GABINETE DO PREFEITO · 28 de março de 2024
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2024
Bimestre: 1/2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
30.538.129,00
Previsão Atualizada
30.538.129,00
Receitas Realizadas
5.120.556,19
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
30.538.129,00
Dotação Atualizada
30.538.129,00
Despesas Empenhadas
8.763.486,46
Despesas Liquidadas
4.966.381,99
Despesas Pagas
4.950.141,54
Superávit Orçamentário
154.174,20
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
8.763.486,46
Despesas Liquidadas
4.966.381,99
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
27.821.909,51
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
27.821.909,51
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
26.698.260,94
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
0,00
224.081,70
0,00
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
441.979,71
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.276.651,60
0,00
59.660,00
2.216.991,60
Poder Executivo
2.276.651,60
0,00
59.660,00
2.216.991,60
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
595.122,34
0,00
28.869,90
566.252,44
Poder Executivo
595.122,34
0,00
28.869,90
566.252,44
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.871.773,94
0,00
88.529,90
2.783.244,04
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
624.200,56
25,00
16,45
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
720.958,35
70,00
53,36
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
918.554,76
15,00
24,20
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
SIMONE FERNANDES DA SILVA
JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS
FÁBIO SOUZA MARINHO
###.407.164-##
###.855.144-##
###.145.921-##
Prefeita
Assessor Contábil
Controlador