SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 92/2026. PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3537/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO 92/2026. PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3537/2026
EXTRATO DO CONTRATO 92/2026.
PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3537/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS
Contratada: R C F SILVA - CNPJ: 24.594.640/0002-16
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis na bomba, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e demais equipamentos motorizados pertencentes e/ou a serviço do Município de Janduís/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência..
Base legal: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura..
Valor global do contrato: R$ 2.094.885,90 (dois milhões, noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do que trata o objeto deste Pregão serão custeadas com recursos consignados no orçamento geral do município no Exercício de 2026, através das seguintes Dotações Orçamentárias:
Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Projeto/Atividade:
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.040 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
02.060 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
02.061 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
02.071 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
02.072 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.081 - SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E PROM. HUM
02.082 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.083 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
02.090 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E REC HIDRICOS
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
02.140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Cuja Dotação Orçamentária/Natureza da despesa, refere-se a:
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Janduís, 20 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Janduís
CNPJ: 08.349.003/0001-47
ELVÉCIO GURGEL DE SALES
Prefeito Municipal
Contratante
R C F Silva
CNPJ: 24.594.640/0002-16
RONNIE CEZAR FERNANDES SILVA
Representante legal
Contratada