LICITAÇÃO · 29 de maio de 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0026/2026
LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0026/2026
Processo nº 42/2026
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA
Valor total da contratação: 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais ).
1. DO OBJETO
1.1. Aquisição de 01 (um) Trompete em Sib, 01 (um) Trombone de Vara em Sib, 01 (um) Saxofone Alto em Mi Bemol e 01 (uma) Caixa de Palhetas para Sax Alto força 1.5, novos e de primeira qualidade, destinados ao patrimônio e uso da Secretaria Municipal de Cultura.
1.2. Discriminação:
Vencedor(es): MABEL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
CNPJ: 31.304.201/0001-06
Email:
Telefone:
Endereço: R PRESIDENTE JOSE BENTO, 523, ALECRIM, NATAL/RN, CEP: 59037-060
Representante: - RG:
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
Preço (R$)
Total (R$)
00001
1. Trompete em Sib (Bb Trumpet) Afinação / Tom: Sib (Bb) – instrumento transpositor. Soa um tom (maior segunda) abaixo do que está escrito. Tipo: Trompete de pistões (geralmente 3 pistões). Material principal: Latão (amarelo ou ouro). Pode ter acabamento lacado ou silver plate. Bocal (mouthpiece): Geralmente 7C ou 5C (marca comum: Bach, Yamaha). Extensão (compasso): Escrito: fá?3 até dó6 (aprox.) Real (soando): mi?3 até sib5 Características principais: Timbre brilhante, penetrante e projetado. Muito ágil para passagens rápidas e técnica. Usado em orquestra, banda militar, jazz, salsa, etc. Peso médio: 1,0 a 1,3 kg.
UNI
1
R$1.700,00
R$1.700,00
00002
2. Trombone de Vara em Sib (Bb Slide Trombone) Afinação / Tom: Sib (Bb) – normalmente considerado instrumento não transpositor (soa como está escrito). Tipo: Trombone de vara (slide) com 7 posições. Material principal: Latão (bell de latão amarelo ou ouro). Tamanho: Tenor trombone (o mais comum). Bore médio ou large bore (0,547" ou 0,562" para modelos sinfônicos). Extensão (compasso): Escrito/Real: Mi2 (E2) até Sib4 (Bb4) confortável. Com pedal tones chega até Si?1. Características principais: Timbre nobre, encorpado e poderoso. Excelente para melodias líricas e glissandos. Usado em orquestra sinfônica, big band, jazz, música popular e banda militar. Acessórios comuns: Trigger (quinton) em alguns modelos para notas graves mais fáceis.
UNI
1
R$2.200,00
2.200,00
00003
3. Sax Alto em Mi Bemol (Eb Alto Saxophone) Afinação / Tom: Mi bemol (Eb) – instrumento transpositor. Soa uma sexta maior abaixo do que está escrito. Tipo: Saxofone alto (curva no pescoço). Material principal: Latão amarelo (pode ser lacado dourado, envernizado ou black nickel). Tamanho: Médio (entre o soprano e o tenor). Extensão (compasso): Escrito: Si?3 até Fá6 (com chave alta até F?6). Real (soando): Ré3 até Si?5. Características principais: Timbre mais doce, nasal e “cantado” em comparação ao tenor. Muito versátil: jazz, clássico, pop, funk, salsa. Excelente projeção e agilidade.
UNI
1
R$4.300,00
R$ 4.300,00
00004
4. Caixa de Palheta para Sax Alto – Força 1.5 (1/2) Nome técnico: Reed Box / Caixa de Palhetas para Saxofone Alto. Força (Strength): 1.5 (meia-força ou “soft”). Compatibilidade: Sax Alto em Mi bemol (Eb). Características principais: Vandoren (mais comum): Traditional ou V12 ou Java. D’Addario / Rico: Rico Royal ou Reserve. Marca genérica: Palhetas de bambu (Arundo donax). Uso recomendado: Força 1.5 é muito macia. Ideal para iniciantes, crianças, ou saxofonistas que preferem embocadura mais relaxada. Facilita o som grave e os graves, mas exige menos pressão da boca. Menos projeção e volume que palhetas 2.5 ou 3. Quantidade típica na caixa: 10 palhetas.
UNI
1
R$ 450,00
R$ 450,00
Total:
R$ 8.650,00
2. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
2.1. O presente caso enquadra-se nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), o que autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação.
2.2. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
3. DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
3.1. Considerando que o caso ora em análise se enquadra nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP).
3.2. Considerando finalmente que, tanto o parecer técnico, quanto o parecer jurídico constante nos autos do processo, que apontam para a possibilidade legal da referida contratação.
3.3. Eu, Simone Fernandes da Silva, Prefeita do Município de Japi, DECLARO DISPENSÁVEL, a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, das empresas listadas no item 1.2, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.
4. DA PUBLICAÇÃO
4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais desta Autarquia.
Gabinete da Prefeita de Japi/RN, 28 de maio de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita de Japi