LICITAÇÃO · 16 de outubro de 2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
Dispensa Nº 4/2025
Processo nº 10/2025.
Contrato Administrativo nº 6/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Japi.
Contratada: GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA ***.***.***-**/ CNPJ: 30.647.007/0001-60
OBJETO: RESCISÃO CONTRATUAL.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/202, em consonância com os o art.138 e 137, que preveem a rescisão por consenso entre as partes, unilateralmente pela Administração, por decisão judicial ou arbitral.A rescisão consensual é a forma legal de distrato e deve seguir os procedimentos estabelecidos, que garantem a segurança jurídica para a administração e o contratado.
Signatários: pela contratante, SIMONE FERNANDES DA SILVA e, pela contratada, GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA.
Data da Assinatura: 15/10/2025