GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2026
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Comissão de Comissão de Análise e seleção dos projetos inscritos, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar de habilitação jurídica do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - JANDAÍRA/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 6.4 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo V do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura de Jandaíra/RN, no período de 01 a 03 de junho de 2026 das 08h às 13h nos dias úteis, na forma presencial. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
QUADRILHA OU TRUPE JUNINA
NOME DO PROPONENTE: SUEL NASCIMENTO DA SILVA
CPF: ***719.964**
COTA: NÃO
VALOR: 4.000,00
SITUAÇÃO: HABILITADO
ARRAIÁ DE RUA
NOME DO PROPONENTE: JOSÉ WELLINGTON LIMA DE ARQUINO
CPF: ***583.334**
COTA: NÃO
VALOR: 2.000,00
SITUAÇÃO: HABILITADO
NOME DO PROPONENTE: ALVARO MATEUS RODRIGUES COSTA