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Congresso

LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2024

DISTRATO CONTRATUAL 002/2024

LICITAÇÃO

DISTRATO CONTRATUAL 002/2024

DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024

(Processo Administrativo nº 012/2024)

Distrato de contrato entre a Prefeitura Municipal de Japi/RN e a Locatária: a Sra., Amanda Tamires Teixeira, inscrita no CPF: ***.***.***-**.

OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Japi/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. Além do disposto na Clausula 11ª, §2º do dispositivo contratual.

RESCISÃO: da data da assinatura, 8 de outubro de 2024.

Japi/RN, 8 de outubro de 2024.

ASSINATURA:

Simone Fernandes da Silva

Locador

Amanda Tamires Teixeira

Locatária

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3389, em 9 de outubro de 2024. Código identificador 370BACF3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.