GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 291/2026 – PMJ/RN.
GABINETE DO PREFEITO - DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 291/2026 – PMJ/RN.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 291, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 – DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 78/2026 – PMJ/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o (a) fiscal de contrato, é o (a) servidor (a) designado (a) pela Administração Pública para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de um contrato administrativo.
RESOLVE:
Art. 1º. Designa-se o (a) servidor (a), para acompanhar e fiscalizar, como titular a execução do presente contrato:
CONTRATO N° 078/2026 – PMJ/RN
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação, Licenciamento, Suporte e Monitoramento dos dados da Saúde Municipal.
Vigência do contrato: 27 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027.
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Fiscal Demandante designado (a): NATALIA DA SILVA ROCHA – Matrícula nº. 0001910.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Jandaíra/RN, 09 de novembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal de Jandaíra/RN