GABINETE DO PREFEITO · 25 de maio de 2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 02/2026 -PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 02/2026 -PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
JURÍDICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 02/2026 -PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATOPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
A Comissão de Comissão de Análise e seleção dos projetos inscritos, torna público para conhecimento dos interessados preliminar da etapa habilitação jurídica do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 02/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) - JANDAÍRA/RN.
Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VII do edital e deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jandaíra
- Centro Administrativo, Centro - Jandaíra/RN, no período de 25 a 27 de maio de 2026 das 08h às 13h, na forma presencial. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO
SELECIONADOS
1° LUGAR
NOME DO PROPONENTE: FRANCISCA CAVALCANTE
DE SOUZA NASCIMENTO
CPF: ***398.494**
COTA: SIM - PARDO
VALOR: 2.500,00
SITUAÇÃO: HABILITADA
2° LUGAR
NOME DO PROPONENTE: MARIA DAS GRAÇAS VALE
MACIEL
CPF: ***952.974**
COTA: NÃO