GABINETE DA PREFEITA · 1 de setembro de 2022
LEI ORDINÁRIA N° 498/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUAS DA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO CAMINHOS DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA N° 498/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUAS DA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO CAMINHOS DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN
LEI ORDINÁRIA N° 498/2022.
Dispõe sobre a denominação de Ruas da segunda etapa do Loteamento Caminhos dos Ventos no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, art. 21, inciso V, da Constituição Estadual, art. 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal e do art. 25, inciso II, do Regimento Interno da Câmara, e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art.1º - Fica denominada “Elias Messias da Cruz” a rua horizontal localizada entre as quadras I e G, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.2º - Fica denominada “Maria da Maceno de Souza” a rua horizontal localizada entre as quadras K e I, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.3º - Fica denominada “Geralda Lima Aguiar” a rua horizontal localizada entre as quadras M e K, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.4º - Fica denominada “Antônio Barbosa de Lima” a rua horizontal localizada entre a Área Verde 1 e a quadra M, e entre a Área Verde 1 e a quadra F, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.5º - Fica denominada “Eliete da Maceno Severiano” a rua vertical que corta as quadras G, I, K e M ao meio, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.6º - Fica denominada “José Carneiro da Silva” a rua vertical localizada entre a lateral da Aérea Institucional 1 e a quadra F, de um lado, e a lateral das quadras G, I, K e M, do outro, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.7º - Fica denominada “José Leônidas Rodrigues Lopes” a rua vertical localizada entre a lateral da quadra F e o canteiro 1, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.8º - Fica denominada “Maria Helena Pereira de Silva” a rua horizontal localizada entre a lateral da Aérea Institucional 1 e a lateral da quadra F, do Loteamento Caminhos dos Ventos.
Art.9º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Jandaíra/RN, 31 de Agosto de 2022.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN