GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 086/2025 – GP - “INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2025 – GP - “INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.
PORTARIA Nº 086/2025 – GP
“Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para Regulamentação da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN”.
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº. 007/2023, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nos moldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Jandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
Presidente:
José Felipe Monteiro Lima - Matrícula 0006211
Integrantes:
Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127
Daiane Tavares de Oliveira - Matrícula 0008753
José Claudio Quirino – Matrícula 0002
André Luiz Brito da Silva - Matrícula 0003840
Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224
Djanara Aguiar Martins - Matrícula 0002631
Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro - Matrícula 2151
Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544
Gabriel Lima Rangel - Matrícula 0008656
Francisco Melo Medeiros - Matrícula 1996
Lorene Kassia Barbosa Brasil - Matrícula 0006777
Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 0004340
José Pereira Alves Neto – Matrícula 0007609
Monique Vivianne Cavalcante Dantas - Matrícula 0008150
Sabrina Silva Teixeira - Matrícula 0006351
Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690
Jaddy Monaliza Leandro de Melo - Matrícula 0007153
Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 4839
Jailton Ferreira Morais da Silva - Matrícula 0008761
Karlos Thyego de Oliveira Silva – Matrícula 4545
José Ayrton Vale da Silva – Matrícula 8362
Manoel Niltemberg de Brito Pinto - Matrícula 0005045
Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.