun.de Agricultura, Meio Amb. e Rec. Hídricos
1.047.100
1.047.100
0
Fiscal
1.047.100
1.047.100
0
06.001
Sec.Mun.de Educação
3.862.532
3.862.532
0
Fiscal
3.862.532
3.862.532
0
06.002
Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
5.452.950
5.452.950
0
Fiscal
5.452.950
5.452.950
0
07.002
Fundo Municipal de Saúde
4.861.249
4.861.249
0
Fiscal
30.281
30.281
0
Seguridade Social
4.830.968
4.830.968
0
08.001
Sec. Infraestrutura,Transporte,Obras Serv. Urbanos
2.995.376
2.995.376
0
Fiscal
2.995.376
2.995.376
0
09.001
Sec.de Desenvolvimento Social e Habitacional
679.000
679.000
0
Seguridade Social
679.000
679.000
0
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
839.660
839.660
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
834.660
834.660
0
10.001
Sec Municipal da Juventude, Esportes, Cultura
1.694.740
1.694.740
0
Fiscal
1.694.740
1.694.740
0
99.099
Reserva de Contingência
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
990.000
990.000
0
Fiscal
990.000
990.000
0
04
ADMINISTRAÇÃO
2.013.880
2.013.880
0
Fiscal
2.013.880
2.013.880
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
838.660
838.660
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
833.660
833.660
0
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
10
SAÚDE
4.501.249
4.501.249
0
Fiscal
30.281
30.281
0
Seguridade Social
4.470.968
4.470.968
0
12
EDUCAÇÃO
9.315.482
9.315.482
0
Fiscal
9.315.482
9.315.482
0
13
CULTURA
87.000
87.000
0
Fiscal
87.000
87.000
0
15
URBANISMO
2.294.650
2.294.650
0
Fiscal
2.294.650
2.294.650
0
16
HABITAÇÃO
673.000
673.000
0
Seguridade Social
673.000
673.000
0
17
SANEAMENTO
360.000
360.000
0
Seguridade Social
360.000
360.000
0
20
AGRICULTURA
1.047.100
1.047.100
0
Fiscal
1.047.100
1.047.100
0
26
TRANSPORTE
700.726
700.726
0
Fiscal
700.726
700.726
0
27
DESPORTO E LAZER
1.607.740
1.607.740
0
Fiscal
1.607.740
1.607.740
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
970.000
970.000
0
Fiscal
970.000
970.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
990.000
990.000
0
Fiscal
990.000
990.000
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.664.640
1.664.640
0
Fiscal
1.664.640
1.664.640
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
321.240
321.240
0
Fiscal
321.240
321.240
0
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
29.500
29.500
0
Fiscal
15.500
15.500
0
Seguridade Social
14.000
14.000
0
242
ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
406.420
406.420
0
Seguridade Social
406.420
406.420
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
425.740
425.740
0
Seguridade Social
425.740
425.740
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
3.525.788
3.525.788
0
Seguridade Social
3.525.788
3.525.788
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
361.000
361.000
0
Seguridade Social
361.000
361.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
67.000
67.000
0
Seguridade Social
67.000
67.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
510.180
510.180
0
Seguridade Social
510.180
510.180
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.266.982
8.266.982
0
Fiscal
8.266.982
8.266.982
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
1.002.000
1.002.000
0
Fiscal
1.002.000
1.002.000
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
538.000
538.000
0
Fiscal
538.000
538.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
820.000
820.000
0
Fiscal
820.000
820.000
0
452
SERVIÇOS URBANOS
1.382.650
1.382.650
0
Fiscal
1.382.650
1.382.650
0
482
HABITAÇÃO URBANA
673.000
673.000
0
Seguridade Social
673.000
673.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
360.000
360.000
0
Seguridade Social
360.000
360.000
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
305.000
305.000
0
Fiscal
305.000
305.000
0
605
ABASTECIMENTO
260.000
260.000
0
Fiscal
260.000
260.000
0
606
EXTENSÃO RURAL
478.100
478.100
0
Fiscal
478.100
478.100
0
695
TURISMO
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
15.000
15.000
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
193.281
193.281
0
Fiscal
193.281
193.281
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
700.726
700.726
0
Fiscal
700.726
700.726
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.138.740
1.138.740
0
Fiscal
1.138.740
1.138.740
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
970.000
970.000
0
Fiscal
970.000
970.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Administração Geral
25.406.487
25.406.487
0
Fiscal
19.061.859
19.061.859
0
Seguridade Social
6.344.628
6.344.628
0
0099
Reserva de Contingência
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
17.163.121
17.163.121
0
Fiscal
12.095.493
12.095.493
0
Seguridade Social
5.067.628
5.067.628
0
4
Despesas de Capital
8.243.366
8.243.366
0
Fiscal
6.966.366
6.966.366
0
Seguridade Social
1.277.000
1.277.000
0
9
Reserva de Contigência
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
90
APLICAÇÕES DIRETAS
25.406.487
25.406.487
0
Fiscal
19.061.859
19.061.859
0
Seguridade Social
6.344.628
6.344.628
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
990.000
CÂMARA MUNICIPAL
990.000
Poder Executivo
24.566.487
GABINETE DO PREFEITO
774.800
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.907.840
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
301.240
SEC. MUNIC. DE AGRIC., MEIO-AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
1.047.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.315.482
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.861.249
SEC.DE MUNIC INFRAEST., TRANSP, OBRAS E SERV. URB.
2.995.376
DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
1.518.660
SECRETARIA MUNICP.DA JUVENTUDE, ESPORTES E CULTURA
1.694.740
Reserva de Contingência
150.000
Total:
25.556.487
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - CÂMARA MUNICIPAL
990.000
990.000
0
Fiscal
990.000
990.000
0
02 - GABINETE DO PREFEITO
774.800
774.800
0
Fiscal
774.800
774.800
0
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.907.840
1.907.840
0
Fiscal
1.907.840
1.907.840
0
04 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
301.240
301.240
0
Fiscal
301.240
301.240
0
05 - SEC. MUNIC. DE AGRIC., MEIO-AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
1.047.100
1.047.100
0
Fiscal
1.047.100
1.047.100
0
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.315.482
9.315.482
0
Fiscal
9.315.482
9.315.482
0
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.861.249
4.861.249
0
Fiscal
30.281
30.281
0
Seguridade Social
4.830.968
4.830.968
0
08 - SEC.DE MUNIC INFRAEST., TRANSP, OBRAS E SERV. URB.
2.995.376
2.995.376
0
Fiscal
2.995.376
2.995.376
0
09 - DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
1.518.660
1.518.660
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
1.513.660
1.513.660
0
10 - SECRETARIA MUNICP.DA JUVENTUDE, ESPORTES E CULTURA
1.694.740
1.694.740
0
Fiscal
1.694.740
1.694.740
0
99 - Reserva de Contingência
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
990.000
01 - CÂMARA MUNICIPAL
990.000
01 - LEGISLATIVA
990.000
Poder Executivo
24.566.487
02 - GABINETE DO PREFEITO
774.800
04 - ADMINISTRAÇÃO
774.800
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.907.840
04 - ADMINISTRAÇÃO
937.840
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
970.000
04 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
301.240
04 - ADMINISTRAÇÃO
301.240
05 - SEC. MUNIC. DE AGRIC., MEIO-AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
1.047.100
20 - AGRICULTURA
1.047.100
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.315.482
12 - EDUCAÇÃO
9.315.482
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.861.249
10 - SAÚDE
4.501.249
17 - SANEAMENTO
360.000
08 - SEC.DE MUNIC INFRAEST., TRANSP, OBRAS E SERV. URB.
2.995.376
15 - URBANISMO
2.294.650
26 - TRANSPORTE
700.726
09 - DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
1.518.660
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
838.660
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.000
16 - HABITAÇÃO
673.000
10 - SECRETARIA MUNICP.DA JUVENTUDE, ESPORTES E CULTURA
1.694.740
13 - CULTURA
87.000
27 - DESPORTO E LAZER
1.607.740
99 - Reserva de Contingência
150.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
150.000
Total:
25.556.487
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
990.000
0
990.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.013.880
2.013.880
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
838.660
838.660
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
7.000
7.000
10 - SAÚDE
0
4.501.249
4.501.249
12 - EDUCAÇÃO
0
9.315.482
9.315.482
13 - CULTURA
0
87.000
87.000
15 - URBANISMO
0
2.294.650
2.294.650
16 - HABITAÇÃO
0
673.000
673.000
17 - SANEAMENTO
0
360.000
360.000
20 - AGRICULTURA
0
1.047.100
1.047.100
26 - TRANSPORTE
0
700.726
700.726
27 - DESPORTO E LAZER
0
1.607.740
1.607.740
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
970.000
970.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
150.000
150.000
Total
990.000
24.566.487
25.556.487
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
Poder Legislativo
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0,00
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0,00
Poder Executivo
24.566.487
11.043.880
30.000
5.114.241
7.268.366
20.000
940.000
0,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.907.840
398.840
30.000
514.000
25.000
0
940.000
0,00
01 - Fiscal
1.907.840
398.840
30.000
514.000
25.000
0
940.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.897.840
398.840
30.000
504.000
25.000
0
940.000
0,00
19500000 - Outras vinculações de taxas e contribuições
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
04.001 - Sec.Mun.de Finanças e Tributação
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
291.240
237.240
0
46.000
8.000
0
0
0,00
19500000 - Outras vinculações de taxas e contribuições
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
05.001 - Sec.Mun.de Agricultura, Meio Amb. e Rec. Hídricos
1.047.100
189.100
0
288.000
570.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.047.100
189.100
0
288.000
570.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
512.100
189.100
0
288.000
35.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0,00
06.001 - Sec.Mun.de Educação
3.862.532
244.000
0
919.233
2.699.299
0
0
0,00
01 - Fiscal
3.862.532
244.000
0
919.233
2.699.299
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
139.500
0
0
85.500
54.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
567.589
244.000
0
318.090
5.499
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
148.356
0
0
148.356
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
499.800
0
0
10.000
489.800
0
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
1.130.000
0
0
0
1.130.000
0
0
0,00
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
9.920
0
0
9.920
0
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
1.130.000
0
0
130.000
1.000.000
0
0
0,00
06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
5.452.950
4.613.770
0
616.113
223.067
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
01 - Fiscal
5.452.950
4.613.770
0
616.113
223.067
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.270.210
3.270.210
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
2.180.140
1.342.000
0
615.073
223.067
0
0
0,00
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
2.600
1.560
0
1.040
0
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
4.861.249
3.272.080
0
977.169
612.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
4.830.968
3.272.080
0
946.888
612.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
478.177
390.080
0
73.097
15.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.583.600
1.325.500
0
256.100
2.000
0
0
0,00
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.117.000
1.556.500
0
550.500
10.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
210.000
0
0
0
210.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
12.191
0
0
12.191
0
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0,00
08.001 - Sec. Infraestrutura,Transporte,Obras Serv. Urbanos
2.995.376
845.650
0
1.184.726
965.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.995.376
845.650
0
1.184.726
965.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.305.376
845.650
0
1.164.726
295.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
370.000
0
0
0
370.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0,00
09.001 - Sec.de Desenvolvimento Social e Habitacional
679.000
0
0
44.000
615.000
20.000
0
0,00
02 - Seguridade Social
679.000
0
0
44.000
615.000
20.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
79.000
0
0
44.000
15.000
20.000
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0,00
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
839.660
486.660
0
323.000
30.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
834.660
486.660
0
318.000
30.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
314.840
209.840
0
95.000
10.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
519.820
276.820
0
223.000
20.000
0
0
0,00
10.001 - Sec Municipal da Juventude, Esportes, Cultura
1.694.740
86.740
0
142.000
1.466.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.694.740
86.740
0
142.000
1.466.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
244.740
86.740
0
142.000
16.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.450.000
0
0
0
1.450.000
0
0
0,00
99.099 - Reserva de Contingência
150.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
150.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
150.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
25.556.487
11.802.780
30.000
5.330.341
7.283.366
20.000
940.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
8.182.613
8.182.613
0
Fiscal
7.310.596
7.310.596
0
Seguridade Social
872.017
872.017
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
567.589
567.589
0
Fiscal
567.589
567.589
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
3.270.210
3.270.210
0
Fiscal
3.270.210
3.270.210
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
2.180.140
2.180.140
0
Fiscal
2.180.140
2.180.140
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
137.179
137.179
0
Fiscal
137.179
137.179
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
8.321
8.321
0
Fiscal
8.321
8.321
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
148.356
148.356
0
Fiscal
148.356
148.356
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
91.867
91.867
0
Fiscal
91.867
91.867
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
499.800
499.800
0
Fiscal
499.800
499.800
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
1.130.000
1.130.000
0
Fiscal
1.130.000
1.130.000
0
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
9.920
9.920
0
Fiscal
9.920
9.920
0
11510000
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Saúde
1.613.881
1.613.881
0
Fiscal
30.281
30.281
0
Seguridade Social
1.583.600
1.583.600
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.117.000
2.117.000
0
Seguridade Social
2.117.000
2.117.000
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
210.000
210.000
0
Seguridade Social
210.000
210.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
55.000
55.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
55.000
55.000
0
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
12.191
12.191
0
Seguridade Social
12.191
12.191
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
519.820
519.820
0
Seguridade Social
519.820
519.820
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.755.000
2.755.000
0
Fiscal
1.855.000
1.855.000
0
Seguridade Social
900.000
900.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
2.000.000
2.000.000
0
Fiscal
1.930.000
1.930.000
0
Seguridade Social
70.000
70.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
19500000
Outras vinculações de taxas e contribuições
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
17.163.121
17.163.121
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.802.780
11.802.780
0
Fiscal
8.044.040
8.044.040
0
Seguridade Social
3.758.740
3.758.740
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.330.341
5.330.341
0
Fiscal
4.021.453
4.021.453
0
Seguridade Social
1.308.888
1.308.888
0
4 Despesas de Capital
8.243.366
8.243.366
0
4 INVESTIMENTO
7.283.366
7.283.366
0
Fiscal
6.026.366
6.026.366
0
Seguridade Social
1.257.000
1.257.000
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
940.000
940.000
0
Fiscal
940.000
940.000
0
9 Reserva de Contigência
150.000
150.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1004
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
1007
Aquis.de Equip.e Material Permanente
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1008
Aquis.de Equip.e Material Permanente
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1009
Ampliação e Reformas de Escolas
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1010
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente
489.800
489.800
0
Fiscal
489.800
489.800
0
1016
Reforma e Ampli das Unidades Básicas
255.000
255.000
0
Seguridade Social
255.000
255.000
0
1018
Construção de Unidades Sanitárias
310.000
310.000
0
Seguridade Social
310.000
310.000
0
1019
Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas
500.000
500.000
0
Fiscal
500.000
500.000
0
1020
Ampliação e Reforma de Cemitérios
115.000
115.000
0
Fiscal
115.000
115.000
0
1021
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamento
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1023
Sinalização Viaria de Vias Publicas
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
1025
Recuperação de Unds Habitac. Atraves de Doação de Materiais e Ajudas
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
1026
Construção e Melhorias de Unidades Habitacionais
605.000
605.000
0
Seguridade Social
605.000
605.000
0
1027
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
1031
Construção e Reformas e Ampliação de Quadras de Esportes e Lazer
1.005.000
1.005.000
0
Fiscal
1.005.000
1.005.000
0
1034
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.132.000
1.132.000
0
Fiscal
1.132.000
1.132.000
0
1035
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO
1.002.000
1.002.000
0
Fiscal
1.002.000
1.002.000
0
1036
CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
205.000
205.000
0
Fiscal
205.000
205.000
0
1037
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
175.000
175.000
0
Fiscal
175.000
175.000
0
1038
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
305.000
305.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
305.000
305.000
0
1039
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
451.000
451.000
0
Fiscal
451.000
451.000
0
1071
Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica
35.000
35.000
0
Seguridade Social
35.000
35.000
0
1104
Construção do Pórtico da Cidade
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
990.000
990.000
0
Fiscal
990.000
990.000
0
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
729.800
729.800
0
Fiscal
729.800
729.800
0
2005
Manutenção da Sec Mun de Administração
719.840
719.840
0
Fiscal
719.840
719.840
0
2008
Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
2010
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
540.000
540.000
0
Fiscal
540.000
540.000
0
2011
Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2012
Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
2013
Manut da Sec Mun de Planejamento e Finanças
301.240
301.240
0
Fiscal
301.240
301.240
0
2014
Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
2015
Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2016
Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
2017
Manut do Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
113.000
113.000
0
Fiscal
113.000
113.000
0
2018
Manutenção da Sec Mun de Agricultura
305.100
305.100
0
Fiscal
305.100
305.100
0
2019
Manutenção da Sec Municipal de Educação
564.509
564.509
0
Fiscal
564.509
564.509
0
2021
Manut. do Programa de Fardamento Escolar Kit Escolar e Livos Paradidáticos
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2022
Manut do Transporte Escolar - PNATE
91.867
91.867
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
91.867
91.867
0
2023
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
8.321
8.321
0
Fiscal
8.321
8.321
0
2024
Manut do Programa da Alimentação Escolar
123.356
123.356
0
Fiscal
123.356
123.356
0
2025
Manutenção da Quota Salário Educação
137.179
137.179
0
Fiscal
137.179
137.179
0
2027
Manutenção do Transporte Escolar-Petern
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
2037
Manut do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
2.163.180
2.163.180
0
Fiscal
2.163.180
2.163.180
0
2038
Manut do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%
3.271.770
3.271.770
0
Fiscal
3.271.770
3.271.770
0
2042
Manutenção do Setor de Saneamento
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2043
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.861.888
1.861.888
0
Seguridade Social
1.861.888
1.861.888
0
2044
Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO
365.840
365.840
0
Seguridade Social
365.840
365.840
0
2045
Manut da Estratégia Saúde da Família
738.100
738.100
0
Seguridade Social
738.100
738.100
0
2046
Manutenção do Programa Saúde Bucal
246.440
246.440
0
Seguridade Social
246.440
246.440
0
2047
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
202.520
202.520
0
Seguridade Social
202.520
202.520
0
2048
Manut. Prog. Melho. do Aces. e Qualid.-Pmaq
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
2049
Manut das Ações de Média e Alta Complexidade
71.000
71.000
0
Seguridade Social
71.000
71.000
0
2050
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
47.000
47.000
0
Seguridade Social
47.000
47.000
0
2051
Manutenção do Programa Vigilancia Sanitária
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2052
Manutenção do Programa Agente Comunitária
280.600
280.600
0
Seguridade Social
280.600
280.600
0
2053
Manut do Programa de Vigilância Epidemiológica
229.580
229.580
0
Seguridade Social
229.580
229.580
0
2054
Manutenção do Programa Saúde Escolar
11.000
11.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
2057
Manut da Sec de Infr. Obras, Transporte e Serviços Urbanos
1.267.650
1.267.650
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.267.650
1.267.650
0
2059
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
2061
Estruturação e Manut dos Serviços de limpeza
655.726
655.726
0
Fiscal
655.726
655.726
0
2062
Conferência Munic da Assistencia Social
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
2064
Manutenção do Setor de Habitação
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2065
Manutenção do Programa Moradia Popular
8.000
8.000
0
Seguridade Social
8.000
8.000
0
2067
Serv de Proteção Social Básica para pessoas com deficiencias
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2068
Manut do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
162.400
162.400
0
Seguridade Social
162.400
162.400
0
2069
Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos
138.900
138.900
0
Seguridade Social
138.900
138.900
0
2072
Manut do Programa de Enfrentamento a Violência Sexual
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2073
Transf de Recursos a Parcerias no Atendimento a Criança Feliz
99.120
99.120
0
Seguridade Social
99.120
99.120
0
2074
Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2075
Manut do Fundo Mun de Assistencia Social
145.440
145.440
0
Seguridade Social
145.440
145.440
0
2076
Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS
122.600
122.600
0
Seguridade Social
122.600
122.600
0
2078
Manutenção do Progrma BPC na Escola
55.000
55.000
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
2080
Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF
71.200
71.200
0
Seguridade Social
71.200
71.200
0
2081
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
25.500
25.500
0
Seguridade Social
25.500
25.500
0
2082
Manutenção dos Serviços Culturais
75.000
75.000
0
Fiscal
75.000
75.000
0
2083
Manutenção da Biblioteca Municipal
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
2085
Manutenção do Setor de Esportes
133.740
133.740
0
Fiscal
133.740
133.740
0
2089
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
7.000
7.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2090
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
15.500
15.500
0
Fiscal
15.500
15.500
0
2091
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2092
MANUTEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2093
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2094
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2095
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2096
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2097
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
2098
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2099
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
30.281
30.281
0
Fiscal
30.281
30.281
0
2101
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2102
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
92.000
92.000
0
Fiscal
92.000
92.000
0
2103
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
9001
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
Total
25.556.487
25.556.487
0
Fiscal:
19.211.859
19.211.859
0
Seguridade:
6.344.628
6.344.628
0
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
15.000
01 CÂMARA MUNICIPAL
15.000
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
15.000
Poder Executivo
7.268.366
02 GABINETE DO PREFEITO
55.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO
55.000
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25.000
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25.000
04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
8.000
04.001 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
8.000
05 SEC. MUNIC. DE AGRIC., MEIO-AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
570.000
05.001 Sec.Mun.de Agricultura, Meio Amb. e Rec. Hídricos
570.000
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.922.366
06.001 Sec.Mun.de Educação
2.699.299
06.002 Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
223.067
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
612.000
07.002 Fundo Municipal de Saúde
612.000
08 SEC.DE MUNIC INFRAEST., TRANSP, OBRAS E SERV. URB.
965.000
08.001 Sec. Infraestrutura,Transporte,Obras Serv. Urbanos
965.000
09 DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
645.000
09.001 Sec.de Desenvolvimento Social e Habitacional
615.000
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000
10 SECRETARIA MUNICP.DA JUVENTUDE, ESPORTES E CULTURA
1.466.000
10.001 Sec Municipal da Juventude, Esportes, Cultura
1.466.000
Total
7.283.366
RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras Despesas
de Capital
06.001
Sec.Mun.de Educação
3.862.532
244.000
0
919.233
2.699.299
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
3.862.532
244.000
0
919.233
2.699.299
0
0
0
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2090
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Japi
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.832.032
244.000
0
890.733
1.697.299
0
0
0
0001 - Administração Geral
2.832.032
244.000
0
890.733
1.697.299
0
0
0
1009
Ampliação e Reformas de Escolas
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
0001 - Japi
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
1010
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente
489.800
0
0
0
489.800
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
489.800
0
0
0
489.800
0
0
0
0001 - Japi
489.800
0
0
0
489.800
0
0
0
1034
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.132.000
0
0
0
1.132.000
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
1.132.000
0
0
0
1.132.000
0
0
0
0001 - Japi
1.132.000
0
0
0
1.132.000
0
0
0
2019
Manutenção da Sec Municipal de Educação
564.509
244.000
0
315.010
5.499
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
564.509
244.000
0
315.010
5.499
0
0
0
0001 - Japi
564.509
244.000
0
315.010
5.499
0
0
0
2021
Manut. do Programa de Fardamento Escolar Kit Escolar e Livos Paradidáticos
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Japi
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
2022
Manut do Transporte Escolar - PNATE
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0
0001 - Japi
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0
0001 - Japi
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0
2024
Manut do Programa da Alimentação Escolar
123.356
0
0
123.356
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
123.356
0
0
123.356
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Japi
123.356
0
0
123.356
0
0
0
0
2025
Manutenção da Quota Salário Educação
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0
0001 - Japi
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0
2027
Manutenção do Transporte Escolar-Petern
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Japi
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
2092
MANUTEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Japi
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2093
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Japi
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
1035
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
0001 - Japi
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2097
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Japi
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
06.002
Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
5.452.950
4.613.770
0
616.113
223.067
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
5.452.950
4.613.770
0
616.113
223.067
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.434.950
4.613.770
0
598.113
223.067
0
0
0
0001 - Administração Geral
5.434.950
4.613.770
0
598.113
223.067
0
0
0
2037
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
2.163.180
1.342.000
0
598.113
223.067
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
2.163.180
1.342.000
0
598.113
223.067
0
0
0
0001 - Japi
2.163.180
1.342.000
0
598.113
223.067
0
0
0
2038
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.271.770
3.271.770
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.271.770
3.271.770
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
3.271.770
3.271.770
0
0
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Administração Geral
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
2098
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Japi
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
Total:
9.315.482
4.857.770
0
1.535.346
2.922.366
0
0
0
DESPESAS DO ORÇAMENTO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
07.002
Fundo Municipal de Saúde
4.501.249
3.272.080
0
927.169
302.000
0
0
0
10 - SAÚDE
4.501.249
3.272.080
0
927.169
302.000
0
0
0
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2089
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Japi
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
3.525.788
2.791.400
0
727.388
7.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
3.525.788
2.791.400
0
727.388
7.000
0
0
0
2043
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.861.888
1.525.500
0
334.388
2.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.861.888
1.525.500
0
334.388
2.000
0
0
0
0001 - Japi
1.861.888
1.525.500
0
334.388
2.000
0
0
0
2044
Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO
365.840
28.840
0
332.000
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
365.840
28.840
0
332.000
5.000
0
0
0
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Japi
365.840
28.840
0
332.000
5.000
0
0
0
2045
Manut da Estratégia Saúde da Família
738.100
738.100
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco deCusteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
738.100
738.100
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
738.100
738.100
0
0
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa Saúde Bucal
246.440
246.440
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
246.440
246.440
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
246.440
246.440
0
0
0
0
0
0
2047
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
202.520
202.520
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
202.520
202.520
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
202.520
202.520
0
0
0
0
0
0
2048
Manut. Prog. Melho. do Aces. e Qualid.-Pmaq
100.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Japi
100.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
2054
Manutenção do Programa Saúde Escolar
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
0001 - Japi
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
361.000
0
0
66.000
295.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Administração Geral
361.000
0
0
66.000
295.000
0
0
0
1016
Reforma e Ampli das Unidades Básicas
255.000
0
0
0
255.000
0
0
0
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
255.000
0
0
0
255.000
0
0
0
0001 - Japi
255.000
0
0
0
255.000
0
0
0
1071
Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0001 - Japi
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
2049
Manut das Ações de Média e Alta Complexidade
71.000
0
0
66.000
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
71.000
0
0
66.000
5.000
0
0
0
0001 - Japi
71.000
0
0
66.000
5.000
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
67.000
0
0
67.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
67.000
0
0
67.000
0
0
0
0
2050
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
47.000
0
0
47.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
47.000
0
0
47.000
0
0
0
0
0001 - Japi
47.000
0
0
47.000
0
0
0
0
2051
Manutenção do Programa Vigilancia Sanitária
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
510.180
480.680
0
29.500
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
510.180
480.680
0
29.500
0
0
0
0
2052
Manutenção do Programa Agente Comunitária
280.600
280.600
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
280.600
280.600
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
280.600
280.600
0
0
0
0
0
0
2053
Manut do Programa de Vigilância Epidemiológica
229.580
200.080
0
29.500
0
0
0
0
- Recursos Ordinários
229.580
200.080
0
29.500
0
0
0
0
0001 - Japi
229.580
200.080
0
29.500
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
2099
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
0001 - Japi
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Total:
4.501.249
3.272.080
0
927.169
302.000
0
0
0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
990.000
Função
01
LEGISLATIVA
0
990.000
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
0
990.000
Programa
0001
Administração Geral
0
990.000
Ação
2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0
990.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
758.900
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
216.100
4
INVESTIMENTO
0
15.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
990.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
758.900
216.100
15.000
990.000
Total
758.900
216.100
15.000
990.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
774.800
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
774.800
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
774.800
Programa
0001
Administração Geral
0
774.800
Ação
1004
0
45.000
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0
729.800
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
669.800
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
50.000
4
INVESTIMENTO
0
55.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
774.800
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
669.800
50.000
55.000
774.800
Total
669.800
50.000
55.000
774.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.907.840
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
937.840
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0
970.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
889.840
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0
20.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
28.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0
970.000
Programa
0001
Administração Geral
0
1.907.840
Ação
1007
Aquis.de Equip.e Material Permanente
0
20.000
2005
Manutenção da Sec Mun de Administração
0
719.840
2008
Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn
0
20.000
2009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
0
150.000
2010
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
0
540.000
2011
Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN
0
50.000
2012
Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS
0
380.000
2095
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
28.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
398.840
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
0
30.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
514.000
4
INVESTIMENTO
0
25.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
0
940.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.897.840
19500000
Outras vinculações de taxas e contribuições
0
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
398.840
30.000
504.000
25.000
940.000
1.897.840
19500000
10.000
10.000
Total
398.840
30.000
514.000
25.000
940.000
1.907.840
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Unidade 04.001 - Sec.Mun.de Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
301.240
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
301.240
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0
301.240
Programa
0001
Administração Geral
0
301.240
Ação
2013
Manut da Sec Mun de Planejamento e Finanças
0
301.240
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
237.240
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
56.000
4
INVESTIMENTO
0
8.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
291.240
19500000
Outras vinculações de taxas e contribuições
0
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
237.240
46.000
8.000
291.240
19500000
10.000
10.000
Total
237.240
56.000
8.000
301.240
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - SEC. MUNIC. DE AGRIC., MEIO-AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
Unidade 05.001 - Sec.Mun.de Agricultura, Meio Amb. e Rec. Hídricos
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.047.100
Função
20
AGRICULTURA
0
1.047.100
Sub-Função
544
RECURSOS HÍDRICOS
0
305.000
605
ABASTECIMENTO
0
260.000
606
EXTENSÃO RURAL
0
478.100
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
4.000
Programa
0001
Administração Geral
0
1.047.100
Ação
1008
Aquis.de Equip.e Material Permanente
0
60.000
1036
CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
0
205.000
1038
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
0
305.000
2014
Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal
0
11.000
2015
Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura
0
20.000
2016
Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta
0
24.000
2017
Manut do Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
0
113.000
2018
Manutenção da Sec Mun de Agricultura
0
305.100
2096
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
4.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
189.100
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
288.000
4
INVESTIMENTO
0
570.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
512.100
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
35.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
500.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
189.100
288.000
35.000
512.100
15100000
35.000
35.000
15200000
500.000
500.000
Total
189.100
288.000
570.000
1.047.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 06.001 - Sec.Mun.de Educação
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
3.862.532
Função
12
EDUCAÇÃO
0
3.862.532
Sub-Função
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0
15.500
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
2.832.032
365
EDUCAÇÃO INFATIL
0
1.002.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
13.000
Programa
0001
Administração Geral
0
3.862.532
Ação
1009
Ampliação e Reformas de Escolas
0
80.000
1010
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente
0
489.800
1034
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
0
1.132.000
1035
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO
0
1.002.000
2019
Manutenção da Sec Municipal de Educação
0
564.509
2021
Manut. do Programa de Fardamento Escolar Kit Escolar e Livos Paradidáticos
0
40.000
2022
Manut do Transporte Escolar - PNATE
0
91.867
2023
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0
8.321
2024
Manut do Programa da Alimentação Escolar
0
123.356
2025
Manutenção da Quota Salário Educação
0
137.179
2027
Manutenção do Transporte Escolar-Petern
0
130.000
2090
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
0
15.500
2092
MANUTEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0
10.000
2093
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
0
25.000
2097
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
13.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
244.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
919.233
4
INVESTIMENTO
0
2.699.299
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
139.500
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
0
567.589
11200000
Transferência do Salário-Educação
0
137.179
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0
8.321
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0
148.356
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0
91.867
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0
499.800
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
0
1.130.000
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
0
9.920
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
1.130.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
85.500
54.000
139.500
11110000
244.000
318.090
5.499
567.589
11200000
117.179
20.000
137.179
11210000
8.321
8.321
11220000
148.356
148.356
11230000
91.867
91.867
11240000
10.000
489.800
499.800
11250000
1.130.000
1.130.000
11500000
9.920
9.920
15200000
130.000
1.000.000
1.130.000
Total
244.000
919.233
2.699.299
3.862.532
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
5.452.950
Função
12
EDUCAÇÃO
0
5.452.950
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
5.434.950
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
18.000
Programa
0001
Administração Geral
0
5.452.950
Ação
2037
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
0
2.163.180
2038
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
0
3.271.770
2098
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
18.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
4.613.770
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
616.113
4
INVESTIMENTO
0
223.067
Fonte
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
0
3.270.210
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
0
2.180.140
11510000
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
0
2.600
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
0
11120000
3.270.210
3.270.210
11130000
1.342.000
615.073
223.067
2.180.140
11510000
1.560
1.040
2.600
Total
4.613.770
616.113
223.067
5.452.950
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
4.861.249
Função
10
SAÚDE
0
4.501.249
17
SANEAMENTO
0
360.000
Sub-Função
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0
7.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
3.525.788
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0
361.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
67.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0
510.180
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
360.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
30.281
Programa
0001
Administração Geral
0
4.861.249
Ação
1016
Reforma e Ampli das Unidades Básicas
0
255.000
1018
Construção de Unidades Sanitárias
0
310.000
1071
Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica
0
35.000
2042
Manutenção do Setor de Saneamento
0
50.000
2043
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0
1.861.888
2044
Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO
0
365.840
2045
Manut da Estratégia Saúde da Família
0
738.100
2046
Manutenção do Programa Saúde Bucal
0
246.440
2047
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
0
202.520
2048
Manut. Prog. Melho. do Aces. e Qualid.-Pmaq
0
100.000
2049
Manut das Ações de Média e Alta Complexidade
0
71.000
2050
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
0
47.000
2051
Manutenção do Programa Vigilancia Sanitária
0
20.000
2052
Manutenção do Programa Agente Comunitária
0
280.600
2053
Manut do Programa de Vigilância Epidemiológica
0
229.580
2054
Manutenção do Programa Saúde Escolar
0
11.000
2089
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
0
7.000
2099
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
30.281
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
3.272.080
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
977.169
4
INVESTIMENTO
0
612.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
478.177
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0
1.613.881
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
5.000
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0
2.117.000
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0
210.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
0
55.000
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
0
12.191
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
300.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0
70.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
Total
10010000
390.080
73.097
15.000
478.177
12110000
1.325.500
286.381
2.000
1.613.881
12130000
5.000
5.000
12140000
1.556.500
550.500
10.000
2.117.000
12150000
210.000
210.000
12200000
50.000
5.000
55.000
12500000
12.191
12.191
15100000
300.000
300.000
15200000
70.000
70.000
Total
3.272.080
977.169
612.000
4.861.249
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SEC.DE MUNIC INFRAEST., TRANSP, OBRAS E SERV. URB.
Unidade 08.001 - Sec. Infraestrutura,Transporte,Obras Serv. Urbanos
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
50.000
2.995.376
Função
15
URBANISMO
50.000
2.294.650
26
TRANSPORTE
0
700.726
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
50.000
820.000
452
SERVIÇOS URBANOS
0
1.382.650
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
92.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0
700.726
Programa
0001
Administração Geral
50.000
2.995.376
Ação
1019
Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas
0
500.000
1020
Ampliação e Reforma de Cemitérios
0
115.000
1021
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamento
0
50.000
1023
Sinalização Viaria de Vias Publicas
0
45.000
1037
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
0
175.000
1104
Construção do Pórtico da Cidade
50.000
30.000
2057
Manut da Sec de Infr. Obras, Transporte e Serviços Urbanos
0
1.267.650
2059
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
0
65.000
2061
Estruturação e Manut dos Serviços de limpeza
0
655.726
2102
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
92.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
845.650
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
1.184.726
4
INVESTIMENTO
50.000
965.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
2.305.376
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
370.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
300.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
20.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
845.650
1.164.726
295.000
2.305.376
15100000
370.000
370.000
15200000
300.000
300.000
16200000
20.000
20.000
Total
845.650
1.184.726
965.000
2.995.376
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
Unidade 09.001 - Sec.de Desenvolvimento Social e Habitacional
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
679.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
6.000
16
HABITAÇÃO
0
673.000
Sub-Função
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0
6.000
482
HABITAÇÃO URBANA
0
673.000
Programa
0001
Administração Geral
0
679.000
Ação
1025
Recuperação de Unds Habitac. Atraves de Doação de Materiais e Ajudas
0
20.000
1026
Construção e Melhorias de Unidades Habitacionais
0
605.000
1027
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
0
20.000
2062
Conferência Munic da Assistencia Social
0
6.000
2064
Manutenção do Setor de Habitação
0
20.000
2065
Manutenção do Programa Moradia Popular
0
8.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
44.000
4
INVESTIMENTO
0
615.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
20.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
79.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
600.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
44.000
15.000
20.000
79.000
15100000
600.000
600.000
Total
44.000
615.000
20.000
679.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
Unidade 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
839.660
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
832.660
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
7.000
Sub-Função
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0
7.000
242
ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0
1.500
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
406.420
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0
419.740
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
5.000
Programa
0001
Administração Geral
0
839.660
Ação
2067
Serv de Proteção Social Básica para pessoas com deficiencias
0
1.500
2068
Manut do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0
162.400
2069
Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos
0
138.900
2072
Manut do Programa de Enfrentamento a Violência Sexual
0
3.000
2073
Transf de Recursos a Parcerias no Atendimento a Criança Feliz
0
99.120
2074
Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA
0
3.000
2075
Manut do Fundo Mun de Assistencia Social
0
145.440
2076
Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS
0
122.600
2078
Manutenção do Progrma BPC na Escola
0
55.000
2080
Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF
0
71.200
2081
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
0
25.500
2091
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
0
7.000
2101
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
5.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
486.660
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
323.000
4
INVESTIMENTO
0
30.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
319.840
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0
519.820
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4-INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
209.840
100.000
10.000
319.840
13110000
276.820
223.000
20.000
519.820
Total
486.660
323.000
30.000
839.660
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICP.DA JUVENTUDE, ESPORTES E CULTURA
Unidade 10.001 - Sec Municipal da Juventude, Esportes, Cultura
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.694.740
Função
13
CULTURA
0
87.000
27
DESPORTO E LAZER
0
1.607.740
Sub-Função
392
DIFUSÃO CULTURAL
0
538.000
695
TURISMO
0
15.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
3.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0
1.138.740
Programa
0001
Administração Geral
0
1.694.740
Ação
1031
Construção e Reformas e Ampliação de Quadras de Esportes e Lazer
0
1.005.000
1039
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
0
451.000
2082
Manutenção dos Serviços Culturais
0
75.000
2083
Manutenção da Biblioteca Municipal
0
12.000
2085
Manutenção do Setor de Esportes
0
133.740
2094
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
0
15.000
2103
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
0
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
86.740
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
142.000
4
INVESTIMENTO
0
1.466.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
244.740
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
1.450.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
86.740
142.000
16.000
244.740
15100000
1.450.000
1.450.000
Total
86.740
142.000
1.466.000
1.694.740
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.099 – Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
150.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
150.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
150.000
Programa
0099
Reserva de Contingência
0
150.000
Ação
9001
0
150.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
150.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
150.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
150.000
150.000
Total
150.000
150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01
CÂMARA MUNICIPAL
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
0001 - Japi
990.000
758.900
0
216.100
15.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02
GABINETE DO PREFEITO
02.001
GABINETE DO PREFEITO
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
774.800
669.800
0
50.000
55.000
0
0
0
1004
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Japi
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
729.800
669.800
0
50.000
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
729.800
669.800
0
50.000
10.000
0
0
0
0001 - Japi
729.800
669.800
0
50.000
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.907.840
398.840
30.000
514.000
25.000
0
940.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
937.840
398.840
0
514.000
25.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
889.840
398.840
0
486.000
5.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
889.840
398.840
0
486.000
5.000
0
0
0
2005
Manutenção da Sec Mun de Administração
719.840
398.840
0
316.000
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
709.840
398.840
0
306.000
5.000
0
0
0
0001 - Japi
709.840
398.840
0
306.000
5.000
0
0
0
19500000- Outras vinculações de taxas e contribuições
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Japi
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2008
Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0001 - Japi
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1007
Aquis.de Equip.e Material Permanente
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
2095
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
0001 - Japi
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
970.000
0
30.000
0
0
0
940.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
970.000
0
30.000
0
0
0
940.000
0
0001 - Administração Geral
970.000
0
30.000
0
0
0
940.000
0
2010
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
540.000
0
0
0
0
0
540.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
540.000
0
0
0
0
0
540.000
0
0001 - Japi
540.000
0
0
0
0
0
540.000
0
2011
Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
10010000- Recursos Ordinários
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0001 - Japi
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
2012
Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS
380.000
0
30.000
0
0
0
350.000
0
10010000- Recursos Ordinários
380.000
0
30.000
0
0
0
350.000
0
0001 - Japi
380.000
0
30.000
0
0
0
350.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.001
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0
2013
Manut da Sec Mun de Planejamento e Finanças
301.240
237.240
0
56.000
8.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
291.240
237.240
0
46.000
8.000
0
0
0
0001 - Japi
291.240
237.240
0
46.000
8.000
0
0
0
19500000- Outras vinculações de taxas e contribuições
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Japi
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05
SEC. MUNIC. DE AGRIC., MEIO-AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
05.001
Sec.Mun.de Agricultura, Meio Amb. e Rec. Hídricos
1.047.100
189.100
0
288.000
570.000
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.047.100
189.100
0
288.000
570.000
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
305.000
0
0
0
305.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
305.000
0
0
0
305.000
0
0
0
1038
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
305.000
0
0
0
305.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Japi
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
260.000
0
0
55.000
205.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
260.000
0
0
55.000
205.000
0
0
0
1036
CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
205.000
0
0
0
205.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Japi
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
2014
Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
0001 - Japi
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
2015
Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2016
Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Japi
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
606 - EXTENSÃO RURAL
478.100
189.100
0
229.000
60.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
478.100
189.100
0
229.000
60.000
0
0
0
1008
Aquis.de Equip.e Material Permanente
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Japi
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0001 - Japi
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
2017
Manut do Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
113.000
0
0
113.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
113.000
0
0
113.000
0
0
0
0
0001 - Japi
113.000
0
0
113.000
0
0
0
0
2018
Manutenção da Sec Mun de Agricultura
305.100
189.100
0
116.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
305.100
189.100
0
116.000
0
0
0
0
0001 - Japi
305.100
189.100
0
116.000
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2096
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Japi
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001
Sec.Mun.de Educação
3.862.532
244.000
0
919.233
2.699.299
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
3.862.532
244.000
0
919.233
2.699.299
0
0
0
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2090
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Japi
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.832.032
244.000
0
890.733
1.697.299
0
0
0
0001 - Administração Geral
2.832.032
244.000
0
890.733
1.697.299
0
0
0
1009
Ampliação e Reformas de Escolas
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
0001 - Japi
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
1010
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente
489.800
0
0
0
489.800
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
489.800
0
0
0
489.800
0
0
0
0001 - Japi
489.800
0
0
0
489.800
0
0
0
1034
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.132.000
0
0
0
1.132.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Japi
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
1.130.000
0
0
0
1.130.000
0
0
0
0001 - Japi
1.130.000
0
0
0
1.130.000
0
0
0
2019
Manutenção da Sec Municipal de Educação
564.509
244.000
0
315.010
5.499
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
554.589
244.000
0
305.090
5.499
0
0
0
0001 - Japi
554.589
244.000
0
305.090
5.499
0
0
0
11500000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
9.920
0
0
9.920
0
0
0
0
0001 - Japi
9.920
0
0
9.920
0
0
0
0
2021
Manut. do Programa de Fardamento Escolar Kit Escolar e Livos Paradidáticos
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Japi
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
2022
Manut do Transporte Escolar - PNATE
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0
0001 - Japi
91.867
0
0
91.867
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0
11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0
0001 - Japi
8.321
0
0
8.321
0
0
0
0
2024
Manut do Programa da Alimentação Escolar
123.356
0
0
123.356
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
123.356
0
0
123.356
0
0
0
0
0001 - Japi
123.356
0
0
123.356
0
0
0
0
2025
Manutenção da Quota Salário Educação
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0
0001 - Japi
137.179
0
0
117.179
20.000
0
0
0
2027
Manutenção do Transporte Escolar-Petern
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Japi
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
2092
MANUTEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Japi
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2093
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Japi
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
1035
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO
1.002.000
0
0
0
1.002.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Japi
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0001 - Japi
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2097
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Japi
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.002
Fundo de Manutenção e Desenv da Educação
5.452.950
4.613.770
0
616.113
223.067
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
5.452.950
4.613.770
0
616.113
223.067
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.434.950
4.613.770
0
598.113
223.067
0
0
0
0001 - Administração Geral
5.434.950
4.613.770
0
598.113
223.067
0
0
0
2037
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
2.163.180
1.342.000
0
598.113
223.067
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
2.162.140
1.342.000
0
597.073
223.067
0
0
0
0001 - Japi
2.162.140
1.342.000
0
597.073
223.067
0
0
0
11510000- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
1.040
0
0
1.040
0
0
0
0
0001 - Japi
1.040
0
0
1.040
0
0
0
0
2038
Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.271.770
3.271.770
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
3.270.210
3.270.210
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
3.270.210
3.270.210
0
0
0
0
0
0
11510000- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
1.560
1.560
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
1.560
1.560
0
0
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
2098
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Japi
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.002
Fundo Municipal de Saúde
4.861.249
3.272.080
0
977.169
612.000
0
0
0
10 - SAÚDE
4.501.249
3.272.080
0
927.169
302.000
0
0
0
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2089
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Japi
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
3.525.788
2.791.400
0
727.388
7.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
3.525.788
2.791.400
0
727.388
7.000
0
0
0
2043
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.861.888
1.525.500
0
334.388
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
266.097
200.000
0
66.097
0
0
0
0
0001 - Japi
266.097
200.000
0
66.097
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.583.600
1.325.500
0
256.100
2.000
0
0
0
0001 - Japi
1.583.600
1.325.500
0
256.100
2.000
0
0
0
12500000- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
12.191
0
0
12.191
0
0
0
0
0001 - Japi
12.191
0
0
12.191
0
0
0
0
2044
Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO
365.840
28.840
0
332.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
365.840
28.840
0
332.000
5.000
0
0
0
0001 - Japi
365.840
28.840
0
332.000
5.000
0
0
0
2045
Manut da Estratégia Saúde da Família
738.100
738.100
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
738.100
738.100
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
738.100
738.100
0
0
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa Saúde Bucal
246.440
246.440
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
246.440
246.440
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
246.440
246.440
0
0
0
0
0
0
2047
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
202.520
202.520
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
202.520
202.520
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
202.520
202.520
0
0
0
0
0
0
2048
Manut. Prog. Melho. do Aces. e Qualid.-Pmaq
100.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Japi
100.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
2054
Manutenção do Programa Saúde Escolar
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
0001 - Japi
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
361.000
0
0
66.000
295.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
361.000
0
0
66.000
295.000
0
0
0
1016
Reforma e Ampli das Unidades Básicas
255.000
0
0
0
255.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Japi
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Japi
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1071
Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Japi
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2049
Manut das Ações de Média e Alta Complexidade
71.000
0
0
66.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
71.000
0
0
66.000
5.000
0
0
0
0001 - Japi
71.000
0
0
66.000
5.000
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
67.000
0
0
67.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Administração Geral
67.000
0
0
67.000
0
0
0
0
2050
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
47.000
0
0
47.000
0
0
0
0
12130000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
42.000
0
0
42.000
0
0
0
0
0001 - Japi
42.000
0
0
42.000
0
0
0
0
2051
Manutenção do Programa Vigilancia Sanitária
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
510.180
480.680
0
29.500
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
510.180
480.680
0
29.500
0
0
0
0
2052
Manutenção do Programa Agente Comunitária
280.600
280.600
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
280.600
280.600
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
280.600
280.600
0
0
0
0
0
0
2053
Manut do Programa de Vigilância Epidemiológica
229.580
200.080
0
29.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
190.080
190.080
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
190.080
190.080
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
39.500
10.000
0
29.500
0
0
0
0
0001 - Japi
39.500
10.000
0
29.500
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
2099
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
0001 - Japi
30.281
0
0
30.281
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
360.000
0
0
50.000
310.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
360.000
0
0
50.000
310.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
360.000
0
0
50.000
310.000
0
0
0
1018
Construção de Unidades Sanitárias
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Japi
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Japi
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
2042
Manutenção do Setor de Saneamento
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Japi
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
08
SEC.DE MUNIC INFRAEST., TRANSP, OBRAS E SERV. URB.
08.001
Sec. Infraestrutura,Transporte,Obras Serv. Urbanos
2.995.376
845.650
0
1.184.726
965.000
0
0
0
15 - URBANISMO
2.294.650
845.650
0
529.000
920.000
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
820.000
0
0
0
820.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
820.000
0
0
0
820.000
0
0
0
1019
Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Japi
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
370.000
0
0
0
370.000
0
0
0
0001 - Japi
370.000
0
0
0
370.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Japi
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1020
Ampliação e Reforma de Cemitérios
115.000
0
0
0
115.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
115.000
0
0
0
115.000
0
0
0
0001 - Japi
115.000
0
0
0
115.000
0
0
0
1037
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
175.000
0
0
0
175.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
0001 - Japi
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
1104
Construção do Pórtico da Cidade
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Japi
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
452 - SERVIÇOS URBANOS
1.382.650
845.650
0
437.000
100.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
1.382.650
845.650
0
437.000
100.000
0
0
0
1021
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamento
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Japi
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2057
Manut da Sec de Infr. Obras, Transporte e Serviços Urbanos
1.267.650
845.650
0
372.000
50.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
1.247.650
845.650
0
352.000
50.000
0
0
0
0001 - Japi
1.247.650
845.650
0
352.000
50.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2059
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Japi
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
2102
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
0001 - Japi
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
700.726
0
0
655.726
45.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
700.726
0
0
655.726
45.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
700.726
0
0
655.726
45.000
0
0
0
1023
Sinalização Viaria de Vias Publicas
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Japi
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
2061
Estruturação e Manut dos Serviços de limpeza
655.726
0
0
655.726
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
655.726
0
0
655.726
0
0
0
0
0001 - Japi
655.726
0
0
655.726
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
09
DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
09.001
Sec.de Desenvolvimento Social e Habitacional
679.000
0
0
44.000
615.000
20.000
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2062
Conferência Munic da Assistencia Social
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Japi
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
673.000
0
0
38.000
615.000
20.000
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
673.000
0
0
38.000
615.000
20.000
0
0
0001 - Administração Geral
673.000
0
0
38.000
615.000
20.000
0
0
1025
Recuperação de Unds Habitac. Atraves de Doação de Materiais e Ajudas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
1026
Construção e Melhorias de Unidades Habitacionais
605.000
0
0
0
605.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0001 - Japi
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
1027
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
2064
Manutenção do Setor de Habitação
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
0001 - Japi
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
2065
Manutenção do Programa Moradia Popular
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Japi
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
09
DESECRETARIA DE DESENVIMENT. SOCIAL E HABITACIONAL
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
839.660
486.660
0
323.000
30.000
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
832.660
486.660
0
316.000
30.000
0
0
0
242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2067
Serv de Proteção Social Básica para pessoas com deficiencias
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Japi
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
406.420
282.920
0
120.500
3.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
406.420
282.920
0
120.500
3.000
0
0
0
2068
Manut do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
162.400
146.400
0
16.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
162.400
146.400
0
16.000
0
0
0
0
0001 - Japi
162.400
146.400
0
16.000
0
0
0
0
2069
Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos
138.900
80.400
0
55.500
3.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
138.900
80.400
0
55.500
3.000
0
0
0
0001 - Japi
138.900
80.400
0
55.500
3.000
0
0
0
2072
Manut do Programa de Enfrentamento a Violência Sexual
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Japi
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2073
Transf de Recursos a Parcerias no Atendimento a Criança Feliz
99.120
56.120
0
43.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
99.120
56.120
0
43.000
0
0
0
0
0001 - Japi
99.120
56.120
0
43.000
0
0
0
0
2074
Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Japi
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
419.740
203.740
0
189.000
27.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
419.740
203.740
0
189.000
27.000
0
0
0
2075
Manut do Fundo Mun de Assistencia Social
145.440
63.440
0
72.000
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
145.440
63.440
0
72.000
10.000
0
0
0
0001 - Japi
145.440
63.440
0
72.000
10.000
0
0
0
2076
Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS
122.600
97.600
0
23.000
2.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
122.600
97.600
0
23.000
2.000
0
0
0
0001 - Japi
122.600
97.600
0
23.000
2.000
0
0
0
2078
Manutenção do Progrma BPC na Escola
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Japi
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
2080
Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF
71.200
42.700
0
18.500
10.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
71.200
42.700
0
18.500
10.000
0
0
0
0001 - Japi
71.200
42.700
0
18.500
10.000
0
0
0
2081
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD
25.500
0
0
20.500
5.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.500
0
0
20.500
5.000
0
0
0
0001 - Japi
25.500
0
0
20.500
5.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2101
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2091
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Japi
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10
SECRETARIA MUNICP.DA JUVENTUDE, ESPORTES E CULTURA
10.001
Sec Municipal da Juventude, Esportes, Cultura
1.694.740
86.740
0
142.000
1.466.000
0
0
0
13 - CULTURA
87.000
0
0
82.000
5.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
87.000
0
0
82.000
5.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
87.000
0
0
82.000
5.000
0
0
0
2082
Manutenção dos Serviços Culturais
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
0001 - Japi
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
2083
Manutenção da Biblioteca Municipal
12.000
0
0
7.000
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.000
0
0
7.000
5.000
0
0
0
0001 - Japi
12.000
0
0
7.000
5.000
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
1.607.740
86.740
0
60.000
1.461.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
451.000
0
0
0
451.000
0
0
0
0001 - Administração Geral
451.000
0
0
0
451.000
0
0
0
1039
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
451.000
0
0
0
451.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Japi
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
450.000
0
0
0
450.000
0
0
0
0001 - Japi
450.000
0
0
0
450.000
0
0
0
695 - TURISMO
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2094
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Japi
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Administração Geral
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2103
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Japi
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1.138.740
86.740
0
42.000
1.010.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Administração Geral
1.138.740
86.740
0
42.000
1.010.000
0
0
0
1031
Construção e Reformas e Ampliação de Quadras de Esportes e Lazer
1.005.000
0
0
0
1.005.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Japi
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0001 - Japi
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
2085
Manutenção do Setor de Esportes
133.740
86.740
0
42.000
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
133.740
86.740
0
42.000
5.000
0
0
0
0001 - Japi
133.740
86.740
0
42.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
99
Reserva de Contingência
99.099
Reserva de Contingência
150.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
150.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000
0
0
0
0
0
0
0
0099 - Reserva de Contingência
150.000
0
0
0
0
0
0
0
9001
150.000
0
0
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
150.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Japi
150.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
25.556.487
11.802.780
30.000
5.330.341
7.283.366
20.000
940.000
0,00