GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2026
LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR
GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR
LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR
A Prefeita Municipal de Japi, Estado Do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento administrativo apresentado pelo servidor, bem como o reconhecimento do direito à Licença-Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora Micarla da Silva Torquato, matrícula funcional nº 00001215, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será usufruída no período de 09 de outubro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, totalizando 90 (noventa) dias.
Art. 3º - Durante o período de afastamento, ficam assegurados ao servidor os direitos e vantagens previstos na legislação municipal aplicável à Licença-Prêmio.
Art. 4º - Compete à Secretaria Municipal de Administração/Recursos Humanos adotar as providências necessárias para o registro e cumprimento da presente Portaria nos assentamentos funcionais do servidor e na folha de pagamento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Japi/RN, 07 de outubro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal