GABINETE DA PREFEITA · 16 de julho de 2021
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 461/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.
GABINETE DA PREFEITA
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 461/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO № 461/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada na sede do Município de Jandaíra – Zona Urbana de Jandaíra/RN, e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Academia da Saúde, localizada na sede do município de Jandaíra – Zona Urbana de Jandaíra/RN, de “Academia da Saúde José Gemedean Bezerra”.
Art. 2º - A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Jandaíra/RN, 15 de Julho de 2021.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN