GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2025
DECRETO N.º 008/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPI/RN.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 008/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPI/RN.
DECRETO N.º 008/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 e 20 DE JUNHO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPI/RN.
Simone Fernandes da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nos dias 19 e 20 de junho de 2025 para os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Japi/RN.
Art. 2º Os serviços considerados essenciais e de urgência deverão manter o funcionamento normal, mediante escala previamente estabelecida pelos respectivos gestores, especialmente:
I - Serviços de saúde e emergência médica;
II - Serviços de limpeza urbana;
III - Outros serviços que a Administração julgar imprescindíveis.
Art. 4º Os órgãos e entidades municipais deverão dar ampla divulgação deste Decreto junto aos usuários dos serviços públicos.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Japi/RN, 17 de junho de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal