GABINETE DA PREFEITA · 19 de outubro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 504/2022 - DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "FRANCISCO CARLOS FERNANDES" EM JANDAÍRA/RN.
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA Nº 504/2022 - DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "FRANCISCO CARLOS FERNANDES" EM JANDAÍRA/RN.
LEI ORDINÁRIA N° 504/2022.
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Futebol, e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - O Estádio Municipal de Futebol passa a ser denominado de “Estádio Municipal Francisco Carlos Fernandes”.
Art. 2º - A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jandaíra/RN, 18 de Outubro de 2022.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN