GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JANDAIRA/RN LEI MUNICIPAL Nº Nº407/2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JANDAIRA/RN LEI MUNICIPAL Nº Nº407/2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Jandaira/RN
Lei Municipal nº nº407/2019
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar
EDITAL Nº 02/2019
Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Jandaira/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 01/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº nº407/2019 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
1 – Cassia Regina da Costa
2 – Damiana Alessandra Tavares da Silva
3 – Edilson Barbosa da Silva
4– Izerlandia Tomaz Duarte de Medeiros
5-Jocasta Cristina da Costa
6– José Cassiano da Silva Cruz
7- Josivaldo Graciano Avelino
8- João Lopes Neto
9- Joetan da Costa Silva
10- Juscelino da Silva
11-Lucicleide de Souza França
12-Maria das Graças de Araujo Matias
13- Maria Leda de Souza
14- Mercia Poliana Ferreira Viana
15- Rosilene Oliveira da Silva Santos
16- Samanda Roseli Ferreira de Souza
...
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07 à 13 de maio do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Av Aristoafanes Fernandes no horário das 07;00 as 12:00.
Jandaíra/RN, 06 de maio de 2019.
MARIA VERONICA SILVA DE FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Especial Eleitoral