GABINETE DO PREFEITO · 2 de dezembro de 2020
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 449/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 449/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 449/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a denominação da Praça em Construção na Comunidade do Cabeço, distrito de Jandaíra/RN, e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Praça em Construção na Comunidade do Cabeço, distrito de Jandaíra/RN, de “Praça Mário Inácio de Melo”.
Art. 2º - A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local, assim que a obra for concluída.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Jandaíra/RN, 01 de Dezembro de 2020.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal