GABINETE DO PREFEITO · 8 de agosto de 2017
LEI Nº 382-2016 ORÇAMENTO 2017 JANDAIRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 382-2016 ORÇAMENTO 2017 JANDAIRA
Av. Aristófanes Fernandes – S/N, Centro – CEP 59.594‐000
CNPJ: 08.309.239/0001‐50
Lei nº 380/2016, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017.
Administração
José Roberto de Souza
LEI Nº 380/2016.
Jandaira/RN, 28 de dezembro de 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANDAIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDAIRA.
Faz saber que a Câmara Municipal de Jandaira/RN aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jandaira/RN para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Jandaira/RN constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2017, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
I. Desdobramento da receita por fonte;
II. Desdobramento da despesa por órgão;
III. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
V. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
VI. Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria econômica;
VII. Receita segundo as categorias econômicas;
VIII. Funções, subfunções e programas por projetos e atividades;
IX. Funções, subfunções e programas por vínculo de recurso;
X. Demonstrativo da despesa por órgãos e funções;
XI. Natureza da despesa segundo as categorias econômicas; e
XII. Relação de projetos e atividades.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Jandaira/RN, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 21.216.787,48 (Vinte e um milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 21.216.787,48 (Vinte e um milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 15.900.278,48 (quinze milhões novecentos mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.316.509,00 (Cinco milhões, trezentos e dezesseis mil e quinhentos e nove reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), anulação da reserva de contingência (inciso IV), todos deste artigo.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Constitucional de Jandaira
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
21.216.787,48
1.1. RECEITAS CORRENTES
18.727.187,00
Receita Tributária
1.518.700,00
Receita de Contribuições
71.000,00
Receita Patrimonial
30.700,00
Receita de Serviços
35.000,00
Transferências Correntes
17.076.787,00
Outras Receitas Correntes
0,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-1.840.400,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-1.840.400,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
4.325.000,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
20.000,00
Transferências de Capital
3.955.000,00
Outras receitas de Capital
300.000,00
TOTAL GERAL
21.216.787,48
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Constitucional de Jandaira
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
900.000,00
02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
638.000,00
03 – SEC.MUN.DE ADM.PLANEJ.E DESENVOLVIMENTO
2.477.532,13
04 – SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
229.000,00
05 – SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID.E DESENVOL. RURAL
1.117.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.775.378,48
07 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, EVENTOS E TURISMO
1.022.400,00
08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
2.071.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
501.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4.010.509,00
11 – SEC. MUN. DE TRAB., HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.746.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
319.800,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
197.000,00
14 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
212.167,87
TOTAL GERAL
21.216.787,48
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Constitucional de Jandaira
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
01000
RECURSOS ORDINÁRIOS
7.763.100,00
01001
REC. DE IMP. E DE TRANSF. EDUCAÇÃO
960.600,00
01002
REC. DE IMP. E DE TRANSF. SÁUDE
1.680.600,00
01014
TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SUS UNIÃO
314.800,00
01015
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
330.000,00
01016
CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECON. - CIDE
2.800,00
01017
CONTRIB. CUSTEIO SERVS. ILUM.PÚBLICA
71.000,00
01018
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 60%
2.029.881,29
01019
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%
1.353.254,19
01026
DEMAIS REC, VINC, DESTINAADOS A SAÚDE
30.000,00
01029
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS
332.000,00
01058
TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
109.176,00
01060
PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR – PNAE
141.160,00
01061
PROG. NAC.DE APOIO TRANSP. ESC.-PNAT
55.307,00
01064
ATENÇÃO BÁSICA
1.274.874,00
01065
ATENÇÃODE MÉD.E ALTACOMPL.AMB.E HOSP
240.209,00
01066
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
44.044,00
01067
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
34.782,00
01092
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
01121
ROYALTIES/FUNDO ESPEC.DO PÉTRÓLEO
223.000,00
41090
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS
50.000,00
51023
TRANSF.DE CONVÊNIOS - SAÚDE
100.000,00
61022
TRANSF.DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
200.000,00
61023
TRANSF.DE CONVÊNIOS – SAÚDE
100.000,00
61024
TRANSF.DE CONVÊNIOS - OUTROS
3.757.000,00
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Constitucional de Jandaira
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.518.700,00
Pessoal e Encargos Sociais
7.202.657,61
Receitas de Contribuições
71.000,00
Juros e Encargos da Dívida
1.000,00
Receita Patrimonial
30.700,00
Outras Despesas Correntes
7.227.962,00
Receita de Serviços
35.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.460.167,87
Transferências Correntes
17.076.787,48
Deduções da Receita
TOTAL
16.891.787,48
Deduções - FUNDEB
-1.840.400,00
TOTAL
16.891.787,48
Despesas de Capital
Investimentos
5.673.000,00
Amortização da Dívida
900.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.460.167,87
SUPERÁVIT
212.167,87
Receitas de Capital
Operações de Crédito
50.000,00
TOTAL
6.785.167,87
Alienações de Bens
20.000,00
Transferências de Capital
3.955.000,00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
TOTAL
6.785.167,87
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
16.891.787,48
DESPESAS CORRENTES......
14.431.619,61
RECEITAS DE CAPITAL.....
4.325.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.573.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
212.167,87
TOTAL...................
21.216.787,48
TOTAL...................
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
18.732.187,48
Camara Municipal
900.000,00
Receita Tributária
1.518.700,00
Secretaria Municipal de Governo
638.000,00
Receitas de Contribuições
71.000,00
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
2.477.532,13
Receita Patrimonial
30.700,00
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
229.000,00
Receita de Serviços
35.000,00
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
1.117.000,00
Transferências Correntes
17.076.787,48
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
5.775.378,48
Receitas de Capital
4.325.000,00
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
1.022.400,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
2.071.000,00
Alienações de Bens
20.000,00
Secretaria Municipal de Urbanismo
501.000,00
Transferências de Capital
3.955.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
4.010.509,00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
1.746.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
319.800,00
Deduções da Receita
-1.840.400,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
197.000,00
Deduções - FUNDEB
-1.840.400,00
Reserva de Contingencia
212.167,87
TOTAL GERAL
21.216.787,48
TOTAL GERAL
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
18.732.187,48
Legislativa
900.000,00
Receita Tributária
1.518.700,00
Administração
1.929.532,13
Receitas de Contribuições
71.000,00
Segurança Pública
25.000,00
Receita Patrimonial
30.700,00
Assistência Social
1.306.000,00
Receita de Serviços
35.000,00
Saúde
4.010.509,00
Transferências Correntes
17.076.787,48
Trabalho
150.000,00
Receitas de Capital
4.325.000,00
Educação
5.545.378,48
Operações de Crédito
50.000,00
Cultura
230.000,00
Urbanismo
1.522.000,00
Habitação
440.000,00
Alienações de Bens
20.000,00
Saneamento
1.050.000,00
Transferências de Capital
3.955.000,00
Gestão Ambiental
393.000,00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
Agricultura
921.000,00
Comércio e Serviços
88.000,00
Deduções da Receita
-1.840.400,00
Energia
379.000,00
Transporte
319.800,00
Deduções - FUNDEB
-1.840.400,00
Desporto e Lazer
934.400,00
Encargos Especiais
861.000,00
Reserva de Contingência
212.167,87
TOTAL GERAL
21.216.787,48
TOTAL GERAL
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
18.732.187,48
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1.518.700,00
1110.00.00.00.00
Impostos
1.470.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
162.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
01000
1.200,00
01001
500,00
01002
300,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
157.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
01000
90.600,00
01001
37.750,00
01002
22.650,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
01000
3.600,00
01001
1.500,00
01002
900,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
01000
1.800,00
01001
750,00
01002
450,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1.308.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
1.308.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
01000
784.800,00
01001
327.000,00
01002
196.200,00
1120.00.00.00.00
Taxas
48.700,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
40.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
01000
40.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.700,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
01000
8.700,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
71.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
01017
71.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
30.700,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
01000
1.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
29.700,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
28.700,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
23.700,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
01018
2.280,00
01019
1.520,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
01014
13.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
01015
2.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
01029
2.900,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
2.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
61024
2.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
5.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
5.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
01000
5.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
01000
1.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
35.000,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
35.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
01000
30.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
01000
3.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
01000
2.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
17.076.787,48
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
16.876.787,48
1721.00.00.00.00
Transferências da União
11.128.852,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
7.735.300,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
01000
4.320.000,00
01001
360.000,00
01002
1.080.000,00
01018
864.000,00
01019
576.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
01000
178.800,00
01001
74.500,00
01002
44.700,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
01000
140.400,00
01001
58.500,00
01002
35.100,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
01000
1.980,00
01001
165,00
01002
495,00
01018
396,00
01019
264,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela
Exploração de Rec. Naturais
183.000,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
01121
92.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
01121
91.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.894.909,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1.274.874,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
01064
191.464,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
01064
385.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
01064
186.170,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
01064
120.420,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
01064
144.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01064
15.000,00
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
01064
232.800,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
240.209,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
01065
235.209,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01065
5.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
44.044,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
01066
39.044,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01066
5.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
39.782,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
01067
34.782,00
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01014
5.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01014
296.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
329.100,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
329.100,00
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
01029
62.357,00
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
01029
72.000,00
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
01029
42.622,00
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
01029
17.000,00
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
01029
50.000,00
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
01029
85.121,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.- FNDE
633.643,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
01058
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
01060
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
01061
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
01015
328.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
01000
1.740,00
01001
145,00
01002
435,00
01018
348,00
01019
232,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
01000
350.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
2.368.600,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.298.600,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
01000
1.159.800,00
01001
96.650,00
01002
289.950,00
01018
231.960,00
01019
154.640,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
01000
36.600,00
01001
3.050,00
01002
9.150,00
01018
7.320,00
01019
4.880,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
01000
1.080,00
01001
90,00
01002
270,00
01018
216,00
01019
144,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
01016
2.800,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
01000
300.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
40.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
01121
40.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
01026
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
3.379.335,48
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
01018
2.027.601,29
01019
1.351.734,19
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
200.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
100.000,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
61023
100.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
100.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
61022
100.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.325.000,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
50.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
41090
50.000,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
20.000,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
01092
20.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.955.000,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
3.705.000,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
3.555.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
61024
3.555.000,00
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
150.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
61024
150.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
250.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
51023
100.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
150.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos
Estados Destin. a Prog.de Educação
61022
100.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
61024
50.000,00
2500.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
01000
300.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-1.840.400,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-1.840.400,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-1.840.400,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-1.840.400,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-1.441.240,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-1.440.660,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-1.440.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
01018
-864.000,00
01019
-576.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
01018
-396,00
01019
-264,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
01018
-348,00
01019
-232,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-399.160,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-399.160,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
01018
-231.960,00
01019
-154.640,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
01018
-7.320,00
01019
-4.880,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
01018
-216,00
01019
-144,00
TOTAL DA RECEITA
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1120.00.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED.
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
Portaria STN/SOF nº 2, de 10 DEZ 2014.
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
ART. 2º DA PORT. STN Nº406, DE 26/05/06
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
2421.00.00.00.00
Transferências da União
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2500.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
REC. NÃO CLASS. ITENS ANTERIORES-INVEST.
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 08/08/2007
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
PORTARIA CONJUNTA Nº2, DE 08/08/2007
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Secretaria Municipal de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria Municipal de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
563.000,00
613.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
464.000,00
514.000,00
04 122 0001
Reestruturação Administrativa
50.000,00
464.000,00
514.000,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
50.000,00
50.000,00
04 122 0001 2.002
Assessoria Especial da Pref. Municipal
273.000,00
273.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção da Sub-Prefeitura de Arueira
10.000,00
10.000,00
04 122 0001 2.004
Manutenção da Sub-Prefeitura de Tubibal
9.500,00
9.500,00
04 122 0001 2.005
Manutenção da Sub-Prefeitura dos Guarape s
9.500,00
9.500,00
04 122 0001 2.050
Advocacia Geral do Município
131.000,00
131.000,00
04 122 0001 2.051
Implantação da Ouvidoria Geral do Municí pio
26.000,00
26.000,00
04 122 0001 2.052
Manutenção da Sub-Prefeitura de Trinchei ras
5.000,00
5.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
99.000,00
99.000,00
04 124 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
99.000,00
99.000,00
04 124 0001 2.006
Manutenção da Unidade de Controle Inteno
99.000,00
99.000,00
06
Segurança Pública
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0001 2.053
Implantação da Guarda Municipal
25.000,00
25.000,00
TOTAL
50.000,00
588.000,00
638.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
90.700,00
1.047.832,13
1.138.532,13
04 122
Administração Geral
90.700,00
447.832,13
538.532,13
04 122 0004
Infra-Estrutura Administrativa
90.700,00
447.832,13
538.532,13
04 122 0004 1.022
Reforma e Ampliação do Predio da Prefeit ura
52.000,00
52.000,00
04 122 0004 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
38.700,00
38.700,00
04 122 0004 2.007
Manutenção dos Serviços da Secretaria ADM
416.832,13
416.832,13
04 122 0004 2.054
Contribuição a FEMURN e a CNM
31.000,00
31.000,00
04 271
Previdência Básica
0,00
600.000,00
600.000,00
04 271 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
600.000,00
600.000,00
04 271 0004 2.055
Pagamento de Contrib. Previdenciarias
600.000,00
600.000,00
11
Trabalho
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331 0004 2.008
Contribuição para Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PASEP
150.000,00
150.000,00
25
Energia
0,00
379.000,00
379.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
379.000,00
379.000,00
25 752 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
379.000,00
379.000,00
25 752 0004 2.056
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pú blica
379.000,00
379.000,00
28
Encargos Especiais
810.000,00
0,00
810.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
810.000,00
0,00
810.000,00
28 843 0004
Infra-Estrutura Administrativa
810.000,00
0,00
810.000,00
28 843 0004 1.024
Amortização da Dívida Junto ao INSS
200.000,00
200.000,00
28 843 0004 1.025
Amontização da Dívida Junta a COSERN e a CAERN
130.000,00
130.000,00
28 843 0004 1.026
Amortização da Dívida de Precatórios
480.000,00
480.000,00
TOTAL
900.700,00
1.576.832,13
2.477.532,13
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
178.000,00
178.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
178.000,00
178.000,00
04 123 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
178.000,00
178.000,00
04 123 0004 2.010
Manutenção da Sec.Mun. Fin. e Tributação
178.000,00
178.000,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
1.000,00
51.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
50.000,00
1.000,00
51.000,00
28 843 0004
Infra-Estrutura Administrativa
50.000,00
1.000,00
51.000,00
28 843 0004 1.004
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
50.000,00
50.000,00
28 843 0004 2.009
Pagamento de Juros S/a dívida Contratada
1.000,00
1.000,00
TOTAL
50.000,00
179.000,00
229.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
196.000,00
0,00
196.000,00
18 544
Recursos Hídricos
196.000,00
0,00
196.000,00
18 544 0004
Infra-Estrutura Administrativa
196.000,00
0,00
196.000,00
18 544 0004 1.032
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
105.000,00
105.000,00
18 544 0004 1.033
Perfuração e Inst.de Poços Tubulares
91.000,00
91.000,00
20
Agricultura
330.800,00
590.200,00
921.000,00
20 605
Abastecimento
330.800,00
590.200,00
921.000,00
20 605 0004
Infra-Estrutura Administrativa
330.800,00
590.200,00
921.000,00
20 605 0004 1.005
Aquisição Tratores e Impl. Agricolas
110.800,00
110.800,00
20 605 0004 1.029
Construção, Ref. e Ampl. do Matadouro
105.000,00
105.000,00
20 605 0004 1.030
Construção,Ref.e Ampl.do Mercado Central
105.000,00
105.000,00
20 605 0004 1.031
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
20 605 0004 2.011
Manutençao dos Serviços da Secretaria Agricultura, Rec. Hud. e Desenv. Rural
345.200,00
345.200,00
20 605 0004 2.058
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
90.000,00
90.000,00
20 605 0004 2.059
Adequação e Padronilzação da Feira Livre
75.000,00
75.000,00
20 605 0004 2.060
Manutenção da Coordenad.de Defesa Civil
80.000,00
80.000,00
TOTAL
526.800,00
590.200,00
1.117.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
568.600,00
1.593.643,00
2.162.243,00
12 122
Administração Geral
0,00
5.000,00
5.000,00
12 122 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
5.000,00
5.000,00
12 122 0004 2.062
Manutenção do Conselho Mun.de Educ., FUNDEB e de Alimentação Escolhar
5.000,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
492.600,00
1.312.743,00
1.805.343,00
12 361 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
492.600,00
1.312.743,00
1.805.343,00
12 361 0010 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
242.600,00
242.600,00
12 361 0010 1.007
Construção, Ampl. e Reforma de Escolas
250.000,00
250.000,00
12 361 0010 2.012
Manutençao do Ensino Fundamental
700.000,00
700.000,00
12 361 0010 2.013
Programa Salário Educação - QSE
109.176,00
109.176,00
12 361 0010 2.014
Programa Nacional de Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
100.260,00
100.260,00
12 361 0010 2.015
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
55.307,00
55.307,00
12 361 0010 2.016
Programa Trabalho Anual - PTA/FNDE
35.000,00
35.000,00
12 361 0010 2.061
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
200.000,00
200.000,00
12 361 0010 2.063
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
8.000,00
8.000,00
12 361 0010 2.090
Programa Estadutal de Transporte Escolar - PETERN.
80.000,00
80.000,00
12 361 0010 2.093
Programa PROJOVEM-CAMPO SABERES DA TERRA
25.000,00
25.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
20.000,00
20.000,00
12 362 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12 362 0010 2.064
Manutenção do Setor de Ensino Médio
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
76.000,00
186.200,00
262.200,00
12 365 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
76.000,00
186.200,00
262.200,00
12 365 0010 1.009
Construção e Ref.de Unid.Ensino Infantil
56.000,00
56.000,00
12 365 0010 1.034
Aquisição de Equip.e Matl. Permanente - CRECHE/PRE-ESCOLA
20.000,00
20.000,00
12 365 0010 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE/PRE-ESCOLA
53.200,00
53.200,00
12 365 0010 2.021
Manutençao do Ensino Pré-Escolar/CRECHE
71.000,00
71.000,00
12 365 0010 2.092
Programa Brasil Caninhoso Apoio a Creche
62.000,00
62.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
58.700,00
58.700,00
12 366 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
58.700,00
58.700,00
12 366 0010 2.065
Manutenção do Programa de Jovens e Adult os - EJA
46.000,00
46.000,00
12 366 0010 2.066
Programa Nacional de Alimentação Escalar EJA - PNAE
12.700,00
12.700,00
12 367
Educação Especial
0,00
11.000,00
11.000,00
12 367 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
11.000,00
11.000,00
12 367 0010 2.068
Manutenção do Ensino Especial
11.000,00
11.000,00
13
Cultura
51.000,00
179.000,00
230.000,00
13 392
Difusão Cultural
51.000,00
179.000,00
230.000,00
13 392 0019
Incentivo a Cultura
51.000,00
179.000,00
230.000,00
13 392 0019 1.035
Construção, Reforma e Ampl.de Biblioteca
51.000,00
51.000,00
13 392 0019 2.069
Manutenção do Setor de Cultura
87.000,00
87.000,00
13 392 0019 2.070
Promoção de Eventos Culturais
77.000,00
77.000,00
13 392 0019 2.071
Incentivos a Grupos Flocloricos
15.000,00
15.000,00
TOTAL
619.600,00
1.772.643,00
2.392.243,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695
Turismo
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695 0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695 0023 2.074
Manutenção do Setor de Turismo
88.000,00
88.000,00
27
Desporto e Lazer
733.400,00
201.000,00
934.400,00
27 812
Desporto Comunitário
733.400,00
201.000,00
934.400,00
27 812 0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
733.400,00
201.000,00
934.400,00
27 812 0023 1.010
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportiva e Simples
148.400,00
148.400,00
27 812 0023 1.036
Construção, Ampl. e/ou Ref.de Área de Lazer
55.000,00
55.000,00
27 812 0023 1.037
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
185.000,00
185.000,00
27 812 0023 1.038
Construção e/ou Reformas dos Estadios de Futebol
190.000,00
190.000,00
27 812 0023 1.039
Instalação e/ou Ref. de Cobertura de Quadras de Esporte e Ginásios.
155.000,00
155.000,00
27 812 0023 2.022
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Eventos e Turismo
146.000,00
146.000,00
27 812 0023 2.073
Promoção de Eventos Esportivos
55.000,00
55.000,00
TOTAL
733.400,00
289.000,00
1.022.400,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
672.000,00
349.000,00
1.021.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
672.000,00
349.000,00
1.021.000,00
15 451 0004
Infra-Estrutura Administrativa
672.000,00
349.000,00
1.021.000,00
15 451 0004 1.011
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
504.000,00
504.000,00
15 451 0004 1.012
Construçao de Ciclovias e Calçadão
52.000,00
52.000,00
15 451 0004 1.013
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
2.000,00
2.000,00
15 451 0004 1.014
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
10.000,00
10.000,00
15 451 0004 1.015
Construção e/ou Reforma de Praças
102.000,00
102.000,00
15 451 0004 1.016
Aquisição e/ou Desap. de Imovéies
2.000,00
2.000,00
15 451 0004 2.023
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutuara
349.000,00
349.000,00
17
Saneamento
1.020.000,00
30.000,00
1.050.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.020.000,00
30.000,00
1.050.000,00
17 512 0004
Infra-Estrutura Administrativa
1.020.000,00
30.000,00
1.050.000,00
17 512 0004 1.040
Construção do Sistema de Saneamento Básico
910.000,00
910.000,00
17 512 0004 1.041
Construção de Bacia de Estabilização
105.000,00
105.000,00
17 512 0004 1.042
Construção de Unidades Sanitárias
5.000,00
5.000,00
17 512 0004 2.075
Manutenção do Setor se Saneamento
30.000,00
30.000,00
TOTAL
1.692.000,00
379.000,00
2.071.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
501.000,00
501.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
501.000,00
501.000,00
15 452 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
501.000,00
501.000,00
15 452 0004 2.024
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Urbanismo
501.000,00
501.000,00
TOTAL
0,00
501.000,00
501.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. Mun. de Trab., Hab.e Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
420.000,00
20.000,00
440.000,00
16 122
Administração Geral
10.000,00
20.000,00
30.000,00
16 122 0004
Infra-Estrutura Administrativa
10.000,00
20.000,00
30.000,00
16 122 0004 1.050
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
16 122 0004 2.086
Manutenção do Setor de Habitação
16.000,00
16.000,00
16 122 0004 2.087
Manutençao do Conselho Municipal de Habi tação
4.000,00
4.000,00
16 482
Habitação Urbana
410.000,00
0,00
410.000,00
16 482 0022
Ampl.Infra-Estr.Prog.Sociais
410.000,00
0,00
410.000,00
16 482 0022 1.020
Construção, Reconstrução e Melhoria de Unidades Habitacionalis
410.000,00
410.000,00
TOTAL
420.000,00
20.000,00
440.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Mun.de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
125.000,00
194.800,00
319.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
125.000,00
194.800,00
319.800,00
26 782 0005
Melhoria da Malha Viaria
125.000,00
194.800,00
319.800,00
26 782 0005 1.021
Construção de Abrigo Rodoviário
10.000,00
10.000,00
26 782 0005 1.051
Construção de Garagem Pública
10.000,00
10.000,00
26 782 0005 1.052
Construção e/ou Recuperação de Passagem Molhadas, Pontes e Pntilhões.
105.000,00
105.000,00
26 782 0005 2.048
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Transporte
182.800,00
182.800,00
26 782 0005 2.088
Sinalização de Ruas, Avelindas e Logrado uros
12.000,00
12.000,00
TOTAL
125.000,00
194.800,00
319.800,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
105.000,00
92.000,00
197.000,00
18 542
Controle Ambiental
105.000,00
92.000,00
197.000,00
18 542 0004
Infra-Estrutura Administrativa
105.000,00
92.000,00
197.000,00
18 542 0004 1.054
Construção de Aterro Controlado
105.000,00
105.000,00
18 542 0004 2.049
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
77.000,00
77.000,00
18 542 0004 2.089
Criação do Plano Diretor
15.000,00
15.000,00
TOTAL
105.000,00
92.000,00
197.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
212.167,87
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
212.167,87
99 999 0099
Reserva de Contigência
0,00
0,00
212.167,87
99 999 0099 9.999
Reserva de Contigência
212.167,87
TOTAL
0,00
0,00
212.167,87
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
840.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
840.000,00
900.000,00
01 031 0001
Reestruturação Administrativa
60.000,00
840.000,00
900.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma da Sede do Legislativo
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veiculos
40.000,00
40.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Camara Municipal
790.000,00
790.000,00
01 031 0001 2.094
Atividades do Programa Câmara Cidadã
15.000,00
15.000,00
01 031 0001 2.095
Atividades do Programa Câmara Digital
35.000,00
35.000,00
TOTAL
60.000,00
840.000,00
900.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Desenv. da Educaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
50.000,00
3.333.135,48
3.383.135,48
12 361
Ensino Fundamental
50.000,00
2.511.645,48
2.561.645,48
12 361 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
50.000,00
2.511.645,48
2.561.645,48
12 361 0010 1.008
Construção Ref.Ampl.Unid.Ensino FEB-40%
50.000,00
50.000,00
12 361 0010 2.018
Manutenção do Ensino Fundamental FEB-60%
1.538.787,29
1.538.787,29
12 361 0010 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental FEB-40%
972.858,19
972.858,19
12 365
Educação Infantil
0,00
751.674,60
751.674,60
12 365 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
751.674,60
751.674,60
12 365 0010 2.017
Manutençao do Ensino Infatil FEB-60%
451.004,76
451.004,76
12 365 0010 2.067
Manutenção do Ensino Infantil FEB-40%
300.669,84
300.669,84
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
69.815,40
69.815,40
12 366 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
69.815,40
69.815,40
12 366 0010 2.079
Manutenção do Ensino Fund. EJA FEB-40%
29.726,16
29.726,16
12 366 0010 2.091
Manutenção do Ensino Fund. EJA FEB-60%
40.089,24
40.089,24
TOTAL
50.000,00
3.333.135,48
3.383.135,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
192.000,00
192.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
192.000,00
192.000,00
10 122 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
192.000,00
192.000,00
10 122 0015 2.034
Manutençao do Conselho Mun. de Saúde
25.000,00
25.000,00
10 122 0015 2.078
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
167.000,00
167.000,00
TOTAL
0,00
192.000,00
192.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. Mun. de Trab., Hab.e Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
228.000,00
347.000,00
575.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
291.000,00
291.000,00
08 122 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
291.000,00
291.000,00
08 122 0004 2.038
Manutenção Cons. Tut. Crian. Adolescente
119.000,00
119.000,00
08 122 0004 2.046
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
5.000,00
5.000,00
08 122 0004 2.047
Manutençao Cons.Mun.Assistência Social
5.000,00
5.000,00
08 122 0004 2.081
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Trab., Hab. e Assistência Social
162.000,00
162.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
85.000,00
0,00
85.000,00
08 241 0022
Ampl.Infra-Estr.Prog.Sociais
85.000,00
0,00
85.000,00
08 241 0022 1.044
Construção e/ou Ref.do Centro de Convivência para Idosos
85.000,00
85.000,00
08 244
Assistência Comunitária
143.000,00
56.000,00
199.000,00
08 244 0004
Infra-Estrutura Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
08 244 0004 2.044
Manut.do Conselho Municipal do Idoso
5.000,00
5.000,00
08 244 0004 2.045
Manut.do Fundo Municipal Inf.Adolescente FIA
5.000,00
5.000,00
08 244 0022
Ampl.Infra-Estr.Prog.Sociais
143.000,00
46.000,00
189.000,00
08 244 0022 1.046
Construção do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social.
85.000,00
85.000,00
08 244 0022 1.047
Construção da Unidade dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos
43.000,00
43.000,00
08 244 0022 1.048
Aquisição de Veículos e/ou Outros Equipa mentos
15.000,00
15.000,00
08 244 0022 2.082
Programa de Apoio as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
26.000,00
26.000,00
08 244 0022 2.083
Implantação do Programa de Doação de Cestas Básicas
20.000,00
20.000,00
TOTAL
228.000,00
347.000,00
575.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
731.000,00
731.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
731.000,00
731.000,00
08 244 0022
Ampl.Infra-Estr.Prog.Sociais
0,00
731.000,00
731.000,00
08 244 0022 2.036
Manut.do Fundo Mun.Assistencia Social
323.000,00
323.000,00
08 244 0022 2.037
Índice de Gestão Descentraliza do SUAS - IGDSUAS
17.000,00
17.000,00
08 244 0022 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
151.000,00
151.000,00
08 244 0022 2.041
Índice de Gestão Descentraliza - IGDBF
40.000,00
40.000,00
08 244 0022 2.042
Piso Básico Fíxo - PBF
114.000,00
114.000,00
08 244 0022 2.084
Manutenção do CREAS-Centro de Ref. Especializada de Assistência Social
36.000,00
36.000,00
08 244 0022 2.085
Programa ACESSUAS TRABALHO-Prog. Nac.de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
731.000,00
731.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
576.000,00
3.242.509,00
3.818.509,00
10 301
Atenção Básica
576.000,00
3.113.683,00
3.689.683,00
10 301 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
576.000,00
3.113.683,00
3.689.683,00
10 301 0015 1.017
Const.Ref.Ampl.Unid.Básica de Saúde-UBS
176.000,00
176.000,00
10 301 0015 1.018
Aquisição de Veículos e/ou Und.Médico odontologica
350.000,00
350.000,00
10 301 0015 1.043
Aquisição de Equip. e Matl. Permanente
50.000,00
50.000,00
10 301 0015 2.025
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.563.600,00
1.563.600,00
10 301 0015 2.026
Programa de Atenção Básica - PAB-FIXO
175.464,00
175.464,00
10 301 0015 2.027
Programa Saúde na Escola - PSE
31.000,00
31.000,00
10 301 0015 2.028
Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
186.170,00
186.170,00
10 301 0015 2.030
Programa Saúde da Família - SF
385.020,00
385.020,00
10 301 0015 2.032
Programa Saúde Bucal - SB
120.420,00
120.420,00
10 301 0015 2.033
Compensação de Especificidades Regionais
35.000,00
35.000,00
10 301 0015 2.035
Gestão da Média e Alta Complexidade-MAC - FMS
240.209,00
240.209,00
10 301 0015 2.076
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Família
144.000,00
144.000,00
10 301 0015 2.077
Programa de Melhoria do Acesso e da Qual idade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
232.800,00
232.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
84.782,00
84.782,00
10 303 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
84.782,00
84.782,00
10 303 0015 2.029
Programa de Assistência Farmacêutica Bás ica
84.782,00
84.782,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
5.000,00
5.000,00
10 304 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
5.000,00
5.000,00
10 304 0015 2.031
Piso Fixo de Vig.e Promoção da Saúde - P FVPS
5.000,00
5.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
39.044,00
39.044,00
10 305 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
39.044,00
39.044,00
10 305 0015 2.080
Manutenção do Prog.de Vig.Epidemiologica e Controle de Doênças
39.044,00
39.044,00
TOTAL
576.000,00
3.242.509,00
3.818.509,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
820.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
605.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
605.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
215.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
215.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
900.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Secretaria Municipal de Governo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria Municipal de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
567.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
426.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
426.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
141.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
141.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
71.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
71.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
71.000,00
TOTAL DA DESPESA
638.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Adm. Planej. e Desenvolvimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Adm. Planej. e Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.536.832,13
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
821.832,13
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
821.832,13
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
715.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
571.000,00
01017
71.000,00
01121
73.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
940.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
20.700,00
01092
20.000,00
41090
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
850.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
850.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.477.532,13
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
169.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
106.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
106.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
62.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
62.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
229.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec.Mun.de Agr. Rec. Hid. e Desenv. Rural
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agr. Rec. Hid. E Desenv.
Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
497.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
134.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
134.200,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
363.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
363.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
619.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
619.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
119.800,00
61024
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.117.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.719.643,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
326.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
157.000,00
01001
148.000,00
01015
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.393.643,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
306.000,00
01001
712.000,00
01015
95.000,00
01058
84.176,00
01060
141.160,00
01061
55.307,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
672.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
672.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
33.000,00
01001
100.600,00
01015
214.000,00
01058
25.000,00
61022
200.000,00
61024
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.392.243,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv. Da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Desenv. Da Educaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.316.135,48
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.150.135,48
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01018
2.029.881,29
01019
1.120.254,19
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
166.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas 01019
166.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
67.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
67.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01019
67.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.383.135,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
274.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
124.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
124.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
748.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
748.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
41.400,00
61024
707.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.022.400,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
374.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
82.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
82.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
01000
292.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
292.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.697.000,00
4.4.00.00.00I
nvestimentos
1.697.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
47.000,00
61024
1.650.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.071.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
471.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
01000
105.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
366.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
216.000,00
01121
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
501.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. Mun. de Trab., Hab.e Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
18.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
422.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
422.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
22.000,00
61024
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
440.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Mun.de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
184.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
71.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
71.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
113.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
111.000,00
01016
2.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
135.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
135.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.000,00
61024
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
319.800,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
91.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
61.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
61.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
106.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
106.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
6.000,00
61024
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
197.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
212.167,87
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
212.167,87
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
212.167,87
TOTAL DA DESPESA
212.167,87
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
182.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
85.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
97.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas 01000
97.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
192.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZADA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.200.009,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
827.490,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
554.800,00
01064
259.190,00
01066
13.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.372.519,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
1.023.800,00
01014
35.000,00
01026
30.000,00
01064
982.684,00
01065
238.209,00
01066
28.044,00
01067
34.782,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
618.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
618.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
102.000,00
01014
279.000,00
01064
33.000,00
01065
2.000,00
01066
2.500,00
51023
100.000,00
61023
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.818.509,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. Mun. de Trab., Hab.e Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
335.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
175.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
160.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
240.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
240.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
40.000,00
61024
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
575.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
676.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
103.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
103.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
573.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
253.000,00
01029
320.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
43.000,00
01029
12.000,00
TOTAL DA DESPESA
731.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.038.610,61
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.012.167,61
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.693.032,13
01001
148.000,00
01015
21.000,00
01018
2.029.881,29
01019
1.120.254,19
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.025.443,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.475.000,00
01001
712.000,00
01015
95.000,00
01016
2.800,00
01017
71.000,00
01019
166.000,00
01058
84.176,00
01060
141.160,00
01061
55.307,00
01121
223.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.649.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.749.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
515.900,00
01001
100.600,00
01015
214.000,00
01019
67.000,00
01058
25.000,00
01092
20.000,00
41090
50.000,00
61022
200.000,00
61024
3.557.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
900.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
900.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
212.167,87
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
212.167,87
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
212.167,87
TOTAL DA DESPESA
15.900.278,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.393.009,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.190.490,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
363.000,00
01002
554.800,00
01064
259.190,00
01066
13.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.202.519,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
510.000,00
01002
1.023.800,00
01014
35.000,00
01026
30.000,00
01029
320.000,00
01064
982.684,00
01065
238.209,00
01066
28.044,00
01067
34.782,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
923.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
923.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
93.000,00
01002
102.000,00
01014
279.000,00
01029
12.000,00
01064
33.000,00
01065
2.000,00
01066
2.500,00
51023
100.000,00
61023
100.000,00
61024
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.316.509,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
ANEXO 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMCA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
14.431.619,61
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Socias
7.202.657,61
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
3.056.032,13
01001
148.000,00
01002
554.800,00
01015
21.000,00
01018
2.029.881,29
01019
1.120.254,19
01064
259.190,00
01066
13.500,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.227.962,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.985.000,00
01001
712.000,00
01002
1.023.800,00
01014
35.000,00
01015
95.000,00
01016
2.800,00
01017
71.000,00
01019
166.000,00
01026
30.000,00
01029
320.000,00
01058
84.176,00
01060
141.160,00
01061
55.307,00
01064
982.684,00
01065
238.209,00
01066
28.044,00
01067
34.782,00
01121
223.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.573.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.673.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
608.900,00
01001
100.600,00
01002
102.000,00
01014
279.000,00
01015
214.000,00
01019
67.000,00
01029
12.000,00
01058
25.000,00
01064
33.000,00
01065
2.000,00
01066
2.500,00
01092
20.000,00
41090
50.000,00
51023
100.000,00
61022
200.000,00
61023
100.000,00
61024
3.757.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
900.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
900.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
212.167,87
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
212.167,87
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
212.167,87
TOTAL DA DESPESA
21.216.787,48
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Orçamento Fiscal Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
840.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
840.000,00
900.000,00
01 031 0001
Reestruturação Administrativa
60.000,00
840.000,00
900.000,00
04
Administração
140.700,00
1.788.832,13
1.929.532,13
04 122
Administração Geral
140.700,00
911.832,13
1.052.532,13
04 122 0001
Reestruturação Administrativa
50.000,00
464.000,00
514.000,00
04 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
90.700,00
447.832,13
538.532,13
04 123
Administração Financeira
0,00
178.000,00
178.000,00
04 123 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
178.000,00
178.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
99.000,00
99.000,00
04 124 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
99.000,00
99.000,00
04 271
Previdência Básica
0,00
600.000,00
600.000,00
04 271 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
600.000,00
600.000,00
06
Segurança Pública
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
11
Trabalho
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
150.000,00
150.000,00
12
Educação
618.600,00
4.926.778,48
5.545.378,48
12 122
Administração Geral
0,00
5.000,00
5.000,00
12 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
5.000,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
542.600,00
3.824.388,48
4.366.988,48
12 361 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
542.600,00
3.824.388,48
4.366.988,48
12 362
Ensino Médio
0,00
20.000,00
20.000,00
12 362 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
76.000,00
937.874,60
1.013.874,60
12 365 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
76.000,00
937.874,60
1.013.874,60
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
128.515,40
128.515,40
12 366 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
128.515,40
128.515,40
12 367
Educação Especial
0,00
11.000,00
11.000,00
12 367 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
11.000,00
11.000,00
13
Cultura
51.000,00
179.000,00
230.000,00
13 392
Difusão Cultural
51.000,00
179.000,00
230.000,00
13 392 0019
Incentivo a Cultura
51.000,00
179.000,00
230.000,00
15
Urbanismo
672.000,00
850.000,00
1.522.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
672.000,00
349.000,00
1.021.000,00
15 451 0004
InfraEstrutura Administrativa
672.000,00
349.000,00
1.021.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
501.000,00
501.000,00
15 452 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
501.000,00
501.000,00
16
Habitação
420.000,00
20.000,00
440.000,00
16 122
Administração Geral
10.000,00
20.000,00
30.000,00
16 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
10.000,00
20.000,00
30.000,00
16 482
Habitação Urbana
410.000,00
0,00
410.000,00
16 482 0022
Ampl.InfraEstr.Prog.Sociais
410.000,00
0,00
410.000,00
17
Saneamento
1.020.000,00
30.000,00
1.050.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.020.000,00
30.000,00
1.050.000,00
17 512 0004
InfraEstrutura Administrativa
1.020.000,00
30.000,00
1.050.000,00
18
Gestão Ambiental
301.000,00
92.000,00
393.000,00
18 542
Controle Ambiental
105.000,00
92.000,00
197.000,00
18 542 0004
InfraEstrutura Administrativa
105.000,00
92.000,00
197.000,00
18 544
Recursos Hídricos
196.000,00
0,00
196.000,00
18 544 0004
InfraEstrutura Administrativa
196.000,00
0,00
196.000,00
20
Agricultura
330.800,00
590.200,00
921.000,00
20 605
Abastecimento
330.800,00
590.200,00
921.000,00
20 605 0004
InfraEstrutura Administrativa
330.800,00
590.200,00
921.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695
Turismo
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695 0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
0,00
88.000,00
88.000,00
25
Energia
0,00
379.000,00
379.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
379.000,00
379.000,00
25 752 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
379.000,00
379.000,00
26
Transporte
125.000,00
194.800,00
319.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
125.000,00
194.800,00
319.800,00
26 782 0005
Melhoria da Malha Viaria
125.000,00
194.800,00
319.800,00
27
Desporto e Lazer
733.400,00
201.000,00
934.400,00
27 812
Desporto Comunitário
733.400,00
201.000,00
934.400,00
27 812 0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
733.400,00
201.000,00
934.400,00
28
Encargos Especiais
860.000,00
1.000,00
861.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
860.000,00
1.000,00
861.000,00
28 843 0004
InfraEstrutura Administrativa
860.000,00
1.000,00
861.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
212.167,87
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
212.167,87
99 999 0099
Reserva de Contigência
0,00
0,00
212.167,87
TOTAL
5.332.500,00
10.355.610,61
15.900.278,48
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Orçamento Seguridade social Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
228.000,00
1.078.000,00
1.306.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
291.000,00
291.000,00
08 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
291.000,00
291.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
85.000,00
0,00
85.000,00
08 241 0022
Ampl.InfraEstr.Prog.Sociais
85.000,00
0,00
85.000,00
08 244
Assistência Comunitária
143.000,00
787.000,00
930.000,00
08 244 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
08 244 0022
Ampl.InfraEstr.Prog.Sociais
143.000,00
777.000,00
920.000,00
10
Saúde
576.000,00
3.434.509,00
4.010.509,00
10 122
Administração Geral
0,00
192.000,00
192.000,00
10 122 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
192.000,00
192.000,00
10 301
Atenção Básica
576.000,00
3.113.683,00
3.689.683,00
10 301 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
576.000,00
3.113.683,00
3.689.683,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
84.782,00
84.782,00
10 303 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
84.782,00
84.782,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
5.000,00
5.000,00
10 304 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
5.000,00
5.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
39.044,00
39.044,00
10 305 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
39.044,00
39.044,00
TOTAL
804.000,00
4.512.509,00
5.316.509,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Orçamento Fiscal Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
900.000,00
900.000,00
04
Administração
70.000,00
1.859.532,13
1.929.532,13
04 122
Administração Geral
70.000,00
982.532,13
1.052.532,13
04 122 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
514.000,00
514.000,00
04 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
70.000,00
468.532,13
538.532,13
04 123
Administração Financeira
0,00
178.000,00
178.000,00
04 123 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
178.000,00
178.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
99.000,00
99.000,00
04 124 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
99.000,00
99.000,00
04 271
Previdência Básica
0,00
600.000,00
600.000,00
04 271 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
600.000,00
600.000,00
06
Segurança Pública
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0001
Reestruturação Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
11
Trabalho
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
150.000,00
150.000,00
11 331 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
150.000,00
150.000,00
12
Educação
5.229.378,48
316.000,00
5.545.378,48
12 122
Administração Geral
0,00
5.000,00
5.000,00
12 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
5.000,00
5.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.166.988,48
200.000,00
4.366.988,48
12 361 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
4.166.988,48
200.000,00
4.366.988,48
12 362
Ensino Médio
0,00
20.000,00
20.000,00
12 362 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
922.874,60
91.000,00
1.013.874,60
12 365 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
922.874,60
91.000,00
1.013.874,60
12 366
Educação de Jovens e Adultos
128.515,40
0,00
128.515,40
12 366 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
128.515,40
0,00
128.515,40
12 367
Educação Especial
11.000,00
0,00
11.000,00
12 367 0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
11.000,00
0,00
11.000,00
13
Cultura
50.000,00
180.000,00
230.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
180.000,00
230.000,00
13 392 0019
Incentivo a Cultura
50.000,00
180.000,00
230.000,00
15
Urbanismo
800.000,00
722.000,00
1.522.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
650.000,00
371.000,00
1.021.000,00
15 451 0004
InfraEstrutura Administrativa
650.000,00
371.000,00
1.021.000,00
15 452
Serviços Urbanos
150.000,00
351.000,00
501.000,00
15 452 0004
InfraEstrutura Administrativa
150.000,00
351.000,00
501.000,00
16
Habitação
400.000,00
40.000,00
440.000,00
16 122
Administração Geral
0,00
30.000,00
30.000,00
16 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482
Habitação Urbana
400.000,00
10.000,00
410.000,00
16 482 0022
Ampl.InfraEstr.Prog.Sociais
400.000,00
10.000,00
410.000,00
17
Saneamento
1.000.000,00
50.000,00
1.050.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.000.000,00
50.000,00
1.050.000,00
17 512 0004
InfraEstrutura Administrativa
1.000.000,00
50.000,00
1.050.000,00
18
Gestão Ambiental
290.000,00
103.000,00
393.000,00
18 542
Controle Ambiental
100.000,00
97.000,00
197.000,00
18 542 0004
InfraEstrutura Administrativa
100.000,00
97.000,00
197.000,00
18 544
Recursos Hídricos
190.000,00
6.000,00
196.000,00
18 544 0004
InfraEstrutura Administrativa
190.000,00
6.000,00
196.000,00
20
Agricultura
310.000,00
611.000,00
921.000,00
20 605
Abastecimento
310.000,00
611.000,00
921.000,00
20 605 0004
InfraEstrutura Administrativa
310.000,00
611.000,00
921.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695
Turismo
0,00
88.000,00
88.000,00
23 695 0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
0,00
88.000,00
88.000,00
25
Energia
144.000,00
235.000,00
379.000,00
25 752
Energia Elétrica
144.000,00
235.000,00
379.000,00
25 752 0004
InfraEstrutura Administrativa
144.000,00
235.000,00
379.000,00
26
Transporte
102.800,00
217.000,00
319.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
102.800,00
217.000,00
319.800,00
26 782 0005
Melhoria da Malha Viaria
102.800,00
217.000,00
319.800,00
27
Desporto e Lazer
707.000,00
227.400,00
934.400,00
27 812
Desporto Comunitário
707.000,00
227.400,00
934.400,00
27 812 0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
707.000,00
227.400,00
934.400,00
28
Encargos Especiais
0,00
861.000,00
861.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
861.000,00
861.000,00
28 843 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
861.000,00
861.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
212.167,87
212.167,87
99 999
Reserva de Contingência
0,00
212.167,87
212.167,87
99 999 0099
Reserva de Contigência
0,00
212.167,87
212.167,87
TOTAL
9.103.178,48
6.797.100,00
15.900.278,48
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Orçamento Seguridade social Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
532.000,00
774.000,00
1.306.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
291.000,00
291.000,00
08 122 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
291.000,00
291.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
80.000,00
5.000,00
85.000,00
08 241 0022
Ampl.InfraEstr.Prog.Sociais
80.000,00
5.000,00
85.000,00
08 244
Assistência Comunitária
452.000,00
478.000,00
930.000,00
08 244 0004
InfraEstrutura Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
08 244 0022
Ampl.InfraEstr.Prog.Sociais
452.000,00
468.000,00
920.000,00
10
Saúde
3.818.509,00
192.000,00
4.010.509,00
10 122
Administração Geral
0,00
192.000,00
192.000,00
10 122 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
192.000,00
192.000,00
10 301
Atenção Básica
3.689.683,00
0,00
3.689.683,00
10 301 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
3.689.683,00
0,00
3.689.683,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
84.782,00
0,00
84.782,00
10 303 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
84.782,00
0,00
84.782,00
10 304
Vigilância Sanitária
5.000,00
0,00
5.000,00
10 304 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
5.000,00
0,00
5.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
39.044,00
0,00
39.044,00
10 305 0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
039.044,00
0,00
39.044,00
TOTAL
4.350.509,00
966.000,00
5.316.509,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal
900.000,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
900.000,00
0,00
0,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
613.000,00
25.000,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
1.138.532,13
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
178.000,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.929.532,13
0,00
25.000,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
1.306.000,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.306.000,00
0,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
150.000,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
5.545.378,48
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
4.010.509,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.010.509,00
150.000,00
5.545.378,48
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
230.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
1.021.000,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
501.000,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
230.000,00
0,00
1.522.000,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
196.000,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
1.050.000,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
440.000,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
197.000,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
440.000,00
1.050.000,00
393.000,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
921.000,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
921.000,00
0,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
88.000,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
88.000,00
0,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte Desporto e Lazer
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
379.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
934.400,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
319.800,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
379.000,00
319.800,00
934.400,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal
0,00
0,00
900.000,00
02
Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
638.000,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
810.000,00
0,00
2.477.532,13
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
51.000,00
0,00
229.000,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
0,00
0,00
1.117.000,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
5.775.378,48
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
0,00
0,00
1.022.400,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
2.071.000,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
0,00
0,00
501.000,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
4.010.509,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
0,00
0,00
1.746.000,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
319.800,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
197.000,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
212.167,87
212.167,87
TOTAL
861.000,00
212.167,87
21.216.787,48
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Secretaria Municipal de Governo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria Municipal de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0001 2.002
Assessoria Especial da Pref. Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
273.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção da SubPrefeitura de Arueira
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 122 0001 2.004
Manutenção da Sub-Prefeitura de Tubibal
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.500,00
04 122 0001 2.005
Manutenção da Sub-Prefeitura dos Guarapes
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.500,00
04 122 0001 2.050
Advocacia Geral do Município
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
131.000,00
04 122 0001 2.051
Implantação da Ouvidoria Geral do Município
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
04 122 0001 2.052
Manutenção da Sub-Prefeitura de Trincheiras
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
04 124 0001 2.006
Manutenção da Unidade de Controle Inteno
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.000,00
06 181 0001 2.053
Implantação da Guarda Municipal
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
638.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Adm. Planej. e Desenvolvimento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Adm. Planej. e Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 1.022
Reforma e Ampliação do Predio da Prefeitura
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 41090
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
04 122 0004 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
38.700,00
Fonte 01000
18.700,00
Fonte 01092
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
38.700,00
04 122 0004 2.007
Manutenção dos Serviços da Secretaria ADM
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
157.832,13
Fonte 01000
157.832,13
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
416.832,13
04 122 0004 2.054
Contribuição a FEMURN e a CNM
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
04 271 0004 2.055
Pagamento de Contrib. Previdenciarias
3.1.90.13.02
INSS
500.000,00
Fonte 01000
500.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
11 331 0004 2.008
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
25 752 0004 2.056
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00
Material de Consumo
31.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01017
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
323.000,00
Fonte 01000
200.000,00
Fonte 01017
50.000,00
Fonte 01121
73.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
379.000,00
28 843 0004 1.024
Amortização da Dívida Junto ao INSS
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
28 843 0004 1.025
Amontização da Dívida Junta a COSERN e a CAERN
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
130.000,00
Fonte 01000
130.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.000,00
28 843 0004 1.026
Amortização da Dívida de Precatórios
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
480.000,00
Fonte 01000
480.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
480.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.477.532,13
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 2.010
Manutenção da Sec.Mun. Fin. e Tributação
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
178.000,00
28 843 0004 1.004
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
28 843 0004 2.009
Pagamento de Juros S/a dívida Contratada
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
229.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0004 1.032
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
18 544 0004 1.033
Perfuração e Inst.de Poços Tubulares
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
91.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
90.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
91.000,00
20 605 0004 1.005
Aquisição Tratores e Impl. Agricolas
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
110.800,00
Fonte 01000
800,00
Fonte 61024
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.800,00
20 605 0004 1.029
Construção, Ref. e Ampl. do Matadouro
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
20 605 0004 1.030
Construção,Ref.e Ampl.do Mercado Central
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
20 605 0004 1.031
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 605 0004 2.011
Manutençao dos Serviços da Secretaria Agricultura, Rec. Hud. e Desenv. Rural
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.200,00
Fonte 01000
1.200,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
345.200,00
20 605 0004 2.058
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
20 605 0004 2.059
Adequação e Padronilzação da Feira Livre
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
20 605 0004 2.060
Manutenção da Coordenad.de Defesa Civil
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.117.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0004 2.062
Manutenção do Conselho Mun.de Educ., FUNDEB e de Alimentação Escolhar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 361 0010 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
242.600,00
Fonte 01001
42.600,00
Fonte 61022
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
242.600,00
12 361 0010 1.007
Construção, Ampl. e Reforma de Escolas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
250.000,00
Fonte 01001
50.000,00
Fonte 01015
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
12 361 0010 2.012
Manutençao do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01001
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte 01001
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
220.000,00
Fonte 01001
220.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
Fonte 01001
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte 01001
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
700.000,00
12 361 0010 2.013
Programa Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
48.676,00
Fonte 01058
48.676,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01058
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01058
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01058
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
Fonte 01058
500,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
15.000,00
Fonte 01058
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01058
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
109.176,00
12 361 0010 2.014
Programa Nacional de Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.260,00
Fonte 01001
5.000,00
Fonte 01060
95.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.260,00
12 361 0010 2.015
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01061
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01061
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.307,00
Fonte 01061
40.307,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.307,00
12 361 0010 2.016
Programa Trabalho Anual - PTA/FNDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
12 361 0010 2.061
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 361 0010 2.063
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
Fonte 01015
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01015
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01015
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
12 361 0010 2.090
Programa Estadutal de Transporte Escolar- PETERN.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
49.000,00
Fonte 01001
49.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
12 361 0010 2.093
Programa PROJOVEM-CAMPO SABERES DA TERRA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01015
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte 01015
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 362 0010 2.064
Manutenção do Setor de Ensino Médio
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 365 0010 1.009
Construção e Ref.de Unid.Ensino Infantil
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
56.000,00
Fonte 01001
6.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
56.000,00
12 365 0010 1.034
Aquisição de Equip.e Matl. Permanente - CRECHE/PRE-ESCOLA
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 365 0010 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar- CRECHE/PRE-ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
48.200,00
Fonte 01001
5.000,00
Fonte 01060
43.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.200,00
12 365 0010 2.021
Manutençao do Ensino Pré-Escolar/CRECHE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.000,00
12 365 0010 2.092
Programa Brasil Caninhoso Apoio a Creche
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.000,00
Fonte 01015
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01015
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01015
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01015
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01015
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01015
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.000,00
12 366 0010 2.065
Manutenção do Programa de Jovens e Adult os - EJA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte 01001
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.000,00
12 366 0010 2.066
Programa Nacional de Alimentação Escalar EJA - PNAE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
12.700,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01060
2.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.700,00
12 367 0010 2.068
Manutenção do Ensino Especial
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
13 392 0019 1.035
Construção, Reforma e Ampl.de Biblioteca
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
13 392 0019 2.069
Manutenção do Setor de Cultura
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.000,00
13 392 0019 2.070
Promoção de Eventos Culturais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
13 392 0019 2.071
Incentivos a Grupos Flocloricos
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.392.243,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0023 2.074
Manutenção do Setor de Turismo
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
88.000,00
27 812 0023 1.010
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportiva e Simples
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
148.400,00
Fonte 01000
1.400,00
Fonte 61024
147.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
148.400,00
27 812 0023 1.036
Construção, Ampl. e/ou Ref.de Área de Lazer
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
55.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
27 812 0023 1.037
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
185.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
180.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
185.000,00
27 812 0023 1.038
Construção e/ou Reformas dos Estadios de Futebol
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
190.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 61024
180.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
190.000,00
27 812 0023 1.039
Instalação e/ou Ref. de Cobertura de Quadras de Esporte e Ginásios.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
155.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
155.000,00
27 812 0023 2.022
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Eventos e Turismo
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte 01000
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
9.000,00
Fonte 01000
9.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
146.000,00
27 812 0023 2.073
Promoção de Eventos Esportivos
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.022.400,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0004 1.011
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
504.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 61024
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
504.000,00
15 451 0004 1.012
Construçao de Ciclovias e Calçadão
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
15 451 0004 1.013
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
15 451 0004 1.014
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 451 0004 1.015
Construção e/ou Reforma de Praças
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
102.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.000,00
15 451 0004 1.016
Aquisição e/ou Desap. de Imovéies
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
15 451 0004 2.023
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutuara
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte 01000
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
349.000,00
17 512 0004 1.040
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
910.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 61024
900.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
910.000,00
17 512 0004 1.041
Construção de Bacia de Estabilização
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
17 512 0004 1.042
Construção de Unidades Sanitárias
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
17 512 0004 2.075
Manutenção do Setor se Saneamento
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.071.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 452 0004 2.024
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Urbanismo
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.000,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 01121
50.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
80.000,00
Fonte 01000
30.000,00
Fonte 01121
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
75.000,00
Fonte 01000
25.000,00
Fonte 01121
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
501.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
501.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0015 2.034
Manutençao do Conselho Mun. de Saúde
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
10 122 0015 2.078
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
167.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
192.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. Mun. de Trab., Hab.e Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0004 2.038
Manutenção Cons. Tut. Crian. Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
119.000,00
08 122 0004 2.046
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 122 0004 2.047
Manutençao Cons.Mun.Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 122 0004 2.081
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Trab., Hab. e Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
162.000,00
08 241 0022 1.044
Construção e/ou Ref.do Centro de Convivência para Idosos
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
85.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
08 244 0004 2.044
Manut.do Conselho Municipal do Idoso
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 244 0004 2.045
Manut.do Fundo Municipal Inf.Adolescente FIA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 244 0022 1.046
Construção do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
85.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
08 244 0022 1.047
Construção da Unidade dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
43.000,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 61024
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
43.000,00
08 244 0022 1.048
Aquisição de Veículos e/ou Outros Equipa mentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
08 244 0022 2.082
Programa de Apoio as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
08 244 0022 2.083
Implantação do Programa de Doação de Cestas Básicas
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
16 122 0004 1.050
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
16 122 0004 2.086
Manutenção do Setor de Habitação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.000,00
16 122 0004 2.087
Manutençao do Conselho Municipal de Habi tação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
16 482 0022 1.020
Construção, Reconstrução e Melhoria de Unidades Habitacionalis
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
410.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 61024
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
410.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.015.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Mun.de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0005 1.021
Construção de Abrigo Rodoviário
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0005 1.051
Construção de Garagem Pública
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0005 1.052
Construção e/ou Recuperação de Passagem Molhadas, Pontes e Pntilhões.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
26 782 0005 2.048
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Transporte
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
70.000,00
Fonte 01000
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
52.800,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 01016
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
14.000,00
Fonte 01000
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
182.800,00
26 782 0005 2.088
Sinalização de Ruas, Avelindas e Logrado uros
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
319.800,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 542 0004 1.054
Construção de Aterro Controlado
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
18 542 0004 2.049
Manutenção das Atividades da Secretaria
do Meio Ambiente
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
18 542 0004 2.089
Criação do Plano Diretor
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
197.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0099 9.999
Reserva de Contigência
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
212.167,87
Fonte 01000
212.167,87
TOTAL DE RESERVA
-
-
212.167,87
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
212.167,87
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Camara Municipal de Jandaíra
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reforma da Sede do Legislativo
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veiculos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Camara Municipal
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
500.000,00
Fonte 01000
500.000,00
3.1.90.13.02
INSS
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
18.000,00
Fonte 01000
18.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
790.000,00
01 031 0001 2.094
Atividades do Programa Câmara Cidadã
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
01 031 0001 2.095
Atividades do Programa Câmara Digital
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte 01000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
900.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0022 2.036
Manut.do Fundo Mun.Assistencia Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
62.000,00
Fonte 01000
62.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
17.000,00
Fonte 01000
17.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.51.01
Construções, reformas e befeitorias
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
323.000,00
08 244 0022 2.037
Índice de Gestão Descentraliza do SUAS - IGDSUAS
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte 01029
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
08 244 0022 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
54.000,00
Fonte 01029
54.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01029
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01029
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte 01029
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
151.000,00
08 244 0022 2.041
Índice de Gestão Descentraliza - IGDBF
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01029
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
4.000,00
Fonte 01029
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01029
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 244 0022 2.042
Piso Básico Fíxo - PBF
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte 01029
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
47.000,00
Fonte 01029
47.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
35.000,00
Fonte 01029
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
114.000,00
08 244 0022 2.084
Manutenção do CREAS-Centro de Ref. Especializada de Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
08 244 0022 2.085
Programa ACESSUAS TRABALHO-Prog. Nac.de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
731.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0015 1.017
Const.Ref.Ampl.Unid.Básica de Saúde-UBS
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
176.000,00
Fonte 01002
2.000,00
Fonte 01014
174.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
176.000,00
10 301 0015 1.018
Aquisição de Veículos e/ou Und.Médico od ontologica
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
350.000,00
Fonte 01002
50.000,00
Fonte 01014
100.000,00
Fonte 51023
100.000,00
Fonte 61023
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.000,00
10 301 0015 1.043
Aquisição de Equip. e Matl. Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte 01002
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 301 0015 2.025
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
414.800,00
Fonte 01002
414.800,00
3.1.90.13.02
INSS
80.000,00
Fonte 01002
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte 01002
50.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
Fonte 01002
300.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01002
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
437.800,00
Fonte 01002
437.800,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
4.000,00
Fonte 01002
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
100.000,00
Fonte 01002
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte 01002
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte 01002
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.563.600,00
10 301 0015 2.026
Programa de Atenção Básica - PAB-FIXO
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
99.000,00
Fonte 01064
99.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.464,00
Fonte 01064
40.464,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte 01064
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
175.464,00
10 301 0015 2.027
Programa Saúde na Escola - PSE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
10 301 0015 2.028
Programa Agentes Comunitários de Saúde -
ACS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
134.170,00
Fonte 01064
134.170,00
3.1.90.13.02
INSS
20.000,00
Fonte 01064
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
186.170,00
10 301 0015 2.030
Programa Saúde da Família - SF
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.000,00
Fonte 01064
20.000,00
3.1.90.13.02
INSS
50.020,00
Fonte 01064
50.020,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
250.000,00
Fonte 01064
250.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01064
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
385.020,00
10 301 0015 2.032
Programa Saúde Bucal - SB
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
Fonte 01064
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.420,00
Fonte 01064
13.420,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.420,00
10 301 0015 2.033
Compensação de Especificidades Regionais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01014
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01014
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01014
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01014
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
10 301 0015 2.035
Gestão da Média e Alta Complexidade-MAC
- FMS
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
135.209,00
Fonte 01065
135.209,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
28.000,00
Fonte 01065
28.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01065
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01065
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
20.000,00
Fonte 01065
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01065
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01065
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.209,00
10 301 0015 2.076
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
112.000,00
Fonte 01064
112.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
144.000,00
10 301 0015 2.077
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte 01064
100.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01064
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01064
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.800,00
Fonte 01064
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
232.800,00
10 303 0015 2.029
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
3.3.90.30.00
Material de Consumo
69.782,00
Fonte 01002
10.000,00
Fonte 01014
5.000,00
Fonte 01026
30.000,00
Fonte 01067
24.782,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
14.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01067
9.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01067
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
84.782,00
10 304 0015 2.031
Piso Fixo de Vig.e Promoção da Saúde - P
FVPS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01066
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
10 305 0015 2.080
Manutenção do Prog.de Vig.Epidemiologica e Controle de Doênças
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01066
5.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01066
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
16.044,00
Fonte 01066
16.044,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01066
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Fonte 01066
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.044,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.818.509,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Mun.de Educação e Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Desenv. Da Educaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0010 1.008
Construção Ref. Ampl. Unid. Ensino FEB-40%
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0010 2.018
Manutenção do Ensino Fundamental FEB-60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte 01018
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.118.787,29
Fonte 01018
1.118.787,29
3.1.90.13.02
INSS
300.000,00
Fonte 01018
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01018
10.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01018
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.538.787,29
12 361 0010 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental FEB-40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
110.000,00
Fonte 01019
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
608.858,19
Fonte 01019
608.858,19
3.1.90.13.02
INSS
100.000,00
Fonte 01019
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
972.858,19
12 365 0010 2.017
Manutençao do Ensino Infatil FEB-60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte 01018
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
301.004,76
Fonte 01018
301.004,76
3.1.90.13.02
INSS
70.000,00
Fonte 01018
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01018
20.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01018
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
451.004,76
12 365 0010 2.067
Manutenção do Ensino Infantil FEB-40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
160.669,84
Fonte 01019
160.669,84
3.1.90.13.02
INSS
50.000,00
Fonte 01019
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01019
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.669,84
12 366 0010 2.079
Manutenção do Ensino Fund. EJA FEB-40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
500,00
Fonte 01019
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.726,16
Fonte 01019
1.726,16
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
500,00
Fonte 01019
500,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
Fonte 01019
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01019
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.726,16
12 366 0010 2.091
Manutenção do Ensino Fund. EJA FEB-60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
9.000,00
Fonte 01018
9.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.089,24
Fonte 01018
20.089,24
3.1.90.13.02
INSS
10.000,00
Fonte 01018
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01018
500,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
500,00
Fonte 01018
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.089,24
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.383.135,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma da Sede do Legislativo
20.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veiculos
40.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
50.000,00
03 01. 04 122 0004 1.022
Reforma e Ampliação do Predio da Prefeit ura
52.000,00
03 01. 04 122 0004 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
38.700,00
03 01. 28 843 0004 1.024
Amortização da Dívida Junto ao INSS
200.000,00
03 01. 28 843 0004 1.025
Amontização da Dívida Junta a COSERN e a CAERN
130.000,00
03 01. 28 843 0004 1.026
Amortização da Dívida de Precatórios
480.000,00
04 01. 28 843 0004 1.004
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
50.000,00
05 01. 18 544 0004 1.032
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
105.000,00
05 01. 18 544 0004 1.033
Perfuração e Inst.de Poços Tubulares
91.000,00
05 01. 20 605 0004 1.005
Aquisição Tratores e Impl. Agricolas
110.800,00
05 01. 20 605 0004 1.029
Construção, Ref. e Ampl. do Matadouro
105.000,00
05 01. 20 605 0004 1.030
Construção,Ref.e Ampl.do Mercado Central
105.000,00
05 01. 20 605 0004 1.031
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
06 01. 12 361 0010 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamen tos
242.600,00
06 01. 12 361 0010 1.007
Construção, Ampl. e Reforma de Escolas
250.000,00
06 01. 12 365 0010 1.009
Construção e Ref.de Unid.Ensino Infantil
56.000,00
06 01. 12 365 0010 1.034
Aquisição de Equip.e Matl. Permanente - CRECHE/PRE-ESCOLA
20.000,00
06 01. 13 392 0019 1.035
Construção, Reforma e Ampl.de Biblioteca
51.000,00
06 02. 12 361 0010 1.008
Construção Ref.Ampl.Unid.Ensino FEB-40%
50.000,00
07 01. 27 812 0023 1.010
Construção e/ou Reforma de Quadras Polie sportiva e Simples
148.400,00
07 01. 27 812 0023 1.036
Construção, Ampl. e/ou Ref.de Área de La zer
55.000,00
07 01. 27 812 0023 1.037
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
185.000,00
07 01. 27 812 0023 1.038
Construção e/ou Reformas dos Estadios de Futebol
190.000,00
07 01. 27 812 0023 1.039
Instalação e/ou Ref. de Cobertura de Qua dras de Esporte e Ginásios.
155.000,00
08 01. 15 451 0004 1.011
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
504.000,00
08 01. 15 451 0004 1.012
Construçao de Ciclovias e Calçadão
52.000,00
08 01. 15 451 0004 1.013
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
2.000,00
08 01. 15 451 0004 1.014
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
10.000,00
08 01. 15 451 0004 1.015
Construção e/ou Reforma de Praças
102.000,00
08 01. 15 451 0004 1.016
Aquisição e/ou Desap. de Imovéies
2.000,00
08 01. 17 512 0004 1.040
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
910.000,00
08 01. 17 512 0004 1.041
Construção de Bacia de Estabilização
105.000,00
08 01. 17 512 0004 1.042
Construção de Unidades Sanitárias
5.000,00
10 02. 10 301 0015 1.017
Const.Ref.Ampl.Unid.Básica de Saúde-UBS
176.000,00
10 02. 10 301 0015 1.018
Aquisição de Veículos e/ou Und.Médico od ontologica
350.000,00
10 02. 10 301 0015 1.043
Aquisição de Equip. e Matl. Permanente
50.000,00
11 01. 08 241 0022 1.044
Construção e/ou Ref.do Centro de Convivê ncia para Idosos
85.000,00
11 01. 08 244 0022 1.046
Construção do CRAS - Centro de Referenci a de Assistência Social.
85.000,00
11 01. 08 244 0022 1.047
Construção da Unidade dos Serviços de Fo rtalecimento de Vínculos
43.000,00
11 01. 08 244 0022 1.048
Aquisição de Veículos e/ou Outros Equipa mentos
15.000,00
11 01. 16 122 0004 1.050
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
11 01. 16 482 0022 1.020
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidades Habitacionalis
410.000,00
13 01. 26 782 0005 1.021
Construção de Abrigo Rodoviário
10.000,00
13 01. 26 782 0005 1.051
Construção de Garagem Pública
10.000,00
13 01. 26 782 0005 1.052
Construção e/ou Recuperação de Passagem Molhadas, Pontes e Pntilhões.
105.000,00
14 01. 18 542 0004 1.054
Construção de Aterro Controlado
105.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
6.136.500,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Camara Municipal
790.000,00
01 01. 01 031 0001 2.094
Atividades do Programa Câmara Cidadã
15.000,00
01 01. 01 031 0001 2.095
Atividades do Programa Câmara Digital
35.000,00
02 01. 04 122 0001 2.002
Assessoria Especial da Pref. Municipal
273.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção da Sub-Prefeitura de Arueira
10.000,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Manutenção da Sub-Prefeitura de Tubibal
9.500,00
02 01. 04 122 0001 2.005
Manutenção da Sub-Prefeitura dos Guarape s
9.500,00
02 01. 04 122 0001 2.050
Advocacia Geral do Município
131.000,00
02 01. 04 122 0001 2.051
Implantação da Ouvidoria Geral do Municí pio
26.000,00
02 01. 04 122 0001 2.052
Manutenção da Sub-Prefeitura de Trinchei ras
5.000,00
02 01. 04 124 0001 2.006
Manutenção da Unidade de Controle Inteno
99.000,00
02 01. 06 181 0001 2.053
Implantação da Guarda Municipal
25.000,00
03 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção dos Serviços da Secretaria ADM
416.832,13
03 01. 04 122 0004 2.054
Contribuição a FEMURN e a CNM
31.000,00
03 01. 04 271 0004 2.055
Pagamento de Contrib. Previdenciarias
600.000,00
03 01. 11 331 0004 2.008
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
150.000,00
03 01. 25 752 0004 2.056
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pú blica
379.000,00
04 01. 04 123 0004 2.010
Manutenção da Sec.Mun. Fin. e Tributação
178.000,00
04 01. 28 843 0004 2.009
Pagamento de Juros S/a dívida Contratada
1.000,00
05 01. 20 605 0004 2.011
Manutençao dos Serviços da Secretaria Agricultura, Rec. Hud. e Desenv. Rural
345.200,00
05 01. 20 605 0004 2.058
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
90.000,00
05 01. 20 605 0004 2.059
Adequação e Padronilzação da Feira Livre
75.000,00
05 01. 20 605 0004 2.060
Manutenção da Coordenad.de Defesa Civil
80.000,00
06 01. 12 122 0004 2.062
Manutenção do Conselho Mun.de Educ., FUN DEB e de Alimentação Escolhar
5.000,00
06 01. 12 361 0010 2.012
Manutençao do Ensino Fundamental
700.000,00
06 01. 12 361 0010 2.013
Programa Salário Educação - QSE
109.176,00
06 01. 12 361 0010 2.014
Programa Nacional de Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
100.260,00
06 01. 12 361 0010 2.015
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
55.307,00
06 01. 12 361 0010 2.016
Programa Trabalho Anual - PTA/FNDE
35.000,00
06 01. 12 361 0010 2.061
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
200.000,00
06 01. 12 361 0010 2.063
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
8.000,00
06 01. 12 361 0010 2.090
Programa Estadutal de Transporte Escolar - PETERN.
80.000,00
06 01. 12 361 0010 2.093
Programa PROJOVEM-CAMPO SABERES DA TERRA
25.000,00
06 01. 12 362 0010 2.064
Manutenção do Setor de Ensino Médio
20.000,00
06 01. 12 365 0010 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE/PRE-ESCOLA
53.200,00
06 01. 12 365 0010 2.021
Manutençao do Ensino Pré-Escolar/CRECHE
71.000,00
06 01. 12 365 0010 2.092
Programa Brasil Caninhoso Apoio a Creche
62.000,00
06 01. 12 366 0010 2.065
Manutenção do Programa de Jovens e Adult os - EJA
46.000,00
06 01. 12 366 0010 2.066
Programa Nacional de Alimentação Escalar EJA - PNAE
12.700,00
06 01. 12 367 0010 2.068
Manutenção do Ensino Especial
11.000,00
06 01. 13 392 0019 2.069
Manutenção do Setor de Cultura
87.000,00
06 01. 13 392 0019 2.070
Promoção de Eventos Culturais
77.000,00
06 01. 13 392 0019 2.071
Incentivos a Grupos Flocloricos
15.000,00
06 02. 12 361 0010 2.018
Manutenção do Ensino Fundamental FEB-60%
1.538.787,29
06 02. 12 361 0010 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental FEB-40%
972.858,19
06 02. 12 365 0010 2.017
Manutençao do Ensino Infatil FEB-60%
451.004,76
06 02. 12 365 0010 2.067
Manutenção do Ensino Infantil FEB-40%
300.669,84
06 02. 12 366 0010 2.079
Manutenção do Ensino Fund. EJA FEB-40%
29.726,16
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 12 366 0010 2.091
Manutenção do Ensino Fund. EJA FEB-60%
40.089,24
07 01. 23 695 0023 2.074
Manutenção do Setor de Turismo
88.000,00
07 01. 27 812 0023 2.022
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Eventos e Turismo
146.000,00
07 01. 27 812 0023 2.073
Promoção de Eventos Esportivos
55.000,00
08 01. 15 451 0004 2.023
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutuara
349.000,00
08 01. 17 512 0004 2.075
Manutenção do Setor se Saneamento
30.000,00
09 01. 15 452 0004 2.024
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Urbanismo
501.000,00
10 01. 10 122 0015 2.034
Manutençao do Conselho Mun. de Saúde
25.000,00
10 01. 10 122 0015 2.078
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
167.000,00
10 02. 10 301 0015 2.025
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.563.600,00
10 02. 10 301 0015 2.026
Programa de Atenção Básica - PAB-FIXO
175.464,00
10 02. 10 301 0015 2.027
Programa Saúde na Escola - PSE
31.000,00
10 02. 10 301 0015 2.028
Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
186.170,00
10 02. 10 301 0015 2.030
Programa Saúde da Família - SF
385.020,00
10 02. 10 301 0015 2.032
Programa Saúde Bucal - SB
120.420,00
10 02. 10 301 0015 2.033
Compensação de Especificidades Regionais
35.000,00
10 02. 10 301 0015 2.035
Gestão da Média e Alta Complexidade-MAC - FMS
240.209,00
10 02. 10 301 0015 2.076
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Família
144.000,00
10 02. 10 301 0015 2.077
Programa de Melhoria do Acesso e da Qual idade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
232.800,00
10 02. 10 303 0015 2.029
Programa de Assistência Farmacêutica Bás ica
84.782,00
10 02. 10 304 0015 2.031
Piso Fixo de Vig.e Promoção da Saúde - P FVPS
5.000,00
10 02. 10 305 0015 2.080
Manutenção do Prog.de Vig.Epidemiologica e Controle de Doênças
39.044,00
11 01. 08 122 0004 2.038
Manutenção Cons. Tut. Crian. Adolescente
119.000,00
11 01. 08 122 0004 2.046
Manutenção do Conselho de Direito da Cri ança e do Adolescente
5.000,00
11 01. 08 122 0004 2.047
Manutençao Cons.Mun.Assistência Social
5.000,00
11 01. 08 122 0004 2.081
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Trab., Hab. e Assistência Social
162.000,00
11 01. 08 244 0004 2.044
Manut.do Conselho Municipal do Idoso
5.000,00
11 01. 08 244 0004 2.045
Manut.do Fundo Municipal Inf.Adolescente FIA
5.000,00
11 01. 08 244 0022 2.082
Programa de Apoio as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
26.000,00
11 01. 08 244 0022 2.083
Implantação do Programa de Doação de Ces tas Básicas
20.000,00
11 01. 16 122 0004 2.086
Manutenção do Setor de Habitação
16.000,00
11 01. 16 122 0004 2.087
Manutençao do Conselho Municipal de Habi tação
4.000,00
11 02. 08 244 0022 2.036
Manut.do Fundo Mun.Assistencia Social
323.000,00
11 02. 08 244 0022 2.037
Índice de Gestão Descentraliza do SUAS - IGDSUAS
17.000,00
11 02. 08 244 0022 2.039
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
151.000,00
11 02. 08 244 0022 2.041
Índice de Gestão Descentraliza - IGDBF
40.000,00
11 02. 08 244 0022 2.042
Piso Básico Fíxo - PBF
114.000,00
11 02. 08 244 0022 2.084
Manutenção do CREAS-Centro de Ref. Espec ializada de Assistência Social
36.000,00
11 02. 08 244 0022 2.085
Programa ACESSUAS TRABALHO-Prog. Nac.de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabal
50.000,00
13 01. 26 782 0005 2.048
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Transporte
182.800,00
13 01. 26 782 0005 2.088
Sinalização de Ruas, Avelindas e Logrado uros
12.000,00
14 01. 18 542 0004 2.049
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
77.000,00
14 01. 18 542 0004 2.089
Criação do Plano Diretor
15.000,00
TOTAL
14.868.119,61
99 99. 99 999 0099 9.999
Reserva de Contigência
212.167,87
TOTAL
212.167,87
TOTAL
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
15.900.278,48
Orçamento Seguridade social.............
5.316.509,00
TOTAL...................................
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
ÓRGÃO
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
01
Camara Municipal
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
02
Secretaria Municipal de Governo
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
198.200,00
198.200,00
198.200,00
198.200,00
198.200,00
198.200,00
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
18.300,00
18.300,00
18.300,00
18.300,00
18.300,00
18.300,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
89.400,00
89.400,00
89.400,00
89.400,00
89.400,00
89.400,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
462.000,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
81.800,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
165.700,00
165.700,00
165.700,00
165.700,00
165.700,00
165.700,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
40.100,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
320.800,00
320.800,00
320.800,00
320.800,00
320.800,00
320.800,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
139.700,00
139.700,00
139.700,00
139.700,00
139.700,00
139.700,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
99
Reserva de Contingencia
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
TOTAL GERAL
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
ÓRGÃO
7º MÊS
8º MÊS
9º MÊS
10º MÊS
11º MÊS
12º MÊS
01
Camara Municipal
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
108.000,00
02
Secretaria Municipal de Governo
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
77.000,00
03
Sec.Mun.de Adm.Planej.e Desenvolvimento
198.200,00
198.200,00
198.200,00
198.200,00
198.200,00
297.332,13
04
Secretaria Mun.de Finanças e Tributação
18.300,00
18.300,00
18.300,00
18.300,00
18.300,00
27.700,00
05
Sec.Mun.de Agr.Rec.Hid.e Desenv. Rural
89.400,00
89.400,00
89.400,00
89.400,00
89.400,00
133.600,00
06
Secretaria Mun.de Educação e Cultura
462.000,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
693.378,48
07
Secretaria Mun.Esportes Eventos/Turismo
81.800,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
81.800,00
122.600,00
08
Secretaria Mun.de Obras e Infraestrutura
165.700,00
165.700,00
165.700,00
165.700,00
165.700,00
248.300,00
09
Secretaria Municipal de Urbanismo
40.100,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
59.900,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
320.800,00
320.800,00
320.800,00
320.800,00
320.800,00
481.709,00
11
Sec.Mun.de Trab.,Habit. e Assist. Social
139.700,00
139.700,00
139.700,00
139.700,00
139.700,00
209.300,00
13
Secretaria Municipal de Transporte
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
38.200,00
14
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
23.200,00
99
Reserva de Contingencia
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
25.167,87
TOTAL GERAL
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
1.697.400,00
2.545.387,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 001
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
2.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
151.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
6.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
3.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.308.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
40.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
8.700,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
71.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
3.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
13.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
2.900,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
2.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
5.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
1.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
3.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
2.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.200.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
298.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
234.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 002
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.300,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
92.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
91.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
191.464,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
385.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
186.170,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.420,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
144.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
15.000,00
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
232.800,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
235.209,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
39.044,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
34.782,00
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
296.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
62.357,00
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
72.000,00
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
42.622,00
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
17.000,00
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
50.000,00
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
85.121,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
328.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.900,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
350.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.933.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
61.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
2.800,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
300.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen. Financ. pela Produ. Petro-Lei 7.990/89
40.000,00
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 003
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.379.335,48
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-1.440.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-660,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-580,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-386.600,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-12.200,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-360,00
TOTAIS DA RECEITA
16.891.787,48
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
16.891.787,48
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Jandaíra
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Pag.: 0001
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2017
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
333.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
4.652.211,45
3.1.90.13.02
INSS
1.230.020,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
262.726,16
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
35.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
6.573.457,61
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13.02
INSS
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
602.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
16.891.787,48
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
6.573.457,61 ( 38,92 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.121.565,24 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
602.000,00 ( 3,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.013.507,25 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Jandaíra
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0001
Consolidado
RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
2.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
151.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
6.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
3.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.308.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.200.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.300,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.933.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
61.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
10.669.100,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
13.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
191.464,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
385.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
186.170,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.420,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
144.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
15.000,00
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
232.800,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
235.209,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
39.044,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
34.782,00
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
296.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.137.909,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
40.000,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
8.700,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
71.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
3.800,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
2.900,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
2.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
5.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Jandaíra
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0002
Consolidado
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
1.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
3.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
2.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
298.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
234.000,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
92.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
91.000,00
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
62.357,00
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
72.000,00
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
42.622,00
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
17.000,00
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
50.000,00
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
85.121,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
328.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.900,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
350.000,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
2.800,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
300.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
40.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.379.335,48
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
50.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
20.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
3.555.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
150.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
100.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
300.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
10.250.178,48
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-1.840.400,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
21.216.787,48
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
664.970,00
3.1.90.13.02
INSS
163.020,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
65.500,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
9.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.018.253,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
767.002,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
242.964,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
234.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
54.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
85.800,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Jandaíra
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0003
Consolidado
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
3.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
176.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
452.500,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.010.509,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.010.509,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.137.909,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.872.600,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
17,55%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Jandaíra
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
2.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
151.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
6.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
3.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.308.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
1.840.400,00
Demais transferências constitucionais e legais
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.200.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
298.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
234.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.300,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.933.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
61.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-1.440.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-660,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-580,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-386.600,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-12.200,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-360,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
11.201.100,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.379.335,48
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
3.800,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
328.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
100.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
4.218.778,48
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
13.579.478,48
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.895.043,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
262.200,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
3.109.135,48
Outras despesas no ensino fundamental
274.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educaçã
5.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
5.545.378,48
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1.538.935,48
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
1.538.935,48
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
1.538.935,48
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
4.001.443,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I)
35,72
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] /( I x 0,25 )
133,53
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
91,90
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Jandaíra
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
PMJ
2.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PMJ
151.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PMJ
6.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
PMJ
3.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
PMJ
1.308.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
PMJ
40.000,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
PMJ
8.700,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PMJ
71.000,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
PMJ
7.200.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
PMJ
298.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
PMJ
234.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
PMJ
3.300,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
PMJ
2.900,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMJ
1.933.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
PMJ
61.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
PMJ
1.800,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PMJ
2.800,00
SUBTOTAL:
11.326.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
PMJ
1.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
FUNDEB
3.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
FMS
13.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
PMJ
2.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
FMAS
2.900,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
PMJ
2.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
PMJ
5.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
PMJ
1.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
PMJ
30.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
PMJ
3.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
PMJ
2.000,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
PMJ
92.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
PMJ
91.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
FMS
191.464,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
FMS
385.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
FMS
186.170,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
FMS
120.420,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
FMS
144.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
15.000,00
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
FMS
232.800,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
FMS
235.209,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
5.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
FMS
39.044,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
5.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FMS
34.782,00
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
5.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
296.000,00
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
FMAS
62.357,00
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
FMAS
72.000,00
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
42.622,00
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FMAS
17.000,00
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
FMAS
50.000,00
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
FMAS
85.121,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
PMJ
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
PMJ
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
PMJ
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
PMJ
328.000,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMJ
350.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
PMJ
300.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
PMJ
40.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
FMS
30.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
FUNDEB
3.379.335,48
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
FMS
100.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PMJ
100.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
PMJ
50.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
PMJ
20.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMJ
3.555.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PMJ
150.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
FMS
100.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PMJ
100.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PMJ
50.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
PMJ
300.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
PMJ
-1.440.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
PMJ
-660,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
PMJ
-580,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
PMJ
-386.600,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
PMJ
-12.200,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
PMJ
-360,00
SUBTOTAL:
9.890.287,48
TOTAL:
21.216.787,48
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO:
11.326.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
900.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,95 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
04
Administração
1.929.532,13
0,00
1.929.532,13
06
Segurança Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.306.000,00
1.306.000,00
10
Saúde
0,00
4.010.509,00
4.010.509,00
11
Trabalho
150.000,00
0,00
150.000,00
12
Educação
5.545.378,48
0,00
5.545.378,48
13
Cultura
230.000,00
0,00
230.000,00
15
Urbanismo
1.522.000,00
0,00
1.522.000,00
16
Habitação
440.000,00
0,00
440.000,00
17
Saneamento
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
18
Gestão Ambiental
393.000,00
0,00
393.000,00
20
Agricultura
921.000,00
0,00
921.000,00
23
Comércio e Serviços
88.000,00
0,00
88.000,00
25
Energia
379.000,00
0,00
379.000,00
26
Transporte
319.800,00
0,00
319.800,00
27
Desporto e Lazer
934.400,00
0,00
934.400,00
28
Encargos Especiais
861.000,00
0,00
861.000,00
99
Reserva de Contingência
212.167,87
0,00
212.167,87
TOTAL GERAL
15.900.278,48
5.316.509,00
21.216.787,48
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
122
Administração Geral
1.087.532,13
483.000,00
1.570.532,13
123
Administração Financeira
178.000,00
0,00
178.000,00
124
Controle Interno
99.000,00
0,00
99.000,00
181
Policiamento
25.000,00
0,00
25.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
85.000,00
85.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
930.000,00
930.000,00
271
Previdência Básica
600.000,00
0,00
600.000,00
301
Atenção Básica
0,00
3.689.683,00
3.689.683,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
84.782,00
84.782,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
5.000,00
5.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
39.044,00
39.044,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
150.000,00
0,00
150.000,00
361
Ensino Fundamental
4.366.988,48
0,00
4.366.988,48
362
Ensino Médio
20.000,00
0,00
20.000,00
365
Educação Infantil
1.013.874,60
0,00
1.013.874,60
366
Educação de Jovens e Adultos
128.515,40
0,00
128.515,40
367
Educação Especial
11.000,00
0,00
11.000,00
392
Difusão Cultural
230.000,00
0,00
230.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.021.000,00
0,00
1.021.000,00
452
Serviços Urbanos
501.000,00
0,00
501.000,00
482
Habitação Urbana
410.000,00
0,00
410.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
542
Controle Ambiental
197.000,00
0,00
197.000,00
544
Recursos Hídricos
196.000,00
0,00
196.000,00
605
Abastecimento
921.000,00
0,00
921.000,00
695
Turismo
88.000,00
0,00
88.000,00
752
Energia Elétrica
379.000,00
0,00
379.000,00
782
Transporte Rodoviário
319.800,00
0,00
319.800,00
812
Desporto Comunitário
934.400,00
0,00
934.400,00
843
Serviço da Dívida Interna
861.000,00
0,00
861.000,00
999
Reserva de Contingência
212.167,87
0,00
212.167,87
TOTAL GERAL
15.900.278,48
5.316.509,00
21.216.787,48
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Reestruturação Administrativa
1.538.000,00
0,00
1.538.000,00
0004
Infra-Estrutura Administrativa
6.627.532,13
301.000,00
6.928.532,13
0005
Melhoria da Malha Viaria
319.800,00
0,00
319.800,00
0010
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
5.540.378,48
0,00
5.540.378,48
0015
Melhoria Sistema Saude Municipal
0,00
4.010.509,00
4.010.509,00
0019
Incentivo a Cultura
230.000,00
0,00
230.000,00
0022
Ampl.Infra-Estr.Prog.Sociais
410.000,00
1.005.000,00
1.415.000,00
0023
Incentivo ao Esporte e Turismo
1.022.400,00
0,00
1.022.400,00
0099
Reserva de Contigência
212.167,87
0,00
212.167,87
TOTAL GERAL
15.900.278,48
5.316.509,00
21.216.787,48
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.200,00
1.200,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
500,00
500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
300,00
300,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
90.600,00
90.600,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
37.750,00
37.750,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
22.650,00
22.650,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
3.600,00
3.600,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.500,00
1.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
900,00
900,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.800,00
1.800,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
450,00
450,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
784.800,00
784.800,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
327.000,00
327.000,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
196.200,00
196.200,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
40.000,00
40.000,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
8.700,00
8.700,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PMJ
01017 -Contrib. Custeio Serviços Ilum
71.000,00
71.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
FUNDEB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
2.280,00
2.280,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
1.520,00
1.520,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
FMS
01014 -Transferências de Rec. do SUS
13.000,00
13.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
PMJ
01015 -Transferência de Recursos do F
2.000,00
2.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
2.900,00
2.900,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
PMJ
61024 -Transf. de Convênios - Outros
2.000,00
2.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
3.000,00
3.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
2.000,00
2.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
4.320.000,00
4.320.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
360.000,00
360.000,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.080.000,00
1.080.000,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
864.000,00
864.000,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
576.000,00
576.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
178.800,00
178.800,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
74.500,00
74.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
44.700,00
44.700,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
140.400,00
140.400,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
58.500,00
58.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
35.100,00
35.100,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.980,00
1.980,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
165,00
165,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
495,00
495,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
396,00
396,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
264,00
264,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
PMJ
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
92.000,00
92.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
PMJ
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
91.000,00
91.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
FMS
01064 -Atenção Básica
191.464,00
191.464,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
FMS
01064 -Atenção Básica
385.020,00
385.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
FMS
01064 -Atenção Básica
186.170,00
186.170,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
FMS
01064 -Atenção Básica
120.420,00
120.420,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
FMS
01064 -Atenção Básica
144.000,00
144.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
01064 -Atenção Básica
15.000,00
15.000,00
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
FMS
01064 -Atenção Básica
232.800,00
232.800,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
235.209,00
235.209,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
5.000,00
5.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
39.044,00
39.044,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
5.000,00
5.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FMS
01067 -Assistência Farmacêutica Básic
34.782,00
34.782,00
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
01014 -Transferências de Rec. do SUS
5.000,00
5.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
01014 -Transferências de Rec. do SUS
296.000,00
296.000,00
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
62.357,00
62.357,00
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
72.000,00
72.000,00
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
42.622,00
42.622,00
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
17.000,00
17.000,00
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
50.000,00
50.000,00
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
85.121,00
85.121,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
PMJ
01058 -Transf. do Salário-Educação
109.176,00
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
PMJ
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
141.160,00
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
PMJ
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
55.307,00
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
PMJ
01015 -Transferência de Recursos do F
328.000,00
328.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.740,00
1.740,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
145,00
145,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
435,00
435,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
348,00
348,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
232,00
232,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
350.000,00
350.000,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.159.800,00
1.159.800,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
96.650,00
96.650,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
289.950,00
289.950,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
231.960,00
231.960,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
154.640,00
154.640,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
36.600,00
36.600,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
3.050,00
3.050,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
9.150,00
9.150,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
7.320,00
7.320,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
4.880,00
4.880,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
1.080,00
1.080,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
90,00
90,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
270,00
270,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
216,00
216,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
144,00
144,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PMJ
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.
2.800,00
2.800,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
300.000,00
300.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
PMJ
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
40.000,00
40.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
FMS
01026 -Demais Rec. Vinc. Destinados à
30.000,00
30.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
FUNDEB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
2.027.601,29
2.027.601,29
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
1.351.734,19
1.351.734,19
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
FMS
61023 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PMJ
61022 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
PMJ
41090 -Operações de Crédito Internas
50.000,00
50.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
PMJ
01092 -Alienação de Bens
20.000,00
20.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMJ
61024 -Transf. de Convênios - Outros
3.555.000,00
3.555.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PMJ
61024 -Transf. de Convênios - Outros
150.000,00
150.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
FMS
51023 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PMJ
61022 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PMJ
61024 -Transf. de Convênios - Outros
50.000,00
50.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
PMJ
01000 -Recursos Ordinários
300.000,00
300.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
PMJ
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-864.000,00
-864.000,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-576.000,00
-576.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
PMJ
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-396,00
-396,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-264,00
-264,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
PMJ
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-348,00
-348,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-232,00
-232,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
PMJ
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-231.960,00
-231.960,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-154.640,00
-154.640,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
PMJ
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-7.320,00
-7.320,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-4.880,00
-4.880,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
PMJ
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-216,00
-216,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-144,00
-144,00
Totais
21.216.787,48
0,00
21.216.787,48
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
01000
Recursos Ordinários
7.763.100,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
960.600,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.680.600,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
314.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
330.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
2.800,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
71.000,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
2.029.881,29
01019
Transferências do FUNDEB 40%
1.353.254,19
01026
Demais Rec. Vinc. Destinados à Saúde
30.000,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
332.000,00
01058
Transf. do Salário-Educação
109.176,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
141.160,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
55.307,00
01064
Atenção Básica
1.274.874,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
240.209,00
01066
Vigilância em Saúde
44.044,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
34.782,00
01092
Alienação de Bens
20.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
223.000,00
41090
Operações de Crédito Internas
50.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
100.000,00
61022
Transferências de Convênios - Educação
200.000,00
61023
Transferências de Convênios - Saúde
100.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
3.757.000,00
Total
21.216.787,48
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01000
Recursos Ordinários
7.763.100,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.056.032,13
2 - Juros e Encargos da Dívida
1.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
2.985.000,00
4 - Investimentos
608.900,00
6 - Amortização da Dívida
900.000,00
9 - Reserva de Contingência
212.167,87
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
960.600,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
148.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
712.000,00
4 - Investimentos
100.600,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.680.600,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
554.800,00
3 - Outras Despesas Correntes
1.023.800,00
4 - Investimentos
102.000,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
314.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
35.000,00
4 - Investimentos
279.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
330.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
21.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
95.000,00
4 - Investimentos
214.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
2.800,00
3 - Outras Despesas Correntes
2.800,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
71.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
71.000,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
2.029.881,29
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2.029.881,29
01019
Transferências do FUNDEB 40%
1.353.254,19
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.120.254,19
3 - Outras Despesas Correntes
166.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
67.000,00
01026
Demais Rec. Vinc. Destinados à Saúde
30.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
30.000,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
332.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
320.000,00
4 - Investimentos
12.000,00
01058
Transf. do Salário-Educação
109.176,00
3 - Outras Despesas Correntes
84.176,00
4 - Investimentos
25.000,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
141.160,00
3 - Outras Despesas Correntes
141.160,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
55.307,00
3 - Outras Despesas Correntes
55.307,00
01064
Atenção Básica
1.274.874,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
259.190,00
3 - Outras Despesas Correntes
982.684,00
4 - Investimentos
33.000,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
240.209,00
3 - Outras Despesas Correntes
238.209,00
4 - Investimentos
2.000,00
01066
Vigilância em Saúde
44.044,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
13.500,00
3 - Outras Despesas Correntes
28.044,00
4 - Investimentos
2.500,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
34.782,00
3 - Outras Despesas Correntes
34.782,00
01092
Alienação de Bens
20.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
223.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
223.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
41090
Operações de Crédito Internas
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
61022
Transferências de Convênios - Educação
200.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
61023
Transferências de Convênios - Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
3.757.000,00
4 - Investimentos
3.757.000,00
Total 1 - Pessoal e Encargos Sociais
7.202.657,61
Total 2 - Juros e Encargos da Dívida
1.000,00
Total 3 - Outras Despesas Correntes
7.227.962,00
Total 4 - Investimentos
5.673.000,00
Total 6 - Amortização da Dívida
900.000,00
Total 9 - Reserva de Contingência
212.167,87
Total geral
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
18.732.187,48
0,00
18.732.187,48
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1.518.700,00
0,00
1.518.700,00
1110.00.00.00.00
Impostos
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
162.000,00
0,00
162.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
2.000,00
0,00
2.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
157.000,00
0,00
157.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
151.000,00
0,00
151.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
6.000,00
0,00
6.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
3.000,00
0,00
3.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1.308.000,00
0,00
1.308.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.308.000,00
0,00
1.308.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.308.000,00
0,00
1.308.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
48.700,00
0,00
48.700,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
40.000,00
0,00
40.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
40.000,00
0,00
40.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.700,00
0,00
8.700,00
1122.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Publica
8.700,00
0,00
8.700,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
71.000,00
0,00
71.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
71.000,00
0,00
71.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
30.700,00
0,00
30.700,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1.000,00
0,00
1.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
0,00
1.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
29.700,00
0,00
29.700,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
28.700,00
0,00
28.700,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
23.700,00
0,00
23.700,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
3.800,00
0,00
3.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
13.000,00
0,00
13.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.000,00
0,00
2.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
2.900,00
0,00
2.900,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
2.000,00
0,00
2.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
2.000,00
0,00
2.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
5.000,00
0,00
5.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
5.000,00
0,00
5.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
5.000,00
0,00
5.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
1.000,00
0,00
1.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
35.000,00
0,00
35.000,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
35.000,00
0,00
35.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
3.000,00
0,00
3.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
2.000,00
0,00
2.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
17.076.787,48
0,00
17.076.787,48
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
16.876.787,48
0,00
16.876.787,48
1721.00.00.00.00
Transferências da União
11.128.852,00
0,00
11.128.852,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
7.735.300,00
0,00
7.735.300,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.200.000,00
0,00
7.200.000,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
298.000,00
0,00
298.000,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
234.000,00
0,00
234.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.300,00
0,00
3.300,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
183.000,00
0,00
183.000,00
1721.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
92.000,00
0,00
92.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
91.000,00
0,00
91.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.894.909,00
0,00
1.894.909,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1.274.874,00
0,00
1.274.874,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
191.464,00
0,00
191.464,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
385.020,00
0,00
385.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
186.170,00
0,00
186.170,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.420,00
0,00
120.420,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
144.000,00
0,00
144.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
15.000,00
0,00
15.000,00
1721.33.11.42.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
232.800,00
0,00
232.800,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
240.209,00
0,00
240.209,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
235.209,00
0,00
235.209,00
1721.33.12.99.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
0,00
5.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
44.044,00
0,00
44.044,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
39.044,00
0,00
39.044,00
1721.33.13.30.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
0,00
5.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
39.782,00
0,00
39.782,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
34.782,00
0,00
34.782,00
1721.33.14.50.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
5.000,00
0,00
5.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
296.000,00
0,00
296.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
329.100,00
0,00
329.100,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
329.100,00
0,00
329.100,00
1721.34.99.01.00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
62.357,00
0,00
62.357,00
1721.34.99.02.00
Piso Básico Fixo - PBF
72.000,00
0,00
72.000,00
1721.34.99.03.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
42.622,00
0,00
42.622,00
1721.34.99.04.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
17.000,00
0,00
17.000,00
1721.34.99.05.00
Programa Acessuas Trabalho
50.000,00
0,00
50.000,00
1721.34.99.99.00
Outras transferencia do FNAS
85.121,00
0,00
85.121,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
633.643,00
0,00
633.643,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
109.176,00
0,00
109.176,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
141.160,00
0,00
141.160,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
55.307,00
0,00
55.307,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
328.000,00
0,00
328.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.900,00
0,00
2.900,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
350.000,00
0,00
350.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
2.368.600,00
0,00
2.368.600,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.298.600,00
0,00
2.298.600,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.933.000,00
0,00
1.933.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
61.000,00
0,00
61.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
0,00
1.800,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
2.800,00
0,00
2.800,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
300.000,00
0,00
300.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
40.000,00
0,00
40.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
40.000,00
0,00
40.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
0,00
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
3.379.335,48
0,00
3.379.335,48
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.379.335,48
0,00
3.379.335,48
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
200.000,00
0,00
200.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist. Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist. Federal e Suas
100.000,00
0,00
100.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.325.000,00
0,00
4.325.000,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
50.000,00
0,00
50.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
50.000,00
0,00
50.000,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
20.000,00
0,00
20.000,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
20.000,00
0,00
20.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.955.000,00
0,00
3.955.000,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
3.705.000,00
0,00
3.705.000,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
3.555.000,00
0,00
3.555.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
3.555.000,00
0,00
3.555.000,00
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
250.000,00
0,00
250.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados, Distr.Feder.Suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
2500.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
0,00
300.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
300.000,00
0,00
300.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-1.840.400,00
0,00
-1.840.400,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-1.840.400,00
0,00
-1.840.400,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-1.840.400,00
0,00
-1.840.400,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-1.840.400,00
0,00
-1.840.400,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-1.441.240,00
0,00
-1.441.240,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-1.440.660,00
0,00
-1.440.660,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-1.440.000,00
0,00
-1.440.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-1.440.000,00
0,00
-1.440.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-660,00
0,00
-660,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-580,00
0,00
-580,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-399.160,00
0,00
-399.160,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-399.160,00
0,00
-399.160,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-386.600,00
0,00
-386.600,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-12.200,00
0,00
-12.200,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-360,00
0,00
-360,00
TOTAL GERAL
21.216.787,48
0,00
21.216.787,48
Governo Municipal de Jandaíra
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
24.200,00
24.200,00
24.200,00
24.200,00
24.200,00
30.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
209.300,00
209.300,00
209.300,00
209.300,00
209.300,00
261.500,00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
Taxa de Limpeza Publica
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.700,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
14.000,00
Outras Receitas Imobiliárias
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
800,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.500,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
400,00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Serviços de Venda de Editais
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Outros Serviços Administrativos
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.152.000,00
1.152.000,00
1.152.000,00
1.152.000,00
1.152.000,00
1.440.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
47.700,00
47.700,00
47.700,00
47.700,00
47.700,00
59.500,00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
37.400,00
37.400,00
37.400,00
37.400,00
37.400,00
47.000,00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
800,00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
14.700,00
14.700,00
14.700,00
14.700,00
14.700,00
18.500,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
18.000,00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
30.600,00
30.600,00
30.600,00
30.600,00
30.600,00
38.464,00
Saúde da Família
61.600,00
61.600,00
61.600,00
61.600,00
61.600,00
77.020,00
Agentes Comunitários de Saúde
29.800,00
29.800,00
29.800,00
29.800,00
29.800,00
37.170,00
Saúde Bucal
19.300,00
19.300,00
19.300,00
19.300,00
19.300,00
23.920,00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
29.000,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
37.200,00
37.200,00
37.200,00
37.200,00
37.200,00
46.800,00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
37.600,00
37.600,00
37.600,00
37.600,00
37.600,00
47.209,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Vigilância Sanitária
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
8.044,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
6.782,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
47.400,00
47.400,00
47.400,00
47.400,00
47.400,00
59.000,00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.357,00
Piso Básico Fixo - PBF
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
14.500,00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
6.800,00
6.800,00
6.800,00
6.800,00
6.800,00
8.622,00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
3.500,00
Programa Acessuas Trabalho
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Outras transferencia do FNAS
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.121,00
Transferências do Salário-Educação
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
21.676,00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
22.600,00
22.600,00
22.600,00
22.600,00
22.600,00
28.160,00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.307,00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
65.500,00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
400,00
Outras Transferências da União
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
Cota-Parte do ICMS
309.300,00
309.300,00
309.300,00
309.300,00
309.300,00
386.500,00
Cota-Parte do IPVA
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
12.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
800,00
Outras Participações Receita dos Estados
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
540.700,00
540.700,00
540.700,00
540.700,00
540.700,00
675.835,48
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Outras Operações de Crédito Internas
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Outras Transferências da União
568.800,00
568.800,00
568.800,00
568.800,00
568.800,00
711.000,00
Outras Transferências dos Estados
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Outras Receitas
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-230.400,00
-230.400,00
-230.400,00
-230.400,00
-230.400,00
-288.000,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-160,00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-80,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-61.900,00
-61.900,00
-61.900,00
-61.900,00
-61.900,00
-77.100,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.200,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
140,00
TOTAL GERAL
3.394.700,00
3.394.700,00
3.394.700,00
3.394.700,00
3.394.700,00
4.243.287,48
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
450.000,00
Fonte 01000
450.000,00
3.1.90.13.02
INSS
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.580,00
Fonte 01000
6.580,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
630.580,00
04 122 0021 2.007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.13.02
INSS
11.000,00
Fonte 01000
11.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.000,00
04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
141.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
858.580,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0021 1.008
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 122 0021 1.009
Reforma do Prédio da Prefeitura.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
158.639,78
Fonte 01000
158.639,78
3.1.90.13.02
INSS
53.200,00
Fonte 01000
53.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
479.839,78
04 122 0021 2.010
Capacitação de Servidores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
04 122 0021 2.011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
04 122 0021 2.013
Pagamento de Contribuições Previdenciari as
3.1.90.13.02
INSS
401.000,00
Fonte 01000
401.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
95.000,00
Fonte 01000
95.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
496.000,00
06 181 0021 2.012
Implantação da Guarda Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
11 331 0479 2.014
Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
95.000,00
Fonte 01000
95.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
25 752 0021 2.015
Fornecimento de Energia Elétrica
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte 01000
80.000,00
Fonte 01121
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
1.700,00
Fonte 01121
8.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.489.839,78
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0031 1.070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.1.90.13.02
INSS
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
177.000,00
28 843 0031 1.006
Amortização da Divida de Precatórios
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
Fonte 01000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
28 843 0031 1.010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
120.000,00
Fonte 01000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
28 843 0031 1.069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
28 843 0031 2.095
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
512.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0323 1.014
Construção de Calçadas, Acessibilidade,
P
asseios Públicos e Ciclovias.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
15 451 0323 1.015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
15 451 0323 1.018
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
180.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01092
25.000,00
Fonte 41090
50.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
180.000,00
15 451 0323 1.023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 451 0323 1.024
Construção e Ampliação de Cemitério
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
15 451 0323 2.029
Manutenção do Sotor de Obras
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.000,00
15 452 0323 1.072
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
300.000,00
Fonte 01000
300.000,00
3.1.90.13.02
INSS
45.476,00
Fonte 01000
45.476,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
742.476,00
26 782 0021 1.025
Construção de Passagem Molhada
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
46.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
46.000,00
26 782 0021 1.027
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
26 782 0021 1.028
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
26 782 0021 1.029
Construção e/ou Recuperação de Estradas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
26 782 0021 1.073
Construção de Abrigos Rodoviarios
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.200,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01016
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.200,00
26 782 0021 2.096
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.276.676,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0021 2.025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
12 361 0188 1.030
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
187.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01001
6.000,00
Fonte 01015
80.000,00
Fonte 61022
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
187.000,00
12 361 0188 1.031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
55.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01015
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
12 361 0188 1.033
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01015
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
12 361 0188 2.020
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
Fonte 01000
18.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
267.000,00
12 361 0188 2.021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
3.3.90.30.00
Material de Consumo
106.160,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 01060
56.160,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
106.160,00
12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
174.620,00
Fonte 01001
174.620,00
3.1.90.13.02
INSS
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
85.000,00
Fonte 01001
85.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
27.000,00
Fonte 01001
27.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
55.760,00
Fonte 01001
55.760,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01001
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
442.380,00
12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 361 0188 2.024
Programa Livro e Materiais Ditático
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
46.000,00
Fonte 01058
46.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01058
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01058
20.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
2.000,00
Fonte 01058
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01058
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.000,00
12 361 0188 2.028
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
12 361 0188 2.032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.000,00
Fonte 01000
1.600,00
Fonte 01061
11.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
42.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01061
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.700,00
Fonte 01000
700,00
Fonte 01061
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.700,00
12 361 0188 2.088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
43.500,00
Fonte 61022
43.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.500,00
12 361 0188 2.097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.500,00
Fonte 01059
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01059
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01059
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 01059
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01015
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
12 365 0190 1.034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (CRECHE).
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
162.000,00
Fonte 01000
12.000,00
Fonte 01015
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
162.000,00
12 365 0190 1.074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
87.600,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
77.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
87.600,00
12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
4.000,00
Fonte 01001
4.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01001
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
148.000,00
Fonte 01000
148.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.000,00
12 365 0190 2.085
Programa Brasil Carinhoso
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01015
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
22.900,00
Fonte 01015
22.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
9.000,00
Fonte 01015
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte 01015
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.900,00
12 365 0190 2.086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
19.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01060
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
12 365 0190 2.098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
16.700,00
Fonte 01000
6.700,00
Fonte 01060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.700,00
12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 366 0188 2.082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.000,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01015
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
12 366 0188 2.100
Programa Brasil Alfabetizado
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01015
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.063.940,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0428 2.038
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte 01000
12.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
177.000,00
10 122 0428 2.039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
3.3.70.41.00
Contribuições
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
17 512 0448 1.038
Construção do Sistema de Saneamento Básico
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
505.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
505.000,00
17 512 0448 1.039
Construção de Unidades Sanitárias
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
58.000,00
Fonte 01000
8.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
58.000,00
17 512 0448 1.040
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
17 512 0448 1.075
Construção de Bacia de Estabilização
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
17 512 0448 1.076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
870.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist.
Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0486 2.103
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
08 122 0486 2.104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
08 244 0486 1.037
Construção e Equip.da Casa de Passagem
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
152.000,00
Fonte 01000
12.000,00
Fonte 61024
140.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
162.000,00
08 244 0486 2.006
Fundo da Criança e do Adolescente-FCA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
08 244 0486 2.008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
08 244 0486 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
227.000,00
08 244 0486 2.055
Conselho Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.600,00
Fonte 01000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
08 244 0486 2.059
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 244 0486 2.110
Contribuição a Banda Filarmônica
3.3.50.41.00
Contribuições
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
16 481 0317 1.054
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
16 482 0316 1.055
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
65.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
65.000,00
16 482 0316 1.077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
16 482 0316 2.058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
809.600,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
06 182 0021 2.105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Civil
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
20 605 0112 1.059
Construção de Galpão para Feira Livre
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 605 0112 1.060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros
Equipamentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
88.000,00
Fonte 01000
8.000,00
Fonte 61024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
88.000,00
20 605 0112 1.061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
21.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
21.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
20 605 0112 1.079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
306.000,00
20 605 0112 2.087
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
20 609 0087 2.071
Programa de Vacinação de Animais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
570.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0224 1.071
Construção da Casa da Cultura
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
31.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
13 392 0247 2.076
Manutenção das Atividades Culturais
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
39.000,00
Fonte 01000
39.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.000,00
13 392 0247 2.106
Promoção de Eventos Culturais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 812 0224 1.065
Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
27 812 0224 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Estadio de Futebol
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
27 812 0224 1.067
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
27 812 0224 2.077
Manutenção das Atividaes Esportivas
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.000,00
27 812 0224 2.078
Manutenção do Parque de Vaquejada
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
27 812 0224 2.079
Promoção de Eventos Esportivos
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
27 813 0224 1.080
Construção e Instalação de Academias Púb licas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
21.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
21.000,00
Fonte 01000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
42.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
558.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 11 Sec. Mun. Especial Meio Ambiente/Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. Mun. Especial Meio Ambiente/Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 541 0541 2.081
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/Urbanismo
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.000,00
18 542 0541 1.081
Construção do Aterro Sanitário Controlado
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
102.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.000,00
18 542 0541 2.080
Criação e Implantação do Plano Diretor
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 544 0541 1.058
Const.de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
18 544 0541 1.082
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
18 544 0541 1.083
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dágua
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
32.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
235.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
163.704,22
Fonte 01000
163.704,22
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
163.704,22
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
163.704,22
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Passagem
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
01 031 0001 1.003
Reequipamento da Câmara Municipal
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
01 031 0001 1.004
Aquisição de Veículo p/o Legislativo
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
31.000,00
Fonte 01000
31.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
400.000,00
Fonte 01000
400.000,00
3.1.90.13.02
INSS
105.000,00
Fonte 01000
105.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
23.000,00
Fonte 01000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
684.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
750.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
80.000,00
Fonte 01014
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
10 301 0428 1.050
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
235.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01014
130.000,00
Fonte 61023
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
235.000,00
10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontologica
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
137.400,00
Fonte 01014
37.400,00
Fonte 61023
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
137.400,00
10 301 0428 1.052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Básicas de Saúde - UBS
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
390.000,00
Fonte 01002
10.000,00
Fonte 01014
380.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
390.000,00
10 301 0428 1.053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01014
20.000,00
Fonte 01064
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
75.000,00
10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
4.300,00
Fonte 01064
4.300,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.040,00
Fonte 01064
100.040,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
128.340,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
500.000,00
Fonte 01002
500.000,00
3.1.90.13.02
INSS
159.800,00
Fonte 01002
159.800,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
42.000,00
Fonte 01002
42.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
Fonte 01002
90.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
200.000,00
Fonte 01002
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01002
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01002
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
100.000,00
Fonte 01002
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
130.000,00
Fonte 01002
130.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01002
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.334.800,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01014
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.200,00
Fonte 01014
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01014
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.200,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
500,00
Fonte 01064
500,00
3.1.90.13.02
INSS
500,00
Fonte 01064
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
33.800,00
Fonte 01064
33.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.260,00
Fonte 01064
1.260,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.060,00
10 301 0428 2.045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01014
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01014
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
10 301 0428 2.046
Manut. do Programa Olhar Brasil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01014
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01014
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
10 301 0428 2.047
Programa Saúde na Escola - PSE
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 301 0428 2.049
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
74.676,00
Fonte 01064
74.676,00
3.1.90.13.02
INSS
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01064
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.176,00
10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01064
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01064
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.900,00
Fonte 01064
3.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.900,00
10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qualidade - PMAQ
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.200,00
Fonte 01064
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
50.000,00
Fonte 01064
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.080,00
Fonte 01064
6.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.280,00
10 301 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - MAC
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.192,00
Fonte 01065
20.192,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01065
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.808,00
Fonte 01065
10.808,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01065
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01065
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.000,00
10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
49.000,00
Fonte 01064
49.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01064
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.000,00
10 303 0428 2.051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00
Material de Consumo
14.841,00
Fonte 01067
14.841,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.841,00
10 304 0430 2.052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01066
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.300,00
Fonte 01066
8.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.300,00
Fonte 01066
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01066
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.896.597,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0485 1.056
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61021
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.000,00
08 244 0486 2.057
Progr. Mun. Auxílio Desemprego-Lei 108/08
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
08 244 0486 2.063
Prog. Mun. de Assist. Familiar Lei 145/2009
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.000,00
08 244 0486 2.064
Programa de Combate as Drogas
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.000,00
08 244 0486 2.065
Programa de Geração de Renda
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.000,00
08 244 0487 1.057
construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61021
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
08 244 0487 1.078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
26.000,00
08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento
Vínculos - SCFV
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
12.000,00
Fonte 01029
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte 01029
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
51.300,00
Fonte 01029
51.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
14.300,00
Fonte 01029
14.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
11.700,00
Fonte 01029
11.700,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
135.300,00
08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.000,00
08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.700,00
Fonte 01029
2.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01029
500,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.200,00
Fonte 01029
3.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01029
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.900,00
08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
33.000,00
Fonte 01029
33.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
11.000,00
Fonte 01029
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte 01029
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
72.000,00
08 244 0487 2.089
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.300,00
Fonte 01029
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.300,00
08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso
ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01029
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
790.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0188 1.035
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01019
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
12 361 0188 1.036
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
Fonte 01019
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
601.700,00
Fonte 01019
601.700,00
3.1.90.13.02
INSS
101.600,00
Fonte 01019
101.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.194,15
Fonte 01019
2.194,15
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
55.000,00
Fonte 01019
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.900,00
Fonte 01019
5.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
777.394,15
12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
Fonte 01018
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
956.900,00
Fonte 01018
956.900,00
3.1.90.13.02
INSS
167.500,00
Fonte 01018
167.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
6.091,23
Fonte 01018
6.091,23
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01018
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.157.491,23
12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01019
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
56.100,00
Fonte 01019
56.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
6.700,00
Fonte 01019
6.700,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.800,00
12 365 0190 2.036
Manut.do Ensino Infantil-FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01018
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
222.000,00
Fonte 01018
222.000,00
3.1.90.13.02
INSS
40.000,00
Fonte 01018
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
Fonte 01019
2.200,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01018
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.200,00
12 366 0188 2.037
Manut.do EJA-FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
62.600,00
Fonte 01018
62.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01018
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
13.500,00
Fonte 01018
13.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.525.985,38