LICITAÇÃO · 3 de julho de 2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
A Prefeitura Municipal de Japi/RN por meio da Sra. Prefeita SIMONE FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o julgamento final do Processo Licitatórios nº 02/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021, CONVOCA a empresa abaixo listada, declarada vencedora em seu respectivo certame, para a assinatura dos contratos.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção da “CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE TIPO 1”, localizada na Zona Urbana de Japi/RN.
Empresa Vencedora: MVP Engenharia e Construção, inscrita sob o CNPJ nº: 19.503.944/0001-00.
O representante legal da empresa convocada deverá comparecer à sede do(a) Prefeitura Municipal de Japi, localizada na Rua João Batista Confessor, nº 19, centro, Japi/RN – CEP: 59213-000, no setor de Contratos, em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, no horário das 08:00H às 16:00H, para a formalização do contrato.
O não comparecimento no prazo estipulado ou a recusa em assinar o contrato implicará a perda do direito à contratação, sujeitando a empresa às sanções previstas no artigo 90 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Japi/RN, 2 de julho de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
CPF: ***.407.164-**