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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026

PORTARIA Nº 032/2026 GC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 032/2026 GC

PORTARIA Nº 032/2026 GC

Japi/RN, em 10 de junho de 2026.

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art. 1º. Exonerar, a Sra. Maria Ivania De Oliveira Costa, inscrita no CPF sob o nº 069.***.***-84, do cargo eletivo de Conselheira Tutelar Suplente no Município de Japi/RN, que foi nomeada em 09 de janeiro de 2026, sob numero de Portaria 001/2026, com a finalidade de assumir as funções dos Conselheiros Tutelares titulares durante o gozo de férias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3810, em 11 de junho de 2026. Código identificador 318F8A71: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.