CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 17 de novembro de 2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2026 – PMJ/RN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.
CONTRATADA: FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 700.XXX.XXX.-90.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2026.
Jandaíra/RN, 16 de novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN
CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal/Contratante
FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE SOUZA
CPF/MF: 700.XXX.XXX.-90