GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
PORTARIA 015/2026 GC - DIVULGA RESULTADO PROVISÓRIO DO MÉRITO CULTURAL ANALISADO PELO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 015/2026 GC - DIVULGA RESULTADO PROVISÓRIO DO MÉRITO CULTURAL ANALISADO PELO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PR
GABINETE CIVIL
Portaria 015/2026 – GC
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
Divulga resultado provisório do mérito cultural analisado pelo Comitê de Acompanhamento Cultural, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público 002/2026 – Edital de Chamamento para Execução Cultural (Projetos), através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Japi/RN.
A Prefeitura Municipal de Japi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pelo Comitê de Acompanhamento Cultural, Decreto 01/2026, publicado no Diário Oficial.
RESOLVE:
Art. 1o - Divulgar resultado provisório referente às propostas submetidas ao Edital 002/2026 – Edital de Execução Cultural (Projetos), por meio da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Japi/RN.
Art. 2o - Abrir prazo de 3 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, porventura, cometido pelo Comitê de Acompanhamento Cultural, nessa fase de mérito, exclusivamente pelo e-mail comitedeacompanhamentocultural@gmail.com, preenchido o anexo a primeira página do anexo X.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Japi/RN, 30 de abril de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita de Japi
ANEXO I
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
DESIGN AUDIOVISUAL
INSCRITO
PONTOS