GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2020
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18
Av. Aristófanes Fernandes– SN, Centro – Jandaíra / RN, CEP 59.594-000.
CNPJ: 08.309.239/0001 – 50
ANEXO I - JANEIRO 2020
CARGO
CARGA HORARIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
VINCULAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Digitador
40 H
2
1,039.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Assessor Técnico
30h
2
1,100.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Recepcionista Centro Administrativo
40h
2
1,039.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Telefonista
40h
1
1,039.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Arquivista
40 H
1
1,039.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Assistência Social
Assistente Social
30 H
6
1,500.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Assistente Social
40h
1
1,800.00
IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Psicologo
30 H
3
1,500.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Digitador
40 H
5
1,039.00
IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Coordenador (a)
40 H
1
1,800.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Orientador Social
40 H
6
1,039.00
SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo
ASG
40 H
4
1,039.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
ASG
40 H
6
1,039.00
SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo
Recepcionista
40 H
2
1,039.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Auxiliar Administrativo
40h
2
1,039.00
Sec. de Assistência Social
Entrevistador
40 H
2
1,039.00
IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Supervisor de Visitador
40h
1
1,700.00
Programa Criança Feliz
Visitadores
40h
7
1,039.00
Programa Criança Feliz
Secretaria Municipal de Saúde
Técnico de Enfermagem
40 H
4
1,000.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Técnico de Enfermagem
40 H
15
1,000.00
Sec Mun de Saúde
Médico
40 H
3
10,000.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Médico
40 H
3
10,000.00
Sec Mun de Saúde
Enfermeiro (a)
40 H
3
2,700.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Enfermeiro (a)
40 H
6
2,700.00
Sec Mun de Saúde
Fisioterapeuta
20 H
3
1,500.00
Sec. de Saúde
Dentista
40 H
3
2,345.00
PSB - Programa Saúde Bucal
ASG
40 H
15
1,039.00
Sec Mun de Saúde
Vigias
40 H
6
1,039.00
Sec Mun de Saúde
Digitador
40 H
5
1,039.00
Sec Mun de Saúde
Coordenador (a) ESF
30H
1
2,500.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Coordenador (a) PSB
30H
1
1,200.00
PSB - Programa Saúde Bucal
Coordenador (a) Auditoria em sistemas
30h
1
1,500.00
Sec Mun de Saúde
Coordenador (a) Vigilância em Saúde
30h
1
1,500.00
Sec Mun de Saúde
Coordenador (a) NASF
30H
1
3,000.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Agente Comunitário de Saúde
40 H
5
1,039.00
PACS - Temporário
Agente de Endemias
40 H
6
1,039.00
Vigilancia em Saúde
Agente de Vigilancia Sanitária
40 H
3
1,039.00
Vigilancia em Saúde
Educador Físico
20 H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Psicologo
20H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Fisioterapeuta
20 H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Farmaceutico
20 H
1
2,000.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Assistente Social
20 H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Nutricionista
20 H
2
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Fonoaudiologa
20h
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Motorista
40 H
16
1,039.00
Sec Mun de Saúde
Assistente de Farmácia
40h
2
1,039.00
Sec. Mun de saúde
Gerente de UBS
40h
1
2,700.00
Sec. Mun de saúde
Psiquiatra
30h
1
3,000.00
Sec. Mun de saúde
Responsável Técnico
40h
2
2,700.00
Sec. Mun de saúde
Responsável Técnico
20h
1
1,350.00
Sec. Mun de saúde
Assessor Técnico
30h
1
1,650.00
Sec. Mun de saúde
Auxiliar de Sáude Bucal
40 H
5
1,039.00
PSB - Programa Saúde Bucal
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Téc de Enfermagem
12 H
-
60.00
Sec Mun de Saúde
Téc de Enfermagem
24 H
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Motorista
12 H
-
60.00
Sec Mun de Saúde
Motorista
24 H
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Enfermeiro (a)
12 H
-
150.00
Sec Mun de Saúde
Enfermeiro (a)
24 H
-
300.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Médico
12 H
-
850.00
Sec Mun de Saúde
Médico
24 H
-
1,700.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Médico de ultras
-
1
65.00
Sec Mun de Saúde - Valor Bruto por ultra
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
ASG
12h
-
60.00
Sec Mun de Saúde
ASG
24h
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Vigias
12h
-
60.00
Sec Mun de Saúde
Vigias
24h
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Dentista
12h
-
150.00
Sec Mun de Saúde
Dentistas
24h
-
300.00
Sec Mun de Saúde
SecretariaMunicipal de Esporte, Eventos e Turismo
ASG
40 H
4
1,039.00
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo
Porteiro
40 H
4
1,039.00
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo
Coveiro
40 H
2
1,039.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e urbanismo.
Pedreiro
40 H
5
1,200.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Serventes de Pedreiro
40 H
5
1,039.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Calceteiro
40H
2
1,039.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Pintor
40h
1
1,039.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Ajudante de eletricista
40h
2
1,039.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Operador de máquinas
40h
2
1,200.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Eletricista
40 H
2
1,200.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Engenheiro Cívil
20h
1
1,500.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
ASG
40h
3
1,039.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Professor
30 H
30
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Professor (Nível superior)
30 H
25
1,100.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASG
40 H
30
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MOTORISTA
40 H
5
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assessor Técnico
30h
3
1,650.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Coordenador escolar
40h
6
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Auxiliar de secretaria
40h
8
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Porteiro
40h
8
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Monitor
40h
2
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Instrutor de banda de música
30h
1
1,200.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nutricionista
30h
2
1,500.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Psicologo
30h
1
1,500.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assistente Social
30h
1
1,500.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Digitador
40 H
8
1,039.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal deAgricultura,Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Tratorista
40 H
4
1,039.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Motorista Caminhão
40 H
1
1,039.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Motorista Caçamba
40 H
1
1,039.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
ASG
40 H
6
1,039.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Mecânico de trator
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Veterinário
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Técnico de Aquicultura
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Técnico Agrícola
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Frentista de Perfuração de poços
40h
2
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Operador de máquinas
40h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Zelador
40 H
8
1,039.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
CARGO
CARGA HORARIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
VINCULAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Digitador
40 H
2
1,045.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Assessor Técnico
30h
2
1,100.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Recepcionista Centro Administrativo
40h
2
1,045.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Telefonista
40h
1
1,045.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Arquivista
40 H
1
1,045.00
Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Assistência Social
Assistente Social
30 H
6
1,500.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Assistente Social
40h
1
1,800.00
IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Psicologo
30 H
3
1,500.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Digitador
40 H
5
1,045.00
IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Coordenador (a)
40 H
1
1,800.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Orientador Social
40 H
6
1,045.00
SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo
ASG
40 H
4
1,045.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
ASG
40 H
6
1,045.00
SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo
Recepcionista
40 H
2
1,045.00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Auxiliar Administrativo
40h
2
1,045.00
Sec. de Assistência Social
Entrevistador
40 H
2
1,045.00
IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Supervisor de Visitador
40h
1
1,700.00
Programa Criança Feliz
Visitadores
40h
7
1,045.00
Programa Criança Feliz
Secretaria Municipal de Saúde
Técnico de Enfermagem
40 H
4
1,000.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Técnico de Enfermagem
40 H
15
1,000.00
Sec Mun de Saúde
Médico
40 H
3
10,000.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Médico
40 H
3
10,000.00
Sec Mun de Saúde
Enfermeiro (a)
40 H
3
2,700.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Enfermeiro (a)
40 H
6
2,700.00
Sec Mun de Saúde
Fisioterapeuta
20 H
3
1,500.00
Sec. de Saúde
Dentista
40 H
3
2,345.00
PSB - Programa Saúde Bucal
ASG
40 H
15
1,045.00
Sec Mun de Saúde
Vigias
40 H
6
1,045.00
Sec Mun de Saúde
Digitador
40 H
5
1,045.00
Sec Mun de Saúde
Coordenador (a) ESF
30H
1
2,500.00
ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Coordenador (a) PSB
30H
1
1,200.00
PSB - Programa Saúde Bucal
Coordenador (a) Auditoria em sistemas
30h
1
1,500.00
Sec Mun de Saúde
Coordenador (a) Vigilância em Saúde
30h
1
1,500.00
Sec Mun de Saúde
Coordenador (a) NASF
30H
1
3,000.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Agente Comunitário de Saúde
40 H
5
1,045.00
PACS - Temporário
Agente de Endemias
40 H
6
1,045.00
Vigilancia em Saúde
Agente de Vigilancia Sanitária
40 H
3
1,045.00
Vigilancia em Saúde
Educador Físico
20 H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Psicologo
20H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Fisioterapeuta
20 H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Farmaceutico
20 H
1
2,000.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Assistente Social
20 H
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Nutricionista
20 H
2
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Fonoaudiologa
20h
1
1,500.00
NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família
Motorista
40 H
16
1,045.00
Sec Mun de Saúde
Assistente de Farmácia
40h
2
1,045.00
Sec. Mun de saúde
Gerente de UBS
40h
1
2,700.00
Sec. Mun de saúde
Psiquiatra
30h
1
3,000.00
Sec. Mun de saúde
Responsável Técnico
40h
2
2,700.00
Sec. Mun de saúde
Responsável Técnico
20h
1
1,350.00
Sec. Mun de saúde
Assessor Técnico
30h
1
1,650.00
Sec. Mun de saúde
Auxiliar de Sáude Bucal
40 H
5
1,045.00
PSB - Programa Saúde Bucal
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Téc de Enfermagem
12 H
-
60.00
Sec Mun de Saúde
Téc de Enfermagem
24 H
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Motorista
12 H
-
60.00
Sec Mun de Saúde
Motorista
24 H
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Enfermeiro (a)
12 H
-
150.00
Sec Mun de Saúde
Enfermeiro (a)
24 H
-
300.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Médico
12 H
-
850.00
Sec Mun de Saúde
Médico
24 H
-
1,700.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Médico de ultras
-
1
65.00
Sec Mun de Saúde - Valor Bruto por ultra
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
ASG
12h
-
60.00
Sec Mun de Saúde
ASG
24h
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Vigias
12h
-
60.00
Sec Mun de Saúde
Vigias
24h
-
120.00
Sec Mun de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Plantões
Dentista
12h
-
150.00
Sec Mun de Saúde
Dentistas
24h
-
300.00
Sec Mun de Saúde
SecretariaMunicipal de Esporte, Eventos e Turismo
ASG
40 H
4
1,045.00
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo
Porteiro
40 H
4
1,045.00
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo
Coveiro
40 H
2
1,045.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e urbanismo.
Pedreiro
40 H
5
1,200.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Serventes de Pedreiro
40 H
5
1,045.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Calceteiro
40H
2
1,045.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Pintor
40h
1
1,045.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Ajudante de eletricista
40h
2
1,045.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Operador de máquinas
40h
2
1,200.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Eletricista
40 H
2
1,200.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Engenheiro Cívil
20h
1
1,500.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
ASG
40h
3
1,045.00
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Professor
30 H
30
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Professor (Nível superior)
30 H
25
1,100.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASG
40 H
30
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MOTORISTA
40 H
5
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assessor Técnico
30h
3
1,650.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Coordenador escolar
40h
6
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Auxiliar de secretaria
40h
8
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Porteiro
40h
8
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Monitor
40h
2
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Instrutor de banda de música
30h
1
1,200.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nutricionista
30h
2
1,500.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Psicologo
30h
1
1,500.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assistente Social
30h
1
1,500.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Digitador
40 H
8
1,045.00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Agricultura,Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Tratorista
40 H
4
1,045.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Motorista Caminhão
40 H
1
1,045.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Motorista Caçamba
40 H
1
1,045.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
ASG
40 H
6
1,045.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Mecânico de trator
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Veterinário
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Técnico de Aquicultura
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Técnico Agrícola
30h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Operador de máquinas
40h
1
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Frentista de Perfuração de poços
40h
2
1,200.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Zelador
40 H
8
1,045.00
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DEJANDAÍRA
Av. Aristófanes Fernandes– SN, Centro – Jandaíra / RN, CEP 59.594-000.
CNPJ: 08.309.239/0001 – 50
ANEXO III
FUNÇÕES GRATIFICADAS
VALOR
Assistente do criança feliz ( acumula a função deassistente social)
R$ 500.00
Nutricionista Educação (acumula funções na AssistênciaSocial e educação)
R$ 1,000.00
Presidente da Comissão Permante de Licitação - CPL
R$ 500.00
Assistente do Bolsa Familia
R$ 300.00
Coordenação da Atenção Básica
Até R$ 300.00
Assistente do criança feliz ( acumula a função deassistente social na Assistência)
R$ 500.00
Assistente Social do CRAS 40 horas gratificada
R$ 300.00