GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº309/2026-GP.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº309/2026-GP.
CONCEDE: 03 (três) diárias à Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, abaixo designada, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas da Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Senhora MÁRCIA TECIANA DE BRITO ALVES, CPF nº ***.***.***-**, em viagem à cidade de Natal/RN, para participar da “Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde – Francisco Canindé dos Santos”. O evento será realizado no período de 09 a 11 de novembro de 2026. Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Mercado da Agricultura Familiar (CECAFES/RN), Rua Jaguarari, 2454, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Janduís RN, 06 de novembro de 2026.
Elvécio Gurgel de Sales
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE: 03 (três) diárias à Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, abaixo designada, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas da Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Senhora MÁRCIA TECIANA DE BRITO ALVES, CPF nº ***.***.***-**, em viagem à cidade de Natal/RN, para participar da “Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde – Francisco Canindé dos Santos”. O evento será realizado no período de 09 a 11 de novembro de 2026. Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Mercado da Agricultura Familiar (CECAFES/RN), Rua Jaguarari, 2454, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Janduís RN, 06 de novembro de 2026.
Elvécio Gurgel de Sales
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE: 03 (três) diárias à Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, abaixo designada, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas da Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Senhora MÁRCIA TECIANA DE BRITO ALVES, CPF nº ***.***.***-**, em viagem à cidade de Natal/RN, para participar da “Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde – Francisco Canindé dos Santos”. O evento será realizado no período de 09 a 11 de novembro de 2026. Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Mercado da Agricultura Familiar (CECAFES/RN), Rua Jaguarari, 2454, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Janduís RN, 06 de novembro de 2026.
Elvécio Gurgel de Sales
PREFEITO MUNICIPAL