GABINETE DO PREFEITO · 26 de março de 2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 22 MARÇO DE 2024. RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2024, DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 22 MARÇO DE 2024. RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2024, DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, de 22 março de 2024.
RATIFICA o Decreto Executivo nº 002/2024, do Município de Japi/RN, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º - RATIFICAR o inteiro teor do Decreto Executivo nº 002/2024, do Município de Japi/RN, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
ART.2º– Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, 22 de março de 2024.
PEDRO LUCIANO DE SOUZA JÚNIOR
Presidente do CMDCA