LEI ORDINÁRIA Nº618/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDE
LEI ORDINÁRIA Nº618/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDE
LEI ORDINÁRIA Nº618/2026.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito De Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, especialmente os Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 38; 39, VII e Art. 40, I da Lei Orgânica do Município de Jandaíra, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei regulamenta a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
§1º.Considera-se necessidade de excepcional interesse público:
I – assistência a situações de calamidade pública ou emergência;
II – substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja prestando serviços à municipalidade;
III – preenchimento de cargos vagos;
IV – execução de convênios, programas ou projetos especiais; e,
V – serviços essenciais à população e à própria administração, bem como sua regular continuidade.
Art. 2° Os servidores regidos pelo regime administrativo instituído por esta Lei não se confundem com qualquer outro regime constituindo-se em regime especial e serão formalizados mediante contrato individual e temporário.
Art. 3º A contratação de servidores de que trata esta Lei é autorizada pelo Poder Legislativo Municipal para os cargos e funções previstos no Anexo I, e é considerada como de necessidade temporária de excepcional interesse público.
§ 1º O Anexo I estabelece a remuneração, descreve a função, as atribuições e os quantitativos das contratações autorizadas.
§ 2° Os servidores vinculados ao regime desta Lei não gozam dos direitos de promoção, ou vantagens de outro regime jurídico administrativo ou de plano de cargos carreiras e salário.
§ 3º Os instrumentos de contrato a serem firmados devem especificar a lotação do contratado, o valor da remuneração, a jornada, e a vigência.
Art. 4º. Os contratados regidos por esta Lei farão jus à garantia constitucional do salário mínimo, ao Décimo Terceiro Salário, Férias, Terço Constitucional e os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, na forma dos demais servidores estatutários da administração.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3739, em 27 de fevereiro de 2026. Código identificador 9F2A70FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Art. 5°. Os servidores contratados nos termos desta Lei vinculam-se ao Regime Geral da Previdência Social.
Art. 6º. A extinção do contrato previsto nesta Lei poderá ocorrer nos seguintes casos:
1º Automaticamente por:
I – término do prazo contratual, prorrogado ou não;
II – impossibilidade, a critério da administração, em face de caso fortuito ou força maior;
III – ausência ao trabalho por prazo superior a dez dias contínuos ou intercalado no prazo de um mês;
IV – esgotamento do serviço objeto da contratação ou encerramento do convênio, programa ou repasse a ele vinculado; e
V – por falta grave cometida pelo servidor, apurada na forma da Lei 177/97 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;
§2º Por iniciativa:
I – da Administração, a qualquer momento, sem justificativa, mediante comunicação prévia do servidor contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e,
II – do servidor contratado, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à Administração;
Art. 7º. Os servidores contratados nos termos desta Lei estão sujeitos aos deveres, obrigações e proibições expressos na Constituição Federal, na Lei Municipal 197/97 – Código dos Servidores Públicos Municipais e nas demais normas legais referentes ao serviço público em geral.
Art. 8º. Os servidores contratados pela secretaria municipal de saúde para trabalhar na Unidade Mista de Saúde, com carga horária de 144 horas mensais, trabalharão em regime de escala, de 12 horas por 36h de descanso, e 24h por 72 horas de descanso.
Art. 9º. As dotações para a cobertura orçamentária das despesas decorrentes desta Lei são aquelas consignadas no orçamento como sendo destinadas especificamente para a cobertura das despesas com pessoal.
Art. 10º. Esta Lei retroage seus efeitos à 01 de janeiro de 2026, ficando ratificadas as contratações realizadas pelo Executivo.
Jandaíra/RN, 25 de fevereiro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA.
Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
CARGO
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
VINCULAÇÃO
ATRIBUIÇÕES
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Auxiliar de Serviços Gerais
40h
2
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Administração
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis
Assessor Técnico
30h
1
R$ 3.000,00
Secretaria Municipal deAdministração
Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle dedocumentos; Desempenhar atividades designadas pelosecretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria.
Auxiliar Administratitivo
40h
2
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Administração
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.
Recepcionista
40h
1
Salário Minímo
Secretaria Municipal deAdministração
Atender e filtrar ligações telefônicas, anotar recados e receber visitantes.
Téc. Segurança do Trabalho
20h
1
R$ 2.500,00
Secretaria Municipal de Administração
Selecionar metodologia para investigação de acidentes; analisar causas de acidentes; determinar causas de acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente; elaborar relatório de acidente de trabalho; propor recomendações técnicas; verificar eficácia das recomendações. Utilizarrecursos de informática; Auxiliar no E-scoial.
Digitador
40h
1
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Administração
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Assistente Social
30h
2
R$ 2.700,00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social; Planejar, monitorar e avaliar os serviços ofertados no CRAS; Alimentar os Sistemas de Informação do SUAS; Subsidiar os processos de formação e qualificação da equipe de referência, entre outras.
Psicólogo
30h
2
R$ 2.700,00
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social
Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social;Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade
Nutricionista
20h
1
R$ 2.000,00
Sec. De assistênciaSocial
Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. Responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no município, visandoqualificar a atenção à saúde;
Recepcionista
40h
1
Salário Minímo
CRAS - Centro de Referência de AssistenciaSocial
Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizar agendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes.
Assistente Social
30h
2
R$ 2.700,00
CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; Entre outros.
Psicólogo
30h
2
R$ 2.700,00
CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social; Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade
Recepcionista
40h
1
Salário Minímo
CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizaragendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes.
Ténico da Vigilância socioassistencial
30h
1
R$ 2.800,00
Vigilânciasocioassistencial
Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a redede serviços locais; Entre outros.
Assistente Social
20h
1
R$ 2.000,00
IGD - Programa AuxílioBrasil
Cadastros sociais; acompanhamento dos cidadões; esclarecimentos; entre outras.
Digitador
40h
5
Salário Minímo
Sec. De assistência Social
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails.
Educador Físico
40h
1
R$ 3.400,00
Sec. De assistência Social
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;
Vigilante predial
40h
5
R$ 1.621,00
Sec. De assistênciaSocial
Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos deconflitos.
Educador Físico
30h
1
R$ 2.700,00
Sec. De assistênciaSocial
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividadesfísicas e práticas junto à comunidade;
Visitadores
40h
6
Salário Minímo
Programa Criança Feliz
Realizar diagnóstico das famílias, crianças e gestantes; Planejar e realizar as visitas domiciliares com apoio do supervisor; Orientar as famílias/cuidadores sobre o fortalecimento do vínculo, parentalidade e estimulação para o Desenvolvimento Infantil; Identificar demandas das famílias para além do desenvolvimento infantil e discutir com o Supervisor;
Orientador Social
40 H
8
Salário Minímo
Sec. De assistênciaSocial
Orientar famílias inscritas em programas sociais, mediar conflitos, contribuir com o fortalecimento da função protetiva da família e realizaratividades socioeducativas que estimulem a convivência familiar e a socialização com a comunidade.
A S G
40 H
14
Salário Minímo
Sec. de AssistênciaSocial
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis;
Auxiliar Administrativo
40h
3
Salário Minímo
Sec. de AssistênciaSocial
Realizar trabalhos de escriturário e recepcionista; Aplicar métodos de codificação e preenchimento de fichas; efetuar controle administrativo;digitar, conferir, arquivar e protocolar documentos; operar equipamentos mecanógrafos; preencher formulários.
Motorista
40h
3
Salário Minímo
Sec. de AssistênciaSocial
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com asnormas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta funcionários do Conselho Tutelar.
Maestro
30h
1
R$ 3.000,00
Sec. De Assistência Social
Ter conhecimento musical, habilidades de liderança e a capacidade de criar um ambiente de trabalho inovador e motivador. Ser líder de uma orquestra ou banda, responsável por controlar o ritmo, a direção e o tom geral do grupo. Além disso, o maestro é responsável por ensinar emotivar os músicos, ajudando-os a tocar com precisão, equilíbrio, unidade e energia.
Supervisor Geral da Proteção Social Básica
40h
1
R$ 2.800,00
Sec. De AssistênciaSocial
Organizar o fluxo de trabalho e garantir que os funcionários entendam seus deveres ou tarefas designadas. Monitorar a produtividade dosfuncionários e oferecer feedback e aconselhamento construtivos.
Secretaria Municipal de Saúde
ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Médico
40h
3
R$ 13.400,00
ESF - Saúde
Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades, requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; - Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via deadministração dos mesmos.
Enfermeiro (a)
40h
4
R$ 3.500,00
ESF - Saúde
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário, realizar consultas e procedimentos de maiorcomplexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade,visitas.
Técnico em Enfermagem
40h
5
Salário Mínimo
ESF - Saúde
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.
Coordenador ESF
40h
1
R$ 3.500,00
ESF - Saúde
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipesmultidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade.
PSB - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Tec. Sal. Bucal
40h
3
Salário Minímo
PSB - Saúde
Supervisionar o cirurgião-dentista; Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas.
Dentista
40h
3
R$ 3.500,00
PSB - Saúde
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais.
Coordenador de saude bucal
20h
1
R$ 1.800,00
PSB - Saúde
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipesmultidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividadesfísicas e práticas junto à comunidade.
NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Assistente social
20h
2
R$ 2.000,00
Núcleo de Apoio
Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias.
Bioquimico
20h
1
R$ 2.000,00
Núcleo de Apoio
Orientar e controlar a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinadas as analises clinicas, imunológicas e aos bancos de sangue; A produção de produtos sorológicos destinados as análises clinicas, biológicas imunológicas e aos bancos de órgãos.
Ed. Físico
20h
1
R$ 2.000,00
Núcleo de Apoio
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade.
Fisioterapeuta
20h
2
R$ 2.000,00
Núcleo de Apoio
Desepenehar ações de educação em saúde e prevenção de enfermidades, organização do fluxo e manejo dos usuários com demanda por reabilitação, prevenção e tratamento de doenças ocupacionais e desenvolvimento de práticas integrativas e complementares.
Fonoaudiólogo
20h
2
R$ 3.000,00
Núcleo de Apoio
Promoção/proteção/recuperação da saúde; cabe-lhe diagnosticar problemas/alterações desaúde, desenvolver atividades de promoção/proteção da saúde, realizar visitas domiciliares e institucionais/escolas, assessorias/orientações a diferentes profissionais.
Nutricionista
20h
1
R$ 2.000,00
Núcleo de Apoio
Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. Atuar em consonância com os demais profissionais do NASF e das ESF e com o setor responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no município, visando qualificar a atenção à saúde
Psicólogo
20h
1
R$ 2.000,00
Núcleo de Apoio
Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Coordenador da Equipe de Endemias
40h
1
R$ 1.800,00
Endemias
Coordenar a execução de medidas de controle de doenças agravos de interesses municipais e colaboração da execução de ações relativas situações endêmicas de interesse municipal.
Coordenador da Equipe de Vigilância
40h
1
R$ 1.800,00
Vigilância
Planejar, promover, orientar e executar ações desse setor; participar, juntamente com órgãos afins, da formulação das políticas e da execução de ações pertinentes.
Agente de endemias
40h
5
Salário Mínimo
Endemias
Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas.
Agente de vigilância sanitária
40h
3
Salário Mínimo
Vigilância
Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária; Classificar os estabelecimentos eprodutos segundo o critério de risco epidemiológico.
Agente comunitário de saúde
40h
6
Salário Mínimo
Vigilância
Trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; entre outras.
RECURSOS LIVRE - SAÚDE
Aux. Serv. Gerais
40h
12
Salário Mínimo
Recursos Livre
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis.
Assistente de farmácia
40h
2
Salário Mínimo
Recursos Livre
Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas; Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos.
Assessor técnico
30 h
1
R$ 3.000,00
Recursos Livre
Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle de documentos; Desempenhar atividades designadas pelo secretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria.
Cardiologista
8 h
1
R$ 4.000,00
Recursos Livre
Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica
Digitador
40 h
4
Salário Mínimo
Recursos Livre
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, recebere transmitir e-mails, fazer ofícios.
Enfermeiro
40 h
1
R$ 3.500,00
Recursos Livre
Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instala o monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica; realiza a evolução e a anotação dos pacientes em observação; Entre outras.
Educador físico
20 h
1
R$ 2.000,00
Recursos Livre
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividadesfísicas e práticas junto à comunidade.
Fisioterapeuta
20 h
1
R$ 2.000,00
Recursos Livre
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida
Ginecologista obstetra
8 h
1
R$ 4.000,00
Recursos Livre
Responsável pela manutenção da saúde das mulheres. O profissional é o especialista que realiza os exames preventivos e trata as doenças ligadasao aparelho reprodutivo feminino
Aux. Serv. Administrativos
40 h
3
Salário Mínimo
Recursos Livre
Atendimento telefônico e presencial; Organização de arquivos; Recepção e envio de documentos; Criação de planilhas. Verificação da entrada esaída de correspondências; Auxílio aos assistentes, analistas e supervisores nas atividades propostas.
Motorista
40 h
11
Salário Mínimo
Recursos Livre
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta pacientes, e funcionários da secretária de Saúde.
Pediatra
8 h
1
R$ 4.000,00
Recursos Livre
Atender pacientes; Acompanhar o desenvolvimento de crianças; Orientar pais; Prescrever medicações, quando necessário;Gerenciar o atendimento de diversos pacientes, visando o bom atendimento a todos, mesmo em situações críticas; Registrar, no sistema, todas as consultas; Dar alta aos pacientes sob medicação ou internados.
Psiquiatra
8 h
1
R$ 4.000,00
Recursos Livre
Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas.
Psicólogo
40 h
2
R$ 3.200,00
Recursos Livre
Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.
Téc. Enfermagem
40 h
8
Salário Mínimo
Recursos Livre
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.
Responsável técnico
40 h
1
R$ 3.500,00
Recursos Livre
Responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016).
Veterinário
30 h
1
R$ 3.000,00
Recursos Livre
Gaarantir a prevenção e o controle de zoonoses, doenças que acometem os animais e podem contaminar os humanos; Castrações.
Farmacêutico
20 h
3
R$ 2.000,00
Recursos Livre
Estabelecer uma relação de cuidado centrada no paciente; Desenvolver ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Participarativamente na formulação e no acompanhamento da farmacoterapia; Realizar intervenções farmacêuticas; Conhecer as informações constantes no prontuário do paciente; Prescrever no âmbito de sua competência profissional; Acompanhar a adesão dos pacientes ao tratamento.
Vigias
40 h
2
Salário Mínimo
Recursos Livre
Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos.
Fonoaudiólogo
40 h
1
R$ 3.000,00
Recursos Livre
Realizar exames fonéticos e audiométricos; Diagnosticar deficiências de comunicação, voz e audição, Elaborar programas de tratamento etreinamento; Orientar pacientes e familiares, entre putras.
UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Enfermeiro
144 h / mês
6
R$ 3.500,00
Unidade Mista
Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instalao monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica;
Téc. Enfermagem
144 h / mês
17
Salário Mínimo
Unidade Mista
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.
ASG
144 h / mês
15
Salário Mínimo
Unidade Mista
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis.
Assistente farmácia
144 h / mês
5
Salário Mínimo
Unidade Mista
Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas;Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos.
Vigias
144 h / mês
6
Salário Mínimo
Unidade Mista
Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos;Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos.
Condutor de ambulância
144 h / mês
10
Salário Mínimo
Unidade Mista
Dirigir ambulâncias, obedecendo devidamente às regras do trânsito, no transporte de pessoas (pacientes, acompanhantes e funcionários), cargas e equipamentos relacionados às atividades das unidades. Auxilia efetivamente na acomodação e remoção de pacientes, no interior do veículo.Auxilia nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como na sua locomoção em macas para o interior de hospitais. Auxilia a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Efetuar carregamento e descarregamento de cargas e equipamentos. Zela pelo veículo, ferramentas, acessórios sobressalentes, documentação e impressos, vistoriando antes e depois de sua utilização todos os componentes necessários ao seu perfeito desempenho (estado dos pneus, nível de combustível, nível e validade dos fluídos, bateria, freios, faróis, sinalização sonora, parte elétrica e mecânica), certificando-se das condições de tráfego veicular.
PLANTÕES EXTRAS - SAÚDE
Téc de Enfermagem - Plantonista
12h
-
R$ 60,00
Plantões
Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Acompanhar paciente transferidos, entre outras.
Téc de Enfermagem - Plantonista
24h
-
R$ 120,00
Plantões
Motorista - Plantonista
12h
-
R$ 60,00
Plantões
Dirigir veículos da Secretária de Saúde.
Motorista - Plantonista
24h
-
R$ 120,00
Plantões
Enfermeiro (a) - Plantonista
12h
-
R$ 150,00
Plantões
Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos;
Enfermeiro (a) - Plantonista
24h
-
R$ 300,00
Plantões
Médico - Plantonista
12h
-
R$ 1.250,00
Plantões
É responsável pela prescrição diária, preenchimento do prontuário, realização de procedimentos rotineiros e assistência nas intercorrênciasdurante seu plantão.
Médico - Plantonista
24h
-
R$ 2.500,00
Plantões
ASG - Plantonista
12h
-
R$ 60,00
Plantões
Limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê-lo em condições de asseio requeridas;
ASG - Plantonista
24h
-
R$ 120,00
Plantões
Vigias - Plantonista
12h
-
R$ 60,00
Plantões
Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes;.
Vigias- Plantonista
24h
-
R$ 120,00
Plantões
Dentista - Plantonista
12h
-
R$ 150,00
Plantões
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Em regime de plantão.
Dentistas - Plantonista
24h
-
R$ 300,00
Plantões
Assistente de Farmácia - Plantonista
12h
-
R$ 60,00
Plantões
Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas; Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos.
Assistente de Farmácia - Plantonista
24h
-
R$ 120,00
Plantões
Farmacêutico - Plantonista
12h
-
R$ 150,00
Plantões
Estabelecer uma relação de cuidado centrada no paciente; Desenvolver ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Participar ativamente na formulação e no acompanhamento da farmacoterapia; Realizar intervenções farmacêuticas; Conhecer as informações constantes no prontuário do paciente; Prescrever no âmbito de sua competência profissional; Acompanhar a adesão dos pacientes ao tratamento.
Farmacêutico - Plantonista
24h
-
R$ 300,00
Plantões
Secretaria Municipal de Esporte e Eventos
Auxiliar de Serviços Gerais
40h
7
Salário Minímo
Secretaria Municipal deEsporte e Eventos
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis;
Educador Físico
20h
1
R$ 2.000,00
Secretaria Municipal deEsporte e Eventos
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos eproteção.
Instrutor de Futebol de Campo
30h
1
R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Eventos
Coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais; Treinar as Seleções municipais de campo.
Instrutor de Futsal
30h
1
R$ 2.000,00
Secretaria Municipal deEsporte e Eventos
Coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais; Treinar as Seleções municipais de futsal.
Auxiliar Administratitivo
40h
2
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Esporte e Eventos
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.
Fisioterapeuta
20h
1
R$ 2.000,00
Secretaria Municipal deEsporte e Eventos
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitarpacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas .
Porteiro
40h
3
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Esporte e Eventos
Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrersistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestruturas
Ajudante de eletricista
40h
1
R$ 1.621,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Auxiliar na montagem de instalações elétricas de residências, fábricas e outros estabelecimentos, e de embarcações, aviões, automóveis e outros veículos automotores. Auxiliar na instalação e manutenção de redes elétricas. Transportar equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos.
Soldador
40h
1
R$ 1.900,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas.
Coveiro
40h
1
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Garantir a organização dos cemitérios, a limpeza das covas e jazigos, cavando e cobrindo sepulturas, carregando caixões, realizando sepultamentos e exumações, entre outras funções.
Eletricista
40h
2
R$ 2.200,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Manutenção preventiva e corretiva, faz instalação de quadros de distribuição de força e analisa o consumo de energia.
Assessor de Engenharia
40h
1
R$ 6.890,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Assessor em trabalhos topográficos e geodésicos; no estudo de projetos, direção, fiscalização, de construções, entre outras.
Projetista
20h
1
R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Planejar o desenvolvimento dos projetos: Analisar projetos; definir metodologia de trabalho; auxiliar arquiteto no estudo de viabilidade; estimar quantitativos de pranchas de desenho; dimensionar equipe de desenhistas; determinar prazos para elaboração dos projetos.
Encarregado de obras
40h
1
R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Supervisionar e coordenar as atividades de construção civil, garantindo que o projeto seja realizado de acordo com o cronograma, especificações e normas técnicas.
Pedreiro
40h
4
R$ 1.800,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares. Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações técnicas.
Serventes de Pedreiro
40h
4
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Executar tarefas manuais simples na construção civil para auxiliar na edificação e reforma de construção civil.
Operador de máquinas
40h
2
R$ 2.200,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Prepara, ajusta e opera máquinas de produção. Garante a qualidade das máquinas por meio da realização de testes, frequência e padrões estipulados. Mantém a limpeza das máquinas e a organização do setor. Conserva equipamento com a execução de manutenções corretivas e preventivas.
Jardineiro
40h
1
R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Executar sob supervisão imediata, serviços de ajardinamento, conservação e limpeza.
Auxiliar Administratitivo
40h
1
Salário Minímo
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras
Secretaria Municipal de Educação
Auxiliar de Serviços Gerais
40h
8
Salário Minímo
Educação
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;
Auxiliar de secretaria
40h
8
Salário Minímo
Educação
Planejar, coordenar e executar todos os trabalhos administrativos da escola dentro dos prazos estabelecidos, e também de participar das reuniõespedagógicas e de gestão escolar.
Digitador
40h
8
Salário Minímo
Educação
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, recebere transmitir e-mails, fazer ofícios.
Motorista
40h
5
Salário Minímo
Educação
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta alunos, e funcionários da secretária de Educação.
Nutricionista
20h
1
R$ 2.000,00
Educação
Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas.
Vigilante predial
40h
5
R$ 1.621,00
Educação
Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos deconflitos.
Porteiro
40h
8
Salário Minímo
Educação
Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dosprédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.
Auxiliar Administratitivo
40h
2
Salário Minímo
Educação
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.
Assistente Social
40h
1
R$ 3.400,00
Educação
Auxiliar e acompanhar a infrequência escolar; Orientar sobre guarda, tutela, adoção e alimentos; Auxiliar em casos alienação Parental, Trabalho Infantil, Pedofilia, Drogas, Violências (Psicológica, Sexual, Física, Abandono, Negligência), Bullying, Cyberbullying, Preconceitos, Intolerância Religiosa, Perdas e Lutos, Deficiências e Inclusão, Assistência e promoção à saúde e encaminhamentos relacionados à dificuldades de aprendizagem, em parceria com a equipe pedagógica do CA, Ações de acompanhamento e orientações socioeducativas sobre segurança e proteção integral das crianças e adolescentes, encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos, e comportamentos que repercute no ambiente escolar.
Psicólogo
20h
2
R$ 2.000,00
Educação
Acompanhar e dar apoio a equipe de profissionais, e alunos da rede pública municipal.
Secretaria Municipal de Educação
NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Psicopedagogo
20h
1
R$ 2.100,00
Educação
Avaliação e Diagnóstico: Analisar o processo de aprendizagem, investigando as causas das dificuldades; Intervenção e Suporte: Desenvolver planos de intervenção, atividades terapêuticas e estratégias para estimular habilidades e promover a adaptação do ensino às necessidades individuais dos alunos. Mediação e Parceria: Colaborar com professores, orientando sobre metodologias diferenciadas e adaptações curriculares, etrabalha com pais para criar um ambiente de apoio em casa.
Fisioterapeuta
20h
1
R$ 2.000,00
Educação
Acompanhar crianças que apresentem algum tipo de problema. Acompanhar e auxiliar no desenvolvimento de crianças com autismo. Entreoutras.
Psicólogo
20h
2
R$ 2.000,00
Educação
Acompanhar e dar apoio a equipe de profissionais, e alunos da rede pública municipal.
Assistente Social
20
1
R$ 2.000,00
Educação
Auxiliar e acompanhar a infrequência escolar; Orientar sobre guarda, tutela, adoção e alimentos; Auxiliar em casos alienação Parental, Trabalho Infantil, Pedofilia, Drogas, Violências (Psicológica, Sexual, Física, Abandono, Negligência), Bullying, Cyberbullying, Preconceitos, Intolerância Religiosa, Perdas e Lutos, Deficiências e Inclusão, Assistência e promoção à saúde e encaminhamentos relacionados à dificuldades de aprendizagem, em parceria com a equipe pedagógica do CA, Ações de acompanhamento e orientações socioeducativas sobre segurança e proteção integral das crianças e adolescentes, encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos, e comportamentos que repercute no ambiente escolar.
Nutricionista
20h
1
R$ 2.000,00
Educação
Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas.
Porteiro
40h
1
Salário Minímo
Educação
Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dosprédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.
Auxiliar de Serviços Gerais
40h
1
Salário Minímo
Educação
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;
Recepcionista
20h
1
Salário Minímo
Educação
Atender e filtrar ligações telefônicas, anotar recados e receber visitantes, receber os alunos.
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Auxiliar de Serviços Gerais
40h
8
Salário Minímo
Agricultura
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas , luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;
Geológo
20
1
R$ 2.000,00
Agricultura
Prospectar e exploram recursos minerais, pesquisar a natureza geológica e geofísica de fenômenos, efetuar serviços ambientais e geotécnicos, planejar e controlar serviços de geologia e geofísica.
Assessor Técnico
30h
1
R$ 3.000,00
Agricultura
Engenheiro Agrônomo
20h
1
R$ 2.000,00
Agricultura
Construções para fins rurais e suas instalações complementares; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Fitotecnia e zootecnia; melhoramentoanimal e vegetal; Recursos naturais renováveis.
Frentista de manutenção de poços
40h
3
R$ 1.700,00
Agricultura
Realizar manuntenção preventiva e corretiva de poços tubulares municipal.
Motorista Caminhão
40h
3
R$ 1.700,00
Agricultura
Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais.
Operador de máquina perfuratriz
40h
1
R$ 2.600,00
Agricultura
Opera equipamentos de perfuração, escavação e de corte de rocha, em minas e pedreiras. Inspeciona as condições operacionais dos equipamentose realiza pequenos reparos.
Técnico Agrícola
20h
1
R$ 1.700,00
Agricultura
Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas.
Técnico de manutenção de maquinas
40h
1
R$ 1.700,00
Agricultura
Realizar manuntenção preventiva de máquinas e equipamentos.
Técnico em aquicultura
20h
1
R$ 1.700,00
Agricultura
Verificar desenvolvimento de ovos e larvas; ministrar cursos e palestras; dissolver medicamentos em água;
Técnico de manutenção
40h
1
Salário Minímo
Agricultura
Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas; Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da unidade.
Tratorista
40h
4
R$ 1.700,00
Agricultura
Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos agrícolas. Realizam manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos. Empregarmedidas de segurança e auxiliar em planejamento de plantio.
Veterinário
20h
1
R$ 2.100,00
Agricultura
Assistência técnica e extensão rural, visando a sustentabilidade.
Zootecnista
20h
1
R$ 2.000,00
Agricultura
Planejar, pesquisar e supervisionar a criação de animais de companhia, esporte ou lazer, buscando seu bem estar, equilíbrio nutricional e controle genealógico. Avaliar, classificar e tipificar carcaças de animais, em todos os seus estágios de produção, através de métodos invasivos e nãoinvasivos.
Zelador
40h
8
Salário Minímo
Agricultura
Manutenção predial, Inspecionar corredores, pátios, áreas comuns do prédio; Supervisão de reformas e obras de manutenção predial.
Secretaria Municipal de Governo
Motorista do Gabinete
40h
2
R$ 3.100,00
Governo
Conduzir veículos oficiais destinados ao atendimento do Gabinete do Prefeito, realizando transporte de autoridades, servidores e documentos institucionais, observando rigorosamente as normas de trânsito, zelando pela conservação do veículo e cumprindo rotas previamente determinadas pela Administração Pública, no exercício de atividades institucionais devidamente justificadas.
Secretaria Municpal de Meio Ambiente e turismo
Porteiro
40h
1
Salário Minímo
Meio Ambiente
Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrersistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando, local de trabalho aterro controlado.