GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº317/2026-GP.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº317/2026-GP.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora pública municipal Antônia Beatriz Alves, CPF ***.***.***-**, designada através da Portaria nº230/2026-GP, datada de 27 de julho de 2026 para exercer a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a 09 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís.
Em, 12 de novembro de 2026.
Elvécio Gurgel e Sales
PREFEITO MUNICIPAL