LICITAÇÃO · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 ADESÃO/PREGÃO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3001000192/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI. CONTRATADA: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ: 40.351.078/0001-75
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 ADESÃO/PREGÃO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3001000192/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI. CONTRATADA: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ: 40.351.078/0001-75
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública, mediante adesão, na condição de órgão não participante (“carona”), à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, tendo como detentora dos preços registrados a empresa LUMIART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.351.078/0001-75, contemplando 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados dos itens de interesse do Município de Japi/RN, observadas as especificações, marcas, preços e demais condições estabelecidas na referida Ata..
Valor Global: 3.631.227,86 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 86, §3º (PNCP).
Signatários: pela contratante, SIMONE FERNANDES DA SILVA e, pela contratada, VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAÚJO.
Data da Assinatura: 23/09/2026