LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2024
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
A Prefeita Constitucional de JAPI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em urologia, por meio de profissionais qualificados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN junto à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Pessoa Física: Dr. ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR, CRM nº 1835, CPF: ***.***.***-**, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II.
JAPI/RN, 10 de setembro de 2024.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
CPF: 051.407.164‑88
Prefeita