GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2024
RESOLUÇÃO 002/2024 - CMAS, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO 002/2024 - CMAS, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPI/RN
RESOLUÇÃO 002/2024 - CMAS, de 08 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação 2024 do Município de Japi/RN.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Japi/RN, através de sua Presidente, ADEYSE PAULA DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 162/1997,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, por UNANIMIDADE, o Plano de Ação do Exercício 2024, a ser implementado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o seguinte parecer:
“Diante do exposto pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, levando em consideração os dados do Plano de Ação com relação as previsões de atendimentos físicos e financeiros, este conselho verificou o atendimento integral da LOAS, PNAS, NOBSUAS e dispositivos norteadores da Política de Assistência Social no município de JAPI-RN, sendo de PARECER FAVORÁVEL, pela APROVAÇÃO TOTAL desse plano de ação 2024".
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
JAPI/RN, 08 de fevereiro de 2024.
ADEYSE PAULA DE MEDEIROS
Presidente do CMAS