CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 22 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000014/2026 - PMJ/RN
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000014/2026 - PMJ/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo Aviso de Contratação Direta, como preceitua as disposições constantes da Lei nº. 14.133/2021, de conformidade com o Despacho nº. 15, emitido pela Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a empresa ACQUA VITAE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 28.750.897/0001-90, com valor global de R$ 15.020,00 (quinze mil e vinte reais), haja vista ter apresentado para a administração pública municipal proposta satisfatória, e abaixo do valor de referência.
Publique-se.
Jandaíra/RN, 21 de outubro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal