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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº316/2026-GP.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº316/2026-GP.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art.1º - Exonerar a Senhora ANTONIA BEATRIZ ALVES designada através da Portaria nº068-2025-GP, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a 09 de novembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís.

Em, 12 de novembro de 2026.

Elvécio Gurgel de Sales

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 7E505B32: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.