GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2020
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 448/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ABEL OTAVIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 448/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ABEL OTAVIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 448/2020.
Dispõe sobre a denominação da Creche municipal localizada na Rua Abel Otaviano da Silva e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Creche municipal, localizada na Rua Abel Otaviano da Silva, Jandaíra/RN, de “Creche Amaro De Souza Marinho Filho”.
Art. 2º - A administração municipal providenciará a placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Jandaíra/RN, 27 de Outubro de 2020.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN