GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
GABINETE DO PREFEITO
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2026
1º Semestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
4.780.176,71
4.162.001,84
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
4.609.019,90
4.157.025,88
0,00
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
4.614.954,25
4.162.960,23
0,00
0,00
De Tributos
-237.077,72
-237.077,72
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
3.864.429,89
3.443.401,79
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
48.850,04
48.850,04
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
938.752,04
907.786,12
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
-5.934,35
-5.934,35
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
171.156,81
4.975,96
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
10.205.512,40
21.596.490,14
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
10.205.512,40
21.596.490,14
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
11.007.644,44
23.193.112,27
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
558.610,57
552.181,57
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
243.521,47
1.044.440,56
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
-5.425.335,69
-17.434.488,30
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
34.222.522,63
39.461.092,28
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
0,00
1.085.723,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
34.222.522,63
38.375.369,28
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)
13,97
10,84
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)
-6.510.402,83
-45,43
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
41.067.027,16
46.050.443,14
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
36.960.324,44
41.445.398,83
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
3.679.811,91
3.502.044,75
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00