SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº129/2026–GS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº129/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º.Conceder férias a servidora RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.
Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 30 de outubro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore
Port. Nº 015/2026 – GP
CPF: ***.***.***-**