GABINETE DA PREFEITA · 9 de dezembro de 2021
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 475/2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GUARAPES – ZONA RURAL DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 475/2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GUARAPES – ZONA RURAL DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 475/2021.
Dispõe sobre a denominação da quadra municipal, localizada na comunidade do Guarapes – Zona Rural de Jandaíra/RN, e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Quadra Municipal, localizada no assentamento Guarapes Zona rural de Jandaíra/RN, de “Quadra Municipal José Matias de Oliveira”.
Art. 2º - A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Jandaíra/RN, 08 de Dezembro de 2021.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN