Comissão Permanente de Licitação · 14 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 83/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN.
CONTRATADO: HLV DECORAÇÃO E EDIFICAÇÃO, CNPJ: 52.149.394/0001-48
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de enfeites natalinos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei n. 8666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições legais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete da Prefeita / Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo / Ação: 2002 – Manutenção do Gabinete da Prefeita / Função: 04 – Administração / Subfunção: 122 – Administração Geral.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano ou ainda, enquanto constar saldo nos itens constantes nesse termo contratual, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações contidas aos autos do processo.
VALOR GLOBAL: de R$17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).
ASSINATURA: Simone Fernandes da Silva – Prefeita (CONTRATANTE) / HLV DECORAÇÃO E EDIFICAÇÃO - 52.149.394/0001-48 (CONTRATADA).
Japi/RN, em 13 de dezembro de 2023.