GABINETE DO PREFEITO · 19 de março de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 002/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 002/2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 002/2026.
Concede diária operacional e dá outras providências.
O Chefe de Gabinete Civil de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
R E S O L V E:
• Art. 1º – Conceder à Sra. Simone Fernandes da Silva, Prefeita Municipal, 1 ½ (uma diária e meia) operacional, equivalente ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 2º – A diária tem por finalidade o custeio de despesas com alimentação e deslocamento durante a participação da Prefeita na Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, representando oficialmente o Município de Japi/RN, realizada no dia 23 e 24 de março de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, em 18 de março de 2026.
ANTONIO EFRAIM DA COSTA
Chefe de Gabinete